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Política Nacional

Grupo Parlamentar Brasil-EUA é instalado e elege comissão executiva

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Foi instalado nesta quarta-feira (4) o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América, composto por senadores e deputados. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi eleito para o cargo de presidente. O grupo também aprovou o regulamento que servirá de base para a condução dos trabalhos do colegiado.

A comissão executiva será composta pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) que ocupam os cargos de vice-presidentes. Para secretários do grupo foram eleitos os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Irajá (PSD-TO). Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a deputada Angela Amin (PP-SC) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) também formarão o Grupo Parlamentar Brasil-EUA. Outros parlamentares poderão aderir a composição do grupo parlamentar por meio dos termos de adesão, que estão disponíveis nos portais do Senado e da Câmara.

Roberto Rocha destacou a relevância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos (PDL 523/2019) para o avanço das relações entre os países. O Acordo permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O senador afirmou que o Brasil usufrui das tecnologias dos EUA.

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— Em verdade não é nem o Brasil que autoriza os Estados Unidos, os Estados Unidos que autoriza o Brasil a operar na base brasileira com a tecnologia americana — disse.

O senador destacou que a base de Alcântara pode identificar de imediato os focos de incêndio na Amazônia, mas que para o combate é preciso de suportes que não existem no Brasil. Ele declarou que o Senado encaminhou um ofício para os Estados Unidos solicitando a doação de três helicópteros Chinook para ajudar não só no combate às queimadas no Amazônia, mas em outras ações.

— O Brasil não tem nenhum desses helicópteros, se a Amazônia é do mundo, a gente pede para que os Estados Unidos vejam a possibilidade de doar para o Brasil, para as forças brasileiras três aparelhos desses, pode ser usado, não precisa ser novo. Pela grandeza dos helicópteros servirão para levar pessoas e até mesmo tratores quando necessário — destacou.

O Diretor do Departamento de Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Benoni Belli, que esteve presente à reunião, afirmou que a economia entre os países reflete o interesse da sociedade e do setor privado. Disse ainda que por existirem grupos parlamentares de amizades nos dois países será acessível a exploração do setor de excelência e de inovação dos EUA.

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— As forças vivas da sociedade no relacionamento Brasil-Estados Unidos vão muito além do que os executivos das embaixadas e o Ministério de Relações Exteriores podem fazer, sem a parceria de todas as forças vivas da sociedade nós não conseguiríamos concretizar metade do que foi concretizado até hoje — destacou.

O vice-chefe de Missão na Embaixada dos EUA em Brasília, William Popp, declarou que o grupo será de extrema importância para o avanço das relações entre os países. Ele afirmou que as duas maiores democracias começaram a se relacionar a aproximadamente dois séculos e que a ligação vive até hoje nas relações de segurança, saúde, economia e democracia.

O grupo parlamentar foi instituído pela Resolução 32 de 2019 e tem como finalidade incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.

De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Comitê sugere manutenção do bloqueio de cinco obras federais no Orçamento de 2020

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O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas.

“A proposta se fundamenta nas informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como nos esclarecimentos prestados pelos gestores e nas audiências públicas promovidas pelo COI em novembro”, diz o relatório, segundo o qual todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.

Em setembro último, o Congresso retirou da lista as obras da BR-116 na Bahia. O COI recomendou agora um bloqueio parcial, deixando de fora serviços necessários à preservação dos trechos já concluídos, para que não se deteriorem até que o empreendimento seja retomado, o que poderá ocorrer em 2020.

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Tramitação

O relatório do comitê será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Da Agência Câmara Notícias 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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