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Governador Casagrande participa de Fórum Empresarial em São Paulo

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos palestrantes no 19° Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira (11), em São Paulo-SP. O evento, que é realizado pelo Grupo Doria, contou com as participações dos governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes; de Minas Gerais, Romeu Zema; e do anfitrião João Doria, de São Paulo. Casagrande participou do painel “Iniciativas provindas de uma Crise e o Futuro dos Estados”.

Em sua fala, o governador capixaba cobrou o Governo Federal sobre o Plano Nacional de Imunização (PNI). “Temos expectativa que o Governo Federal tenha um plano amplo e ágil e que coordene esse Plano para que não se tenha um estado vacinando e outro não. Isso nunca aconteceu e é um desafio gigantesco. O Estado de São Paulo tem ofertado a Coronavac e isso é uma ação importante”, disse.

Casagrande lembrou ainda o aumento da desigualdade social durante a crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e cobrou a aprovação das reformas necessárias no Congresso Nacional para mitigar os impactos à população mais necessitada.

“Outro desafio importante neste ano e que irá perdurar, é que vivemos em uma crise onde poucas pessoas acumulam riqueza, mas a grande maioria empobrece. A desigualdade se aprofundou e será um tema ainda mais presente no ano que vem. Para isso é preciso que a gente articule junto ao Congresso Nacional a Reforma Tributária. A retomada da economia passa pelas reformas no Congresso e com a estabilidade política”, frisou.

O governador capixaba citou a importância do equilíbrio fiscal para que os estados possam enfrentar a pandemia com capacidade de investimento.

“Outro grande desafio é o desequilíbrio fiscal. Sabemos da importância de ter um governo que tenha capacidade de investimento. Não podemos concentrar todas as soluções no setor privado e precisamos que todos os entes públicos tenham capacidade de investimento. Governei o Estado do Espírito Santo entre 2011 e 2014 e desde 2012, quando a Secretaria do Tesouro passou a dar nota, somos Nota A na gestão fiscal. Temos uma cultura de gestão fiscal equilibrada e responsável. Todos os resultados da administração pública estão relacionados a boas políticas públicas. 2020 está sendo um ano difícil, pois enfrentamos a crise do petróleo e a pandemia, mas fecharemos novamente com a Nota A”, ponderou.

Casagrande finalizou sua participação citando os exemplos que fazem com que a gestão do Estado do Espírito Santo seja referência no Brasil.

“Nós estamos com uma iniciativa importante, que foi a criação do Fundo Soberano. Acredito que o Estado de São Paulo, pela sua importância, poderia pensar na criação de um fundo semelhante. Criamos o Fundo de Infraestrutura, do qual podemos investir mesmo em momentos de crise. Acabamos de lançar a terceira PPP de saneamento, agora em Cariacica. Já tínhamos feito na Serra e em Vila Velha. Queremos universalizar o saneamento básico no Espírito Santo o mais rápido possível. Lançamos recentemente o Plano Espirito Santo – Convivência Consciente para que possamos alavancar a economia, gerar emprego, renda e atravessar a pandemia e diminuindo a desigualdade em nosso Estado”, afirmou o governador capixaba.

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MPES divulga nota a respeito do retorno das aulas presenciais

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Desde o início da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vem acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Estadual, pelas prefeituras municipais e demais segmentos da sociedade para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e preservar os direitos constitucionais dos cidadãos. No decorrer desse acompanhamento, o MPES realiza reuniões e dialoga com diversos setores da sociedade.

Durante a decretação da quarentena e da situação de risco extremo em todos os municípios capixabas, no final de março, o MPES defendeu o fechamento das escolas e de outros setores, por se mostrar a medida mais eficaz, naquela circunstância, para frear o crescimento aceleradíssimo da contaminação, reduzir a lotação de UTIs por pacientes de Covid-19 e o número de mortos, o que se demonstrou acertado, diante das informações técnicas de que o quantitativo de óbitos seria muito maior.

Em razão dos novos indicadores apurados entre meados e o final de abril que apontavam a queda na transmissão, além da menor ocupação dos leitos de UTIs destinados à Covid-19, o MPES intensificou o diálogo, de forma virtual, com diversos segmentos da sociedade, ouvindo especialistas das áreas da saúde, representantes dos professores e profissionais da educação, dos pais e responsáveis de alunos, do Governo do Estado e dos municípios, para discutir a reabertura das escolas e o retorno das atividades escolares presenciais em municípios não incluídos na classificação de risco extremo.

Em paralelo, o MPES recebeu informações e documentos de diversas fontes em relação ao assunto, como o “Retorno Seguro nas Escolas”, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); a “Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos (as) para que priorizem a reabertura segura das escolas”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do posicionamento Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe) e da Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (SIES) em relação ao retorno presencial das atividades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, datado de 29 de abril de 2021. Esses documentos, em síntese, alertam para os impactos educacionais significativos do fechamento das escolas e para a acentuada defasagem na aprendizagem causada pela pandemia de Covid-19, o que também sempre foi objeto de atenção pelo próprio Ministério Público, ponderando todos os direitos fundamentais envolvidos.

Assim, o MPES, de forma apartidária e partindo de premissas científicas, tem buscado conciliar os interesses dos diversos setores ouvidos, inclusive do próprio Estado, responsável pelas diretrizes e políticas públicas de saúde e educação referentes à pandemia, buscando equilibrá-los.

Portanto, sopesando todos os riscos envolvidos, o Ministério Público entende que no atual cenário é possível fazer movimentação cautelosa, organizada e equilibrada para o retorno das aulas presenciais, desde que com o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da doença. O retorno deve propiciar segurança a todos os envolvidos, liberdade das famílias em escolher entre o modelo híbrido e presencial, em busca de um estágio de maior normalidade das aulas, a fim de promover o efetivo cumprimento do art. 6º da Constituição Federal, que consagrou a saúde e a educação como direitos fundamentais sociais.

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