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Espírito Santo ocupa 2ª posição em ranking de liberdade econômica do País

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Um estudo elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São Paulo, mostra que o Espírito Santo ocupa o 2º lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil. O levantamento mostra, na prática, que dentre as unidades da Federação, o Espírito Santo tem um dos menores índices de intervenção do Estado na economia. O estudo foi divulgado neste mês de novembro, e considerou como pilares de avaliação os gastos públicos, tributação e mercado de trabalho.

Confira a publicação na íntegra

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, comemorou o índice apresentado no estudo. “O ranking é uma ferramenta que contribui para a segurança dos investidores e mostra para as empresas que elas têm liberdade para empreender no Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado alcançado”, destacou.

Kneip também apontou medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de negócios no Estado. “Além do equilíbrio fiscal, reforçado com conquista da nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2012, o Espírito Santo tem buscado diferentes alternativas para manter sua competitividade, reduzindo a burocracia processual para a abertura de negócios e, consequentemente, garantindo maior liberdade às empresas. Uma dessas ferramentas é o programa Simplifica-ES, que facilita o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de novos negócios”, explicou.

O secretário reforçou ainda a importância dos incentivos oferecidos pelo Estado. “Diferentemente de outros estados que regulam seus benefícios por intermédio de Medida Provisória, o Espírito Santo regulamentou sua política de incentivos fiscais como os programas Invest-ES e o Compete-ES em legislação própria. Isso é algo de extrema importância para os investidores, já que garante segurança jurídica aos negócios”, pontuou.

O índice

O ILMEE varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal.
De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o estado do Amapá lidera o ranking, e São Paulo aparece na terceira posição. Já os estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí correspondem às 24ª, 25ª e 26ª posições, respectivamente

De acordo com CMLE, entre os três primeiros colocados, podem-se verificar características fundamentais de liberdade econômica que reforçam a nota, como por exemplo, o tamanho do governo desses estados, que no Amapá vale 9,18, no Espírito Santo fica em 8,91, e em São Paulo foi de 8,46. Contudo, a nota de mercado de trabalho acaba por derrubar a média, no caso do Amapá, consideravelmente, já que fica em 5,79. O Espírito Santo ficou com 7,22 e São Paulo apresentou a maior nota dos três com 7,51.

O relatório 2019 é baseado em dados de 2017 (ano mais recente de dados comparáveis disponíveis) e mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada, estado de direito, etc.), analisando as políticas dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Simplifica-ES

O Simplifica é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios, integrando órgãos e centralizando serviços.

A média para abrir uma empresa de porte médio era superior a 110 dias, e hoje é de 48 horas. A meta do Simplifica-ES é que esse prazo chegue a 24 horas e que o empreendedor faça os procedimentos sem sair de casa.

O Simplifica ES estimula a formalização e tem entre os seus objetivos:
Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
Entrada única de dados pelo Portal do Empreendedor;
Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
Integração de todos os municípios e órgãos do Estado para melhorar o ambiente de negócios.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedes/Aderes/Ipem
Andreia Foeger
(27) 3636.9707 – 99942-9537
[email protected]
Cintia Dias (27) 3636.9708 – 99234-1291
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Galeria Homero Massena promove atualização de dados de artistas que já expuseram no espaço

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A Galeria Homero Massena (GHM) está com uma pesquisa aberta para atualizar os dados de artistas que já expuseram suas obras no espaço nos últimos vinte anos. O objetivo é colher informações precisas sobre as exposições e trabalhos expostos, além de identificação étnico-racial, identidade de gênero, entre outras. 

A pesquisa reforça uma preocupação sobre questões identitárias importantes para nortear as políticas de acesso e pertencimento no sistema da arte capixaba e seus reflexos nacionais. O questionário faz parte do trabalho promovido pelos setores do educativo e de acervo, e posteriormente, estão previstas ações e material educativo sobre pontos pertinentes dos dados colhidos.

Já expôs seus trabalhos na Galeria Homero Massena? Responda o formulário e colabore com a pesquisa. Acesse o link: https://forms.gle/qrB9jNcShertRBjk8

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac

(27) 3636-7111 / 99808-7701 / 99902-1627

[email protected]

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Facebook: secult.espiritosanto

Instagram: @secult.es

Fonte: Governo ES

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