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Espírito Santo integra Fórum Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas para Pessoas com Deficiência

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), participou do lançamento do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD), realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília. O evento organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu gestores de todo o País para discutir e fortalecer a implementação da Política Nacional da Pessoa com Deficiência.

O Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para as Pessoas com Deficiência é uma das entregas do Novo Viver Sem Limite e reúne representantes dos governos estaduais e municipais, com o objetivo de fortalecer a articulação de políticas públicas voltadas para a inclusão e dignidade das pessoas com deficiência.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que, no evento, representou os gestores estaduais do País, destaca a importância do Fórum. “Participar do Fórum nos possibilita compartilhar nosso trabalho e conhecer os demais realizados pelo País, unindo assim as experiências para que possamos fortalecer a política para pessoas com deficiência no nosso País”, salientou.

O evento contou com a participação da Ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Pereira; e do diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.

Fórum

Com o objetivo promover o diálogo entre os órgãos estaduais e municipais, o Fórum também facilita a troca de experiências e estratégias que possam aprimorar as ações voltadas a essa população. Entre as principais atribuições do Fórum estão a articulação interfederativa, o apoio na criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais, o intercâmbio de boas práticas, e a promoção de estratégias de monitoramento e de avaliação das políticas públicas.

Além disso, o Fórum incentivará a cooperação entre gestores e gestoras nos níveis Federal, Distrital, Estadual e municipal para a implementação das políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência, propondo a construção de um sistema unificado e interfederativo de promoção de direitos.

Evento

O Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para as Pessoas com Deficiência é realizado no auditório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e segue até esta sexta-feira (29), com a eleição para a presidência e vice-presidência do colegiado e o intercâmbio de experiências de gestões estaduais em políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDHC.

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População indígena do Espírito Santo é tema de estudo especial divulgado pelo Instituto Jones

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Neste sábado (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, que reconhece a importância histórica, cultural e social desses povos na construção e proteção do território nacional. Em referência à data, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio da Coordenação de Estudos Sociais (CES), divulgou um estudo especial com dados sobre a população indígena no Espírito Santo, abordando temas como gênero, distribuição geográfica, escolaridade e participação política.

O levantamento apresenta informações sobre os povos indígenas que vivem no Estado e que descendem de grupos originários, como os Tupiniquins, Guaranis, Botocudos, Aimorés (também conhecidos como Krenaks) e Pataxós. O estudo diferencia as localidades indígenas, que são os agrupamentos de indígenas em determinadas regiões, das Terras Indígenas, que são territórios oficialmente demarcados. No Espírito Santo, das 16 localidades indígenas identificadas, 13 estão situadas em áreas reconhecidas oficialmente, o que representa 81,2% do total.

Em termos populacionais, os indígenas representam 0,8% da população brasileira, somando 1.694.836 pessoas. No Sudeste, esse percentual é de 0,1% (123.434). No Espírito Santo, os indígenas correspondem a 0,4% da população total, ou seja, 14.410 pessoas. Entre os municípios capixabas, Aracruz concentra mais da metade dessa população, com 51,5% (7.425 pessoas). Na sequência, estão Serra, com 9,2% (1.326), e Vila Velha, com 6% (866).

A pesquisa também aponta que as mulheres representam a maioria da população indígena no Estado, com 51,1%, enquanto os homens correspondem a 48,9%. As mulheres exercem papel fundamental na manutenção da cultura indígena, sendo responsáveis pela agricultura, coleta e transmissão dos saberes tradicionais.

O estudo mostra ainda que os jovens entre 15 e 29 anos são o maior grupo etário entre os indígenas capixabas, representando 22,3% do total. As crianças de 0 a 14 anos compõem 20,1% da população, enquanto os idosos, com 60 anos ou mais, representam 16,2%.

Um dos dados que mais se destaca é a taxa de alfabetização: 91% da população indígena com 15 anos ou mais está alfabetizada. Segundo o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, esse percentual é bastante próximo do registrado entre os não indígenas, que é de 94,4%. “Esse dado é importante e mostra que esses grupos estão sendo alcançados pelo ensino regular. Além disso, quando comparamos com a média do Sudeste, o Espírito Santo apresenta uma taxa bruta de frequência escolar superior, com 26,1% no estado, ante 23,9% na região”, destacou.

A publicação também chama atenção para um tema recorrente: a demarcação e a proteção das Terras Indígenas. Apenas 32,4% da população indígena do País vive atualmente em territórios oficialmente reconhecidos. Além disso, a maioria dos indígenas vive em áreas urbanas, tanto no Brasil (54%) quanto no Sudeste (77,2%) e no Espírito Santo (60,5%).

Mesmo com a urbanização, o acesso à infraestrutura básica ainda apresenta desigualdades. O abastecimento de água, por exemplo, chega a 90,8% dos não indígenas, enquanto entre os indígenas esse índice é de 79,9%, uma diferença de 11,1 pontos percentuais. No que diz respeito ao esgotamento sanitário, 43% da população indígena não conta com um sistema adequado, enquanto esse número é de 17% entre os não indígenas — uma diferença de 26 pontos percentuais.

O estudo também aborda a participação política dos povos indígenas. Nas últimas eleições, realizadas em 2022 e 2024, o Brasil elegeu 261 pessoas que se autodeclararam indígenas. No Espírito Santo, três representantes foram eleitos nesse período. Os dados reforçam a importância de reconhecer e fortalecer a presença indígena em todas as esferas da sociedade, ampliando a visibilidade e a garantia de direitos desses povos.

Acesse o estudo completo no link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial

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