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Economia

Governo quer que brasileiro voe mais, diz ministro da Infraestrutura

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar, esta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil [para estimular a] aviação regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preço dos combustíveis combatendo a concentração de mercado – principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redução do ICMS da querosene de aviação”, finalizou o ministro, apostando em que as ações do ministério contribuirão para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preços das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

“O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criação do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviação civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas. Essa revisão regulatória será fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia”, complementou Sanovicz.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Setor produtivo critica aumento dos juros básicos

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A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a recuperação do emprego e da produção.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentou que a alta de 5,25% para 6,25% ao ano da Selic aumenta o risco de uma nova recessão, num cenário em que nem a produção industrial, nem o emprego se recuperaram dos níveis anteriores à pandemia de covid-19.

“Ao perseguir a meta de inflação do ano que vem com aumentos expressivos da Selic, o Banco Central põe em risco a recuperação econômica e aumenta a probabilidade de uma recessão no próximo ano”, avaliou no comunicado o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tem avaliação semelhante. Para a entidade, o aumento nos juros básicos pune as famílias e as empresas em um momento de frágil recuperação dos efeitos da pandemia e de aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre o crédito.

“O percentual da renda das famílias comprometido com dívidas é recorde. Saltou de 49,4% em junho de 2020 para 59,2% em maio de 2021, último dado disponível. O aperto monetário agrava esse quadro de endividamento, reduzindo o consumo das famílias e prejudicando a atividade econômica”, destacou a entidade.

A Associação Comercial de São Paulo também criticou a elevação da taxa Selic. Na avaliação da entidade, o varejo começa a sentir o impacto do aumento dos juros e do IOF, à medida que o crédito fica mais caro e diminui o espaço para o consumo.

Firjan

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou “excessivo” neste momento acelerar o ritmo de aumento da taxa básica de juros da economia.

Para a Firjan, o aumento da taxa básica de juros 5,25% para 6,25% pode comprometer a recuperação de uma economia ainda fragilizada. “Acreditamos que a evolução do quadro inflacionário atual e as expectativas inflacionárias à frente seguem sendo de manutenção do ciclo de alta da taxa de juros, dados os fatores relacionados ao risco fiscal e a recomposição da demanda.”

A entidade menciona fatores relacionados à inflação de custos – crise energética e restrição de insumos – que “continuam pressionando e exigindo outros instrumentos para o controle inflacionário, e não somente a elevação da taxa básica de juros”, diz que a estabilidade de preços e o crescimento sólido da atividade econômica passam pela retomada da confiança dos empresários e considera “inadiável” a aprovação de reformas estruturais, como a administrativa.

*Colaborou Douglas Corrêa, do Rio de Janeiro

Edição: Nádia Franco

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