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Economia

Governador defende reforma da Previdência para reduzir desigualdades

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (20), da nova edição do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília (DF). A pauta do encontro foi a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso. Casagrande afirma que a aprovação da medida é um consenso, mas que esta deve reduzir as desigualdades, […]

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (20), da nova edição do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília (DF). A pauta do encontro foi a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso. Casagrande afirma que a aprovação da medida é um consenso, mas que esta deve reduzir as desigualdades, apontada como a questão central para a União e os estados.

“Qualquer reforma a ser aprovada tem que apontar para o enfrentamento de nosso maior problema, que é a redução da desigualdade. Se for para ampliar ou consolidar a desigualdade, não nos interessa a votação da reforma”, afirmou o governador em sua fala durante o encontro, que teve as presenças do ministro da Economia, Paulo Guedes e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, Rogério Marinho.

No encontro, o governador afirmou que recebeu bem a maior parte da proposta do Governo Federal. “Cada um de nós deve fazer uma verificação item a item do texto com suas equipes. A partir de agora, vou fazer uma avaliação da minha visão de Espírito Santo sobre a proposta e a repercussão para o Estado”, observou. 

A comissão local será criada e coordenada pelo secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, além de contar com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) e da Fundação de Previdência Complementar do Espírito Santo (Preves). 

Casagrande avalia que o ambiente é favorável à votação da reforma no Congresso, mas pondera que esse ambiente “não pode ser contaminado”. Segundo ele, é preciso que os governadores sejam claros quanto aos itens considerados como problemáticos na reforma, como o benefício da prestação continuada e a aposentadoria rural. Neste último ponto, o governador ilustra que o maior problema se deve às diferentes realidades encontradas no Brasil. 

Outro ponto de atenção, no entendimento de Casagrande, diz respeito ao sistema de capitalização, no qual o trabalhador faz a própria poupança para a aposentadoria. “Se ele [sistema] estiver vinculado a essa proposta ele impede que a reforma seja votada. Porque do jeito que o ministro está propondo, ele acaba com a Previdência no Brasil e consolida uma desigualdade”, afirmou o governador, que defende a manutenção da participação do empregador como forma de tornar a sustentabilidade desse novo modelo.

O governador Renato Casagrande vai compor um grupo de trabalho, formado por cinco governadores, que vai avaliar a repercussão da proposta de reforma da Previdência para o equilíbrio fiscal dos estados. 

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Economia

BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

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Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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