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Iema altera Instrução Normativa sobre licenciamento ambiental de transporte de produtos e resíduos perigosos

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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou, em 07 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) nº 001-N. A nova IN que altera a IN nº 03-N, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de coleta e transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, resíduos de serviços de saúde e resíduos não perigosos, e a alteração entra em vigor no dia 22 de janeiro de 2025.

A modificação visa promover adequações nos dispositivos da norma, considerando o alto risco associado a essas atividades. Além disso, reforça a importância da regulamentação no transporte de produtos e resíduos com risco potencial ao meio ambiente, promovendo mais eficiência no processo de licenciamento e atendimento às demandas do setor.

A alteração está no §3º do Art. 2º da IN nº 03-N, que passa a estabelecer que “estão sujeitas a pagamento de taxa os serviços de inclusão, substituição e alteração de placas de veículos licenciados”, conforme a Lei Estadual nº 7.001/2001 e suas alterações. Por outro lado, não haverá cobrança de taxa para exclusão de placas dos veículos licenciados.

Segundo o diretor-presidente do Iema, Mário Louzada, a alteração permite melhoria nos fluxos de solicitações de alterações de placas, tornado esse procedimento mais célere. “A mudança visa tornar os procedimentos mais claros e ágeis, especialmente no que diz respeito ao licenciamento de veículos, e garantir maior controle e fiscalização nas atividades de transporte de resíduos”, afirmou.

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Estudantes de escola estadual de Vitória conhecem os serviços de TI do Prodest

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Foto: Divulgação

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) recebeu, na tarde dessa quarta-feira (05), a visita de alunos do curso Técnico de Redes da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Renato Pacheco, localizada em Vitória.

Com a intenção de ajudar os estudantes a conhecer as ações da autarquia, foi exibido um vídeo institucional que destacou os principais serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo Prodest aos órgãos públicos no Estado.

Em seguida, o supervisor de Segurança da Informação do Prodest, Fabio Modenese, detalhou as atividades realizadas pela Gerência de Plataforma em Tecnologia da Informação (Geptic). Segundo Modenese, o Instituto gerencia 280 bancos de dados, com 761 terabytes (TB) de informações estruturadas.

O supervisor também afirmou que o órgão administra cerca de 25 mil contas de correio eletrônico e armazena aproximadamente 14.6 petabytes de dados em storage, equipamento que fica no Data Center do Estado, situado na sede do órgão, em Vitória.

Atualmente, o Prodest utiliza cerca de 2.100 máquinas virtuais que trabalham no processamento e na disponibilidade de informações governamentais. Também foram apresentadas aos estudantes soluções adotadas pela autarquia nos segmentos de segurança da informação, processamento, banco de dados, redes e serviços web.

Serviços Digitais

A visita continuou com a apresentação das soluções desenvolvidas pelo Prodest para expandir os serviços digitais do Governo para os cidadãos. O responsável por conduzir essa atividade foi o analista de Tecnologia da Informação (TI) Vinicius Soares, da Gerência de Sistemas (Gesit).

Soares mostrou como o Instituto atua no desenvolvimento e na manutenção de sites e sistemas. Atualmente, o Prodest é responsável por 152 websites e 160 sistemas (softwares, APIs, Webservices, entre outros), atendendo a 65 órgãos públicos no Espírito Santo.

O analista também abordou o funcionamento de várias soluções desenvolvidas pela autarquia, como o Agenda ES; o E-Flow (formulários eletrônicos para requisição de serviços governamentais); o Acesso Cidadão (login único para uso de serviços digitais do Governo); e o E-OUV (sistema para envio de demandas à Ouvidoria-Geral do Estado.

Além disso, Soares apresentou os serviços digitais desenvolvidos para o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e o sistema Jovens Valores (inscrições para estágio em órgãos do Poder Executivo Estadual). O analista ainda destacou as vantagens do sistema E-Docs (responsável pela tramitação eletrônica de processos e documentos no Poder Executivo Estadual).

Na visita, o analista de TI Rober Marcone Rosi, da Gerência de Dados (Gedad), mostrou o projeto desenvolvido pelo Prodest, que prioriza o uso da Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na produção de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR). Esses documentos são usados nos processos de contratação de serviços e de materiais por meio de licitação.

Fibra Óptica

Na última parte da visita, os estudantes foram à Sala de Monitoramento do Data Center do Estado, onde foram recebidos pelo analista de TI Roger Trancozo de Jesus e pelo técnico em TI Vitor Princisval, da Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Geitic).

Os alunos conheceram as ações realizadas pelo Instituto para monitorar a rede de fibra óptica do Governo do Estado, que contempla escolas, hospitais, delegacias, entre outras repartições estaduais em todos os 78 municípios capixabas.

“Para os profissionais de TI que atuam na área de redes, recomendo também o estudo de programação. Esse conhecimento é muito importante para melhorar a qualidade dos serviços prestados”, destacou Roger Trancozo de Jesus.

Para o professor Marcelo Campinhos, a visita agregou muito conhecimento aos alunos da EEEM Renato Pacheco. “Além de um ambiente acolhedor, o Prodest nos proporcionou palestras interessantes”, pontuou.

Na avaliação do estudante Renato Andrade, a visita foi um dos principais eventos em que participou pela escola neste ano. “Foi muito interessante conhecer a estrutura do Prodest. Gostei muito de receber informações sobre os mecanismos utilizados para a gestão da rede de fibra óptica do Governo do Estado”, acrescentou.

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