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Política Nacional

Equipamento de desinfecção poderá ser obrigatório em locais com grande circulação de pessoas

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Arquivo/Câmara dos Deputados
Deputado Gildenemyr (PL - MA)
Gildenemyr: os equipamentos poderão ser produzidos por universidades públicas

O Projeto de Lei 3687/20 obriga a instalação de equipamentos de desinfecção individual na entrada de locais com intensa circulação de pessoas em municípios com mais de 50 mil habitantes. A regra vale para estabelecimentos públicos e privados.

A proposta, do deputado Gildenemyr (PL-MA), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia causada pelo novo coronavírus, para acrescentar a obrigação.

A definição de como será a estação ficará para regulamento do Poder Executivo. A norma deve estabelecer os parâmetros sobre quando considerar a circulação de pessoas intensa, os requisitos mínimos para desinfecção e técnicas e produtos usados.

Produção de equipamentos
Pela proposta, as estações de desinfecção serão feitas, preferencialmente, a partir de equipamentos produzidos por universidades públicas de cada estado. Infratores poderão ser punidos com base na Lei 6.437/77, que trata das infrações sanitárias.

Segundo Gildenemyr, algumas universidades já produziram equipamentos capazes de reduzir o impacto da pandemia. Ele cita a Estação de Desinfecção Individual (EDI) elaborada por alunos e professores de engenharia mecânica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

“Essas estações servem para reduzir a possibilidade de contaminação em ambientes hospitalares ou com grandes aglomerações, ao promover a higienização do corpo inteiro”, diz o deputado.

Gildenemyr afirma que a proposta valoriza a produção e pesquisa nacional e incentiva a educação.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Novo conselheiro pode estar por trás de nova fase de Bolsonaro

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almirante fala ao microfone
Reprodução

O almirante Flávio Rocha é apontado como braço direito do presidente

A nova conduta do presidente Jair Bolsonaro, mais comedida e menos polêmica, pode estar relacionada ao almirante Flávio Rocha, que há seis meses ingressou no governo como um dos principais conselheiros do gabinete presidencial.

Apelidado de “Rochinha”, Flávio é Secretário de Assuntos Especiais da Presidência da República e conhecido pelo seu caráter “apaziguador e discreto”. De acordo com reportagem publicada pela Folha de São Paulo, o secretário é o “novo braço direito” do presidente.

O almirante é criticado por ainda ser um militar na ativa, o que pode gerar uma mistura da sua atuação nas Forças Armadas com o cargo no governo. Ainda segundo fontes da Folha, Rochinha participa de mais de 90% das reuniões de Bolsonaro no gabinete presidencial.

A confiança de Bolsonaro no secretário também é perceptível nas decisões das quais o almirante participa, como a escolha do novo ministro da Educação.

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