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Política

Grupos pregam ódio nas redes sociais e nas ruas do ES

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Uma rede que envolve funcionários de gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e na Câmara dos Deputados em Brasília vem compartilhando mensagens contra adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme uma reportagem de A Gazeta.

Os alvos mais frequentes são o governador Renato Casagrande (PSB), secretários estaduais, prefeitos, além ministros do STF e outros parlamentares. O núcleo capixaba se assemelha ao chamado “gabinete do ódio”, formado por servidores da Presidência da República.

Mensagens trocadas em cinco grupos no Whatsapp, criados ou divulgados por assessores do deputado estadual Capitão Assumção (Patriota) e da deputada federal Soraya Manato (PSL), foram divulgadas. Os parlamentares e o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), marido de Soraya, participam.
Neles, há divulgação massiva de desinformação, incentivo para que a população desrespeite o isolamento social e promovem linchamento virtual de adversários políticos. Há indícios de que as postagens são coordenadas. Poucos minutos depois dos políticos postarem em suas redes sociais, por exemplo, tudo é compartilhado em todos os cinco grupos identificados.

No dia 16 de março desse ano, por exemplo, o subcoordenador parlamentar de Assumção, Walter Matias, publicou uma imagem nos grupos que sugere que o governador esteve com representantes do Partido Comunista chinês esse ano, mas a imagem é de novembro de 2017, quando Casagrande, esteve em Pequim, a convite do Comitê Central do partido.

Matias é ex-PM e, assim como Assumção, foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) como um dos responsáveis por inflamar os policiais militares ao aquartelamento. Ele recebe R$ 7.467,34, por mês na Ales.
Outro que participa ativamente é o supervisor-geral do gabinete de Assumção, Leônattas Carnevalle. Ele é administrador de três dos cinco grupos identificados. O salário do servidor na Assembleia Legislativa é de R$ 10.034,24. Assumção nega que coordene servidores para publicações que atacam adversários.

Já no gabinete da deputada federal Soraya Manato (PSL) na Câmara, ao menos um dos servidores atua nos grupos bolsonaristas. O secretário parlamentar Otávio Messias, com salário de R$ 2.238,29, é apontado como um dos fundadores do Movimento Direita Espírito Santo. Entre as mensagens publicadas por ele, há ataques ao secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, que faz críticas à forma como o presidente Jair Bolsonaro se porta diante da pandemia.

A maioria das mensagens de Otávio são compartilhamentos de publicações do ex-deputado federal Manato. Candidato a governador em 2018, Manato ficou em segundo lugar na disputa. Ele reconhece que, entre seus seguidores, alguns fazem ofensas a adversários. Embora, informou, oriente-os a não alimentar discursos de ódio.

Entre os gastos que deputados federais podem fazer com a cota parlamentar está a compra de espaço em veículos de comunicação. A deputada Soraya Manato é uma das que mais gasta com isso despesa. Nos últimos 12 meses, foram pagos R$ 5.500 para o Opinião ES, um dos sites com mais conteúdos compartilhados nestes grupos.

Todo mês, a Câmara dos Deputados deposita R$ 500 para Alan Fardin Simonato, dono do site, de acordo com o Portal de Transparência do Legislativo. Ele é servidor comissionado da Câmara Municipal de Vargem Alta, onde atua como controlador, com salário de R$ 3.426,00. A Casa é presidida pelo vereador Luciano Quintino (PL). Ligado a movimentos de direita no Sul do Estado, Alan é apontado como integrante do grupo político de Manato.

Segundo Alan, não há qualquer tipo de orientação por parte de Manato ou Soraya sobre o conteúdo do site dele. O recurso mensal que recebe é para a publicação de informações relacionadas ao mandato da deputada, afirmou. “Somos muito transparentes em relação a isso, recebemos como outros veículos também recebem para esse tipo de serviço. O meu site tem conteúdo conservador.”

Mas os grupos que pregam ódio e desinformação não atuam apenas nos meios digitais. Essa semana um outdoor pedindo que eleitores não votem em candidatos aliados ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi instalado em uma via de Cachoeiro de Itapemirim.

Assinada pelos grupos “Direita Cachoeiro” e “Ordem, Justiça e Liberdade”, a imagem mostra o governador com um símbolo do comunismo ao fundo e, em letras pequenas, pede que os eleitores não votem em partidos políticos considerados de esquerda.

Para dois especialistas em Direito Eleitoral, o outdoor tem interesse eleitoral e, por isso, não deveria ser permitido. Já para outro especialista, não passa de um exercício de liberdade de expressão. Representantes dos movimentos de direita que patrocinaram a peça dizem-se apartidários.

Para o advogado eleitoral e ex-juiz do TRE-ES, Marcelo Abelha, o outdoor não é uma manifestação da liberdade de expressão, uma vez que cita o ato de votar. “Existe uma expressa manifestação quando ele diz ‘não votem’. Fica clara uma intenção eleitoral, uma vontade que isso reflita nas urnas”, aponta.

Também especialista em Direito Eleitoral e professor da FDV Adriano Sant’Ana Pedra discorda. Em sua análise, como a imagem não cita o nome de ninguém, pode ser só uma opinião. “Na minha opinião, em princípio, é exercício da liberdade de expressão”, conclui.

A redação do Hoje ES recebeu de um leitor mensagem de áudio onde Alan Fardim organiza, num grupo do vice-prefeito de Cachoeiro, o pré-candidato à prefeitura Jonas Nogueira, a permanência do outdoor. Ele combina que a propaganda será feita por duas semanas. Ele informa a um homem identificado como Diego que ele poderá participar do custeio de mais duas semanas de continuação do outdoor.

Procurado pela nossa reportagem, Alan primeiramente disse que não tinha participação nenhuma sobre a instalação do outdoor, que “apenas escreve e divulga o que está acontecendo”. Informado sobre o áudio no grupo de Whatsapp, ele admitiu que indicou a empresa de publicidade ao interessados em divulgar a mensagem contra os partidos de esquerda.

No fim da semana o Ministério Público Eleitoral em Cachoeiro de Itapemirim informou que instaurou um procedimento para apurar possível propaganda eleitoral extemporânea e negativa, logo que tomou conhecimento da instalação do outdoor, já que ele pode conter viés de campanha.

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Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência

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A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do Senado.

Segundo o governo, os valores que são repassados à Previdência pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit são superiores à compensação da desoneração da folha. 

De acordo com dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o deficit da Previdência ficou em R$ 259,1 bilhões em 2020, mesmo com a receita de R$ 9,4 bilhões da desoneração da folha, enquanto outras renúncias não precisam ser oficialmente compensadas dentro do orçamento. 

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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