A partir do dia 07 de janeiro, quando começa o período de confirmação da matrícula escolar para os que solicitaram a pré-matrícula na Rede Estadual de ensino, estudantes (maiores de 16 anos) e/ou responsáveis (no caso dos menores de 16 anos), poderão fazer a autodeclaração étnico-racial. A iniciativa da Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com a Associação Bem Comum, incentiva os estudantes a informarem a sua identificação e o pertencimento étnico-racial.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o povo brasileiro pode se identificar racialmente como Preto ou Pardo (para o caso da pessoa negra, sendo identificada como parda a pessoa que se reconhece negra e tem a cor da pele mais clara que os autodeclarados pretos); Indígena; Branco e Amarelo (para as pessoas de origem asiática).

Após realizada a autodeclaração na matrícula escolar, a informação passa a compor os dados do Censo escolar. “Esses dados são importantes para a compreensão da Educação, dando aos gestores públicos insumos para analisarem em que nível o acesso à Educação tem sido ou não democrático, inclusivo e com equidade. Além disso, a autodeclaração é importante no fortalecimento identitário do próprio estudante, contribuindo para construção de seus laços de pertencimento”, ressalta Aline de Freitas Dias, Gerente da Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola (Geaciq) da Sedu.

Mobilização

Para promover e incentivar o tema entre estudantes, gestores escolares, pais e/ou responsáveis e toda a comunidade escolar, diferentes ações serão realizadas pela Sedu para orientar sobre a autodeclaração étnico-racial na matrícula escolar, como o compartilhamento de guia de orientações (Clique AQUI e confira), formação com as equipes das secretarias escolares e divulgação de materiais conscientizadores às comunidades escolares.

Chamada Escolar 2025

Para confirmar a matrícula na Rede Estadual de ensino é importante estar atento ao período desta etapa, que começa no dia 07 e segue até 17 de janeiro de 2025. Antes, no dia 06 de janeiro, será feita a divulgação do resultado da rematrícula e matrícula.

Confira abaixo o cronograma da Chamada Escolar 2025
Divulgação do resultado da rematrícula e pré-matrícula – 06/01/2025
Confirmação da matrícula dos estudantes provenientes da etapa de pré-matrícula – 07/01 a 17/01/2025
Chamamento dos estudantes constantes na lista de suplência em escolas que apresentaram séries/anos com vagas, após a etapa de confirmação de matrículas – 20/01 a 14/02/2025