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Economia

Governo formaliza inclusão da Autoridade Portuária de Santos no PPI

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O governo federal formalizou hoje (28), com a publicação de um decreto, a inclusão da Autoridade Portuária de Santos S.A. no Programa Nacional de Desestatização (PND), qualificando a empresa pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Decreto nº 11.152 acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), possibilitando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dê continuidade ao processo de privatização da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo, bem como dos serviços públicos portuários que ela desempenha.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos no programa de privatização em meados de junho. Ligada ao Ministério da Infraestrutura, a empresa de capital fechado responde pela gestão e fiscalização das instalações portuárias e das infraestruturas públicos no maior porto da América Latina, por onde passam cerca de 25% de todos os produtos exportados e importados pelo Brasil.

Em nota, o Ministério da Economia sustenta que a concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de organização do maior porto da América Latina e a transferência do controle acionário da Autoridade Portuária de Santos favorecerá a “expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura que integram o porto e suas instalações”.

Ainda de acordo com a pasta, a privatização garantirá “a modicidade das tarifas e preços praticados no setor; da qualidade da atividade prestada e da efetividade dos direitos dos usuários, além de estimular a modernização e o aprimoramento da gestão do porto e de suas instalações, a valorização e a qualificação da mão de obra portuária e a eficiência das atividades prestadas.”

O decreto estabelece que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá acompanhar os estudos técnicos contratados para estruturar o plano de desestatização da empresa, que será executado pelo BNDES, sob a coordenação e monitoria do Ministério da Infraestrutura.

Energia

Um segundo decreto assinado por Bolsonaro e por Guedes qualifica os empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos Leilões de Energia Nova (A-5 e A-6) e de Reserva de Capacidade a serem realizados em 2022, no mesmo PPI.

Segundo o Ministério da Economia, os leilões de energia visam a “atender ao aumento da demanda dos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN), de modo a assegurar o atendimento eletroenergético, bem como implementar o planejamento da expansão do setor elétrico no horizonte de médio prazo” e, no caso das reservas, “garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica”.

A medida consta do Decreto nº 11.151, também publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,14, em meio a preocupações com China

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As preocupações com a desaceleração da economia chinesa e os receios de recessão nos Estados Unidos voltaram a pesar no mercado nesta terça-feira (16). Após passar dois dias abaixo de R$ 5,10, o dólar subiu. A pressão, no entanto, não afetou a bolsa de valores, que obteve a terceira alta consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,141, com valorização de R$ 0,049 (+0,96%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,15.

Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 7,8%.

O mercado de ações resistiu às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.512 pontos, com alta de 0,43%. O indicador alternou altas e baixas, mas firmou a tendência de alta perto do fim da sessão, impulsionado por ações de mineradoras, que se recuperaram da queda de ontem.

Desde ontem (15), o mercado financeiro global está sob tensão por causa da divulgação de dados econômicos que comprovam a desaceleração da economia chinesa. O país asiático atravessa uma crise imobiliária e é afetado pela política de covid zero. A fraqueza no desempenho da China atinge principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

O dólar também foi pressionado pelos temores de recessão nos Estados Unidos. Parte dos investidores aproveitou as quedas recentes para comprar a moeda norte-americana. No Brasil, o início da campanha eleitoral também afetou as operações do mercado, aumentando a volatilidade durante a sessão.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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