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Política Estadual

Guarapari: moradores querem guarda municipal

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Na sequência das audiências públicas realizadas em cidades capixabas, a Comissão de Segurança esteve em Guarapari na noite de quarta-feira (6). No encontro realizado na Câmara de Vereadores, os moradores do balneário, conhecido em todo o país devido às praias, manifestaram preocupação de que a chegada do verão venha a agravar ainda mais os índices de violência, já considerados altos na região. 

Praticamente todos os que usaram a palavra pediram a implantação de uma guarda municipal armada para reforçar as ações das polícias Militar e Civil no combate ao crime em Guarapari. 

Vinícius Lino Nascimento, morador do bairro Coroado, disse que comerciantes estariam abandonando a cidade com medo dos roubos e furtos. Para o morador, os efetivos policiais estão reduzidos em todo o estado e, no caso de Guarapari, a criação da guarda municipal aumentará a presença de fardados nas ruas, dando maior sensação de segurança e inibindo à ação dos bandidos. 

Na Câmara Municipal há projetos de indicação de vereadores solicitando ao prefeito Edson Magalhães a criação da corporação civil, mas ele ainda não decidiu sobre o assunto. Presentes ao encontro, os vereadores Zé Preto e Rosangela Nunes Loyola manifestaram apoio aos moradores em suas reivindicações pela instalação da guarda local. 

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O prefeito de Guarapari foi convidado mas não compareceu ao debate para se posicionar sobre as demandas dos moradores. 

Confira a galeria de fotos da audiência pública

Policiamento

Dados apresentados pelo presidente da Comissão de Segurança, deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL), apontam o número insuficiente de policiais militares e civis para atender o balneário. 

No efetivo previsto de 328 policiais militares, apenas 246 foram disponibilizados para o policiamento. Com as baixas provocadas por férias e licenças médicas apenas 220 trabalham em média efetivamente no dia a dia.

Nos serviços de plantão da Polícia Civil há cinco delegados, cinco escrivães e 16 investigadores, número considerado ainda insuficiente por Bahiense. 

Há em Guarapari divisões da Polícia Civil em áreas como narcóticos, homicídios, mulheres e infrações penais, com apenas um delegado em cada uma dessas repartições. “Esses efetivos são pequenos e estamos em luta permanente junto ao governador Renato Casagrande para ampliarmos essas estruturas”, disse Bahiense. 

Foram apresentados ainda dados relativos aos índices de violência em Guarapari entre janeiro e outubro deste ano. Foram 4.505 ocorrências relativas a crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) no período. Nos dois primeiros meses, foram registrados 1.223 casos, número que caiu para 875 considerando os meses de setembro e outubro. 

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Nesse contexto, os furtos totalizaram no período 2.440. Se em janeiro e fevereiro eles somaram 717, em setembro e outubro caíram para 444. Já os roubos, que no primeiro bimestre foram 312, nos meses de setembro e outubro ficaram em 222, totalizando 1.147 ocorrências de janeiro a outubro. 

Detenção lotada 

No Centro de Detenção Provisória de Guarapari há 1.087 presos numa estrutura com capacidade para apenas 580 vagas, o que resulta num excedente de 427 detentos. 

O deputado Carlos Von (Avante), que tem base eleitoral em Guarapari e solicitou a realização da audiência pública, afirmou que, apesar do efetivo reduzido, as polícias Militar e Civil têm feito o que podem para diminuir a violência. 

Para ele os números apresentados demonstram isso, já que, apesar de ainda preocuparem muito os moradores, as ocorrências de furtos e roubos diminuíram um pouco ao longo deste ano. 

“Não tenho dúvida de que uma guarda municipal seria muito bem-vinda para ajudarmos na redução da criminalidade em nosso município. Precisamos manter o foco em relação a isso, mantendo a luta por essa conquista”, defendeu. 

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Política Estadual

Agenda traz análise do PPA em Finanças

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O destaque da agenda da Assembleia Legislativa na próxima semana (18 a 22 de novembro) será a discussão e votação na Comissão de Finanças do parecer do relator Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 716/2019, que versa sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O encontro está marcado para segunda-feira (18) às 13h30, em reunião ordinária, no Plenário Rui Barbosa.

Euclério, que preside o colegiado, vai definir em seu relatório quais das 118 emendas elaboradas para o PPA serão acatadas total ou parcialmente e as que serão rejeitadas. Na sequência o parecer será colocado em votação para que os demais membros se manifestem a favor ou contra. Em seguida o projeto segue para o Plenário para que seja votado pelo conjunto dos deputados.

Também na segunda-feira, a CPI dos Crimes Cibernéticos debate sobre sistemas de rastreamento que facilitam a investigação dos crimes praticados na internet. Como convidados, a comissão recebe a deputada federal Soraya Manato, a promotora de Justiça Sandra Lengruber, que atua no Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor; e o especialista em Tecnologia e Segurança da Informação Gilberto Sudré. Foram convocados para a reunião o delegado responsável pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade de Souza Silva, e o representante da Anatel – Unidade Operacional do ES.

Já a Comissão de Educação vai receber representantes da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), para discorrer sobre “Orientação quanto à promoção de alunos no Conselho de Classe após Recuperação Final no ano letivo de 2019”.

Na terça-feira (19), a Comissão de Saúde realiza duas reuniões, uma com Néviton Coradine, sobre “O Trabalho de Urgência e Emergência desenvolvido pela Primer Prioridade, a Vida”, e outra com a secretária municipal de Saúde de Aracruz, Clenir Sani Avanza, para apresentar a “Prestação de Contas do 7º Congresso Médico, Jurídico e da Saúde”.

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O colegiado de Cidadania vai debater a superlotação nas Unidades de Internação no Estado. Foram convidados o defensor público Hugo Fernandes; a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo Cypriano Machado; o diretor-presidente do Iases, Bruno Pereira Nascimento; o secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Alessandra Zardo Venturim.

Na quinta-feira (21), acontece o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Rodoviários do ES. Entre os convidados estão representantes de sindicatos, Executivo Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (17ª Região) e do Instituto de Proteção e Defesa dos Usuários dos Transportes Coletivos, Consumidores e Cidadãos do ES.

No mesmo dia, serão apresentadas as pesquisas e os estudos sobre questões atmosféricas e qualidade do ar na Grande Vitória, em reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização do TAC do Pó Preto. Quem apresenta os dados é o Professor e Pró Reitor de Ensino e Pesquisa da UFES e membro do Núcleo de Qualidade do Ar, Neyval Costa Reis Júnior.

Finalizando os eventos da semana, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos do ES recebe autoridades do município da Serra, que recentemente começou a multar motoristas de aplicativo. Devem participar também da reunião representantes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, da Associação dos Motoristas de Aplicativos do ES, da Polícia Ostensiva Metropolitana, e das empresas 99 Tecnologia e Uber.

Confira a agenda da semana:

Segunda-feira (18)

10h – CPI dos Crimes Cibernéticos – reunião extraordinária – Plenário Dirceu Cardoso;
13h – Comissão de Educação – reunião ordinária – Plenário Judith Leão;
13h30 – Comissão de Finanças – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;
15h – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso;
19h – Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Coach – Plenário Dirceu Cardoso.

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Terça-feira (19)

09h – Comissão de Saúde – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;
10h – Comissão de Saúde – reunião extraordinária – Plenário Rui Barbosa;
13h – Comissão de Cidadania – Reunião extraordinária – Plenário Judith Leão;
13h30 – Comissão de Constituição e Justiça – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;
15h – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso;
18h30 – Audiência Pública da Comissão de Cidadania – Tema: ES tem um Povo Santo sim! Reexistir das Religiões Afro-Brasileiras – Plenário Dirceu Cardoso;

Quarta-feira (20)

9h – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso;
19h – Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias dos Rios Jucu e Santa Maria – Apresentação do Antiprojeto da Ponte da Madalena – EMEF Tuffy Nader, Barra do Jucu (VV);
19h – Sessão Solene em comemoração ao dia da Consciência Negra – Plenário Dirceu Cardoso;

Quinta-feira (21)

10h – Comissão de Infraestrutura – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;
15h – Frente Parlamentar em Defesa dos Rodoviários do ES – Plenário Dirceu Cardoso;
17h – Frente Parlamentar de Fiscalização do TAC do Pó Preto – Plenário Rui Barbosa;

Sexta-feira (22)

9h30 – Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos do ES – Plenário Rui Barbosa

18h – Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional do Estudante – Plenário Dirceu Cardoso

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