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Espírito Santo terá Fundo Soberano com recursos do petróleo

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (21), o início dos estudos para criação de um Fundo Soberano, que receberá recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural. Os recursos deverão ser investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Espírito Santo. Esse Fundo deve receber, inclusive, parte dos valores […]

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (21), o início dos estudos para criação de um Fundo Soberano, que receberá recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural. Os recursos deverão ser investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Espírito Santo. Esse Fundo deve receber, inclusive, parte dos valores provenientes do acordo de unificação dos campos de petróleo no Parque das Baleias, que deverá ser assinado em abril.

Durante a entrevista coletiva realizada no Palácio Anchieta, o governador formalizou a assinatura do Decreto, que cria um Grupo de Trabalho formado pelas secretarias de Governo (SEG), Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que vai elaborar a proposta legislativa para regulamentar a criação do Fundo. Segundo o governador, o projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa logo após a assinatura do acordo, que deverá ser firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras.

“Em 45 dias, esse grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de legislação para que a gente use parte dos recursos, principalmente, da Participação Especial. Temos perspectiva de aumentar nossa Participação Especial com esse acordo. Com parte desse incremento, queremos consolidar um fundo soberano”, apontou.

Para Casagrande, é preciso cuidar das riquezas naturais de forma consciente para diminuir a dependência do Estado dos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo. No entanto, o Fundo poderá ainda ser abastecido de outras fontes.

“A criação deste Fundo é porque temos uma preocupação com o presente e com o futuro do Estado. Estamos pensando em capitalizar esse Fundo com parte dos recursos, para que a riqueza gerada hoje possa garantir o futuro do Estado com uma dependência menor do petróleo. Os países que usam suas riquezas naturais sem se preocupar com o futuro acabam cristalizando problemas para a sociedade. O uso do pau Brasil foi assim, do ouro, qualquer mineral é assim”, comentou.

O Grupo de Trabalho vai aguardar a confirmação do acordo da unificação dos campos de petróleo do Parque das Baleias para decidir a porcentagem dos recursos que serão destinados ao Fundo Soberano. As instituições financeiras do Estado ficarão responsáveis pela operação, mas a gestão dos recursos ficará a cargo do próprio Governo.

“Queremos um fundo com gestão própria, operacionalizado por uma instituição nossa, como o Bandes ou Banestes. O Grupo de Trabalho vai dizer o melhor caminho, mas a gestão será própria e que possamos fazer, assim que tiver um nível de capitalização adequado, investimentos no Estado. A ideia é realizar investimentos em empreendimentos estratégicos, seja na área de logística, como em um porto para ganharmos em competitividade, como por exemplo, em inovação tecnológica, aumentando o ambiente de inovação no Estado e até mesmo participando em alguma empresa pública, desde que se tenha retorno e aumente o ativo do próprio fundo”, ressaltou.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos, Ricardo Pessanha.

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Mercado financeiro prevê queda de 1,96% na economia este ano

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Com a pandemia de covid-19, o mercado financeiro tem piorado a estimativa para a queda da economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,18% para 1,96%. Essa foi a nona redução consecutiva.

A  previsão para o crescimento do PIB em 2021 subiu de 2,50% para 2,70%. As previsões de expansão do PIB em 2022 e 2023 permanecem em 2,50%.

Dólar

A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,60, contra R$ 4,50 na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,47, contra R$ 4,40 da semana passada.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a previsão de inflação para 2020 pela quinta vez seguida. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,72% para 2,52%.

Para 2021, a estimativa de inflação segue em 3,50%, assim como para 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está praticamente no limite inferior da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite inferior é 2,50% e o superior, 5,50%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3,25% ao ano a mesma previsão da semana passada.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,50% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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