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Economia

Governo quer adiantar 13º de aposentados e abono salarial

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O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos.

As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica.

A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.

O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. A divisão em 2021 ainda está indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que já precisa administrar mais de R$ 700 bilhões em compromissos com investidores da dívida pública do País nos primeiros quatro meses do ano.

A ação, porém, deve garantir algum fôlego à atividade enquanto governo e Congresso se acertam em torno do tamanho da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Em meio ao aumento do número de casos de covid-19, a economia brasileira começou 2021 dando sinais de perda de fôlego, e a queda no PIB (Produto Interno Bruto) pode se prolongar até o fim do segundo trimestre deste ano, minando a trajetória de recuperação aguardada pela equipe econômica.

O auxílio é um ponto delicado das negociações porque depende de dinheiro novo, a ser obtido pelo governo via endividamento, já bastante elevado por causa das medidas de socorro adotadas em 2020. Nos últimos dias, as negociações caminharam rumo a um arranjo de quatro novas parcelas de R$ 250, mas parlamentares da base aliada do governo ainda tentam emplacar valores maiores, de R$ 280 a R$ 320. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado medidas de ajuste para compensar o novo esforço de ajuda à população, ainda que venham num segundo momento.

Sem impacto

Para contornar as restrições, uma das frentes de trabalho da equipe econômica tem focado em medidas sem impacto fiscal. Uma das ações em estudo é direcionar recursos hoje parados no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), voltado a facilitar operações de crédito a pequenas e médias empresas por meio do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), ao FGO (Fundo de Garantia de Operações), que deu suporte ao Pronampe, programa voltado a micro, pequenas e médias empresas que teve suas linhas esgotadas diante da alta demanda.

Com a transferência dos recursos, seria possível viabilizar uma nova rodada de crédito mais acessível aos pequenos empresários. As condições devem ser alteradas para permitir que mais empresas acessem a linha, com uma parcela menor do crédito garantida pelo fundo em troca de uma taxa de juros levemente maior, mas ainda abaixo do cobrado em média pelos bancos.

O governo também trabalha para baratear e facilitar o acesso de famílias beneficiárias de programas sociais a linhas de microcrédito. O uso de fundos garantidores ou mecanismos de aval solidário, em que todos os integrantes de um grupo são responsáveis pelos pagamentos em dia das prestações, são analisados para tornar a operação viável.

Em outra frente, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda não têm condições de pagá-los.

A restrição fiscal, por sua vez, tem colocado obstáculos à retomada do programa que permite às empresas reduzir salário e jornada de trabalhadores ou suspender contratos, acenada pelo próprio ministro Paulo Guedes.

Fonte: Agência Estado

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Parte da alta do dólar não tem fundamento, diz presidente do BC

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Parte da alta recente do dólar é especulativa e não pode ser justificada pelos fundamentos da economia brasileira, disse hoje (2) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em seminário virtual promovido pelo mercado financeiro, ele disse que o Brasil dispõe de reservas internacionais volumosas para segurar a volatilidade quando necessário.

“O que vimos recentemente, inclusive, é que nossa moeda voltou a sofrer mais que os pares, em um momento que nós entendemos que tem uma fragilidade externa que propicia esses movimentos de ataque. Nós entendemos que parte do movimento não era justificada pelos fundamentos”, declarou Campos Neto em seminário virtual promovido por uma corretora de valores e uma empresa de análise política.

Hoje, o dólar comercial fechou vendido a R$ 5,666, depois de encostar em R$ 5,73 no início da tarde. A alta não foi maior porque o BC vendeu US$ 2 bilhões das reservas internacionais, na maior intervenção diária para um dia desde abril. Nos últimos quatro dias, a autoridade monetária vendeu US$ 5,175 bilhões das reservas externas.

“O Brasil tem um volume de reservas bastante grande. Podemos continuar atuando na forma como entendemos que é o mais razoável sempre para preservar o que entendemos que são condições de liquidez. Sempre comparando também com o que entendemos que são os fundamentos do Brasil”, acrescentou Campos Neto.

Crescimento menor

Em relação à disparada de novos casos de covid-19, Campos Neto reconheceu que as novas medidas de restrição social tomadas por diversos estados devem impactar o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) no primeiro semestre. “Um lockdown maior que o esperado pode gerar um primeiro semestre um pouco pior”, declarou Campos Neto, sem detalhar números.

Para o presidente do BC, as medidas de fechamento do comércio e de toque de recolher são temporárias e deverão diminuir à medida que aumentar a vacinação. Ele destacou que, em números absolutos, o Brasil é o quinto país que mais vacina e acredita que haverá um crescimento no ritmo de imunização em breve. 

Campos Neto atribuiu o crescimento de casos às novas variantes do novo coronavírus em circulação. Segundo Campos Neto, o órgão tem acompanhado a evolução da covid-19 e tem constatado o maior potencial de contaminação das variantes recém-surgidas. Ele, no entanto, enfatizou que ainda não se sabe se elas são mais letais.

Nas estimativas de Campos Neto, até junho, as condições externas para a economia terão melhorado porque vários países terão vacinado grande parte da população. Além da imunização, ele citou o anúncio de grandes pacotes de estímulos econômicos por economias avançadas, como a ajuda de US$ 1,9 trilhão em discussão no Congresso norte-americano, como fator que contribuirá para a recuperação da atividade econômica no planeta.

Edição: Fábio Massalli

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