conecte-se conosco


Brasil

Ex-prefeito de Apiacá tem direitos políticos suspensos por oito anos por superfaturamento em obra

O juiz da Vara Única de Apiacá, Evandro Coelho, condenou o ex-prefeito Humberto Alves de Souza, o “Betinho” (PRP), por superfaturamento na obra de uma praça localizada no bairro José Henriques, em Apiacá. Essa não é a primeira vez que Betinho responde a processo por superfaturamento de obras. A decisão determina o ressarcimento a Prefeitura […]

Publicados

em

O juiz da Vara Única de Apiacá, Evandro Coelho, condenou o ex-prefeito Humberto Alves de Souza, o “Betinho” (PRP), por superfaturamento na obra de uma praça localizada no bairro José Henriques, em Apiacá. Essa não é a primeira vez que Betinho responde a processo por superfaturamento de obras. A decisão determina o ressarcimento a Prefeitura no valor de R$ 118,5 mil e ainda suspende os direitos políticos do ex-gestor por oito anos.
A empresa Marco Antônio da Silva Teixeira ME, responsável pela execução da obra, também foi condenada por receber o dinheiro do superfaturamento.

No inquérito nº 2016.0032.2160-5, o Ministério Público Estadual (MPES) sustenta que houve prejuízo aos cofres públicos com a construção da praça. Uma equipe do setor de Engenharia Civil do órgão ministerial analisou a obra de três formas, sendo que na primeira foi comparado os valores referenciais de preços aos valores do termo de referência apresentado no edital; a segunda foi observado o projeto e verificado se os serviços contratados e as quantidades dos serviços contratados estavam corretos, e a terceira análise foi realizada a partir de visita a obra no dia 17 de novembro de 2016.

“Durante a investigação observou-se que os valores dos materiais utilizados na obra eram menores do que constavam no projeto. No caso em exame, indubitavelmente, verifica-se que o ex-gestor de má-fé (dolo) causou dano ao erário, vez que contribuiu para que a empresa Marco Antônio da Silva Teixeira ME recebesse verba pública ilicitamente, no montante de R$ 118.584,85, tendo sido pago a quantia de R$ 472.489,41, quando, pelos serviços efetivamente realizados/avaliados, caberia a contratada o recebimento de R$ 353.904,56”, diz trecho do texto do processo número 0001282-06.2016.8.08.0005.

O ex-prefeito foi condenado pela prática de improbidade administrativa e dentre as penalidades estipuladas pelo juiz, Betinho terá que ressarcir os cofres públicos solidariamente com a empresa o valor de R$ 118.584,85 corrigido, teve seus direitos políticos suspensos pelo período de 8 anos e ainda terá que pagar as custas processuais, arcar com uma multa civil no valor equivalente a duas vezes ao prejuízo causado a Prefeitura de Apiacá, totalizando R$ 237 mil, e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Já a empresa Marco Antônio da Silva Teixeira ME, além de devolver solidariamente o valor de R$ 118 mil, terá que pagar multa de três vezes ao valor do prejuízo causado, totalizando R$ 355 mil, além de ter sido proibida de realizar contratos com o poder público pelo prazo de dez anos.

Condenação

O ex-prefeito Betinho informou à reportagem que vai recorrer da decisão e criticou o julgamento do magistrado.

“O julgamento do magistrado está fora do contexto. Eu ainda não fui notificado judicialmente. Estou sabendo disso somente por rede social, não tenho nenhuma informação. Meu advogado está olhando o processo e ele acredita que a decisão está fora do contexto. Vamos ingressar com recurso, mas não há nada que traga preocupação para mim dentro do processo. Vou recorrer porque tenho esse direito, mas tenho certeza que ainda na primeira instância o meu advogado conseguirá resolver”, afirmou Betinho.

Comentários Facebook
Propaganda

Brasil

Covid-19 no RJ: 402 óbitos e 4.675 casos confirmados até este domingo (19)

Publicados

em

Por

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que até este domingo (19) são 4.675 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus no estado. Destas, 402 morreram com a Covid-19. Há ainda 185 óbitos em investigação. Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 3.126
Niterói – 212
Duque de Caxias – 182
Nova Iguaçu – 171
Volta Redonda – 146
São Gonçalo – 105
São João de Meriti – 80
Belford Roxo – 69
Petrópolis – 67
Mesquita – 59
Itaboraí – 42
Maricá – 38
Magé – 33
Nova Friburgo – 29
Nilópolis – 26
Macaé – 19
Araruama – 18
Teresópolis –17
Queimados – 15
Barra Mansa – 14
Rio das Ostras – 13
Resende – 12
São Pedro da Aldeia – 12
Casimiro de Abreu – 11
Barra do Piraí – 10
Cabo Frio – 10
Angra dos Reis – 8
Itaguaí – 8
Paracambi – 8
Campos dos Goytacazes – 7
Iguaba Grande – 6
Rio Bonito – 6
Bom Jesus de Itabapoana – 5
Japeri – 5
Mangaratiba – 5
Miguel Pereira – 5
Tanguá – 5
Três Rios – 5
Armação de Búzios – 4
Bom Jardim – 4
Cachoeiras de Macacu – 4
Paraty – 4
Seropédica – 4
Arraial do Cabo – 3
Guapimirim – 3
Itaperuna – 3
Paraíba do Sul – 3
Quissamã – 3
São Fidélis – 3
Sapucaia – 3
Saquarema – 3
Paty do Alferes – 2
Piraí – 2
Porto Real – 2
Quatis – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Valença – 2
Areal – 1
Cantagalo – 1
Carapebus – 1
Itatiaia – 1
Mendes – 1
Pinheiral – 1
Porciúncula – 1
Rio das Flores – 1
São João da Barra – 1
Silva Jardim – 1

A secretaria confirma neste domingo mais quinze óbitos por coronavírus no estado. As 402 vítimas foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 245
Duque de Caxias – 35
Niterói – 14
Nova Iguaçu – 13
São João de Meriti – 8
Belford Roxo – 7
Mesquita – 7
São Gonçalo – 7
Itaboraí – 6
Petrópolis – 6
Volta Redonda – 6
Macaé – 4
Maricá – 4
Rio das Ostras – 4
Magé – 3
Tanguá – 3
Barra do Piraí – 2
Iguaba Grande – 2
Itaguaí – 2
Mangaratiba – 2
Rio Bonito – 2
Resende – 2
São Pedro da Aldeia – 2
Sapucaia – 2
Araruama – 1
Arraial do Cabo – 1
Barra Mansa – 1
Bom Jardim – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Cachoeira de Macacu – 1
Campos dos Goytacazes – 1
Japeri – 1
Miguel Pereira – 1
Nova Friburgo – 1
Paraty – 1
Queimados – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
Teresópolis – 1

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Comentários Facebook

Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana