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Espírito Santo é o Estado com maior adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

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O Espírito Santo é o Estado com maior grau de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Voltado a todos os gestores de organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes), o PNPC tem como público-alvo gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil. O objetivo é reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

No Estado, mais de 95% das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes aderiram ao programa, e 92% concluíram a resposta ao questionário disponibilizado em plataforma on-line para diagnosticar a suscetibilidade da instituição à corrupção e melhorar seus sistemas de prevenção. O sucesso é resultado da união de esforços entre as instituições – que contou com a participação da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) – visando à adesão ao Programa.

Ao responder o questionário, o gestor tem a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, será disponibilizado um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas voltadas para a prevenção da corrupção, adequadas às necessidades de cada entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle da corrupção.

A Secont também fez parte da elaboração do PNPC, por meio de participação em grupo de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), principal rede de articulação institucional brasileira para o arranjo, discussões, formulação e concretização de políticas públicas e soluções de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro.

A proposta concebida pela Enccla tem coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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Sefaz realiza operação ‘Pedra Bruta’ e apreende 80 chapas de granito

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa terça-feira (26), a operação Pedra Bruta, visando ao combate à sonegação e concorrência desleal no setor de rochas ornamentais. Durante a fiscalização foram apreendidas 80 chapas de granito e dois blocos que seriam transformados em chapas.

Segundo o auditor fiscal Eraldo Pontes Schayder, a operação foi realizada no município de Afonso Cláudio. “Os auditores fiscais, em parceria com a Polícia Militar e servidores da Prefeitura Municipal, estiveram em dois pontos estratégicos do município para fazer a fiscalização. É essencial que as equipes de auditoria façam esse trabalho de campo, como foi feito pela equipe especializada em rochas ornamentais. Podemos dizer que a operação foi um sucesso”, disse.

“Quando uma empresa não paga o mesmo imposto que as concorrentes ela acaba se beneficiando dessa situação. Essas fiscalizações que fizemos são, sobretudo, para combater a sonegação fiscal e reduzir a concorrência desleal”, acrescentou Schayder.

As empresas responsáveis pelas cargas foram autuadas em R$ 23 mil. Ainda na terça-feira o valor foi pago e as rochas foram liberadas.

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