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Política Estadual

Frente debate sobre câncer infantil

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O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil é lembrado na próxima segunda-feira (23). Nesse dia, o tema será abordado em reunião virtual da frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales), a partir das 9 horas, com a presença de autoridades da área que atuam no Espírito Santo e de referência nacional. 

O superintendente do Instituto de Câncer Infantil (ICI) em Porto Alegre (RS), o oncologista pediátrico Algemir Brunetto, falará de ações da qual participa para criar uma política pública específica contra a doença. Uma delas se deu por meio de um projeto transformado em lei em agosto deste ano naquele estado.

A iniciativa reúne uma série de medidas que contemplam a regulação desses pacientes e o rápido encaminhamento para um centro especializado com toda a estrutura para diagnóstico e tratamento. Ele revela que o objetivo é diminuir o período de espera (de até um mês) para que um caso suspeito da doença receba atendimento especializado.

Telemedicina

Estimular a adoção da telemedicina para orientar sobre os encaminhamentos, por exemplo, também é uma das ações. Conforme explica o médico, ter um diagnóstico precoce e ofertar atendimento em centro especializado pode impactar em índices de cura acima dos 70%. Entretanto, revela, que o cenário no Brasil hoje está aquém desses números. 

Coordenador do Comitê Executivo da Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil da Câmara Federal, Algemir Brunetto também contribui para melhorias no enfrentamento ao câncer infantil no âmbito nacional, como promover alterações em portarias do Ministério da Saúde (MS) que regulam o tratamento de câncer.

De acordo com ele, atualmente essas portarias têm como base o tratamento de câncer de adulto. “Trata-se uma criança como se fosse um adulto pequeno, no entanto, são doenças muito diferentes”. Além disso, conforme diz, é preciso capacitar alunos das faculdades de Medicina e residência médica acerca do câncer infantil.  

Segundo Algemir, em algumas regiões do País, estima-se que até 20% das crianças e adolescentes não chegam a receber diagnóstico. Ele acredita que o projeto de lei aprovado no RS pode ser replicado em todos os estados e considera importante uma reflexão acerca do tema. 

Além dele, devem participar da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope), Cláudio Galvão; a gerente do setor de Oncologia do Hospital Estadual Infantil de Vitória, Tânia Bortolini; o diretor-presidente da Associação Capixaba contra o Câncer Infantil (Acacci), Francisco Gava; o superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves; entre outros. 

Diabetes

Lembrado em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes pautará os debates da Comissão de Saúde, que se reúne na terça (24), a partir das 9 horas, com a presença do presidente da Associação dos Diabéticos do Espírito Santo (Adies), Alexandre Lourenço de Loyola.

Confira a agenda da semana

Segunda-feira (23)
9 horas – Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil
 
Terça-feira (24)
9 horas – Comissão de Saúde
13 horas – Comissão de Justiça

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Política Estadual

Duas urgências encabeçam a pauta desta quarta

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Duas urgências encabeçam a pauta de votações desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O primeiro item de pauta é o Projeto de Lei 403/2019, que isenta da taxa de inscrição pessoas com deficiência que se candidatem a uma vaga em concursos públicos para cargos estaduais. A matéria do Delegado Danilo Bahiense (sem partido) precisa receber parecer oral das comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. A sessão ordinária começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. 

Em seguida vem o PL 540/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 50 mil em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) para incluir no orçamento vigente a contratação de serviços de modernização nos elevadores do Fórum Cível e do Fórum Criminal de Vitória. A matéria do Executivo terá parecer da Comissão de Finanças antes da análise do Plenário.

Na fase do Expediente, será lida mensagem do Executivo comunicando o comparecimento do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (7), às 15 horas. Na ocasião, Casagrande deverá apresentar relatório das atividades do governo realizadas este ano.

Requerimentos de urgência

A apreciação de três requerimentos de urgência também está prevista na sessão, na fase do Expediente sujeito à Deliberação. Confira as matérias que poderão ter o trâmite agilizado na Casa, recebendo parecer oral de comissões durante a plenária.

  • PL 514/2020, de Bruno Lamas: institui o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES);
  • PL 556/2020, de Bruno Lamas: trata da realização da prova de vida junto a instituições bancárias por pessoas com impossilidade de locomoção; e
  • PL 547/2020, de Enivaldo dos Anjos: dispõe sobre a concessão de licenciamento ambiental para empreendimentos rodoferroviários, industriais, portuários e/ou agrícolas

Ao vivo

A sessão ordinária será em formato híbrido, ou seja, haverá deputados no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, enquanto outros parlamentares participarão por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 9 horas, as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa.

 

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