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Iema atualiza listagem de atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento ambiental

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Reprodução/Web

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) atualizou a listagem de atividades consideradas de baixo risco e dispensadas de emissão de qualquer documentação relacionada ao licenciamento ambiental no Espírito Santo. A medida foi publicada nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 008-N/2025, e busca adequar a regulamentação, principalmente em setores como saneamento ambiental e manutenção de rodovias, além de realizar outras correções pontuais.

A nova IN entrará em vigor 30 dias após a publicação e nela, diversas atividades dos setores da agricultura, eletricidade, gestão de resíduos, construção, comércio, transporte, alimentação, saúde e cultura tiveram atividades incluídas na lista de atividades dispensadas de emissão de documentos públicos, inclusive de dispensa licenciamento ambiental. Além de publicada no site, foi comunicado à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (Secti) e à Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) para atualização no sistema do programa Simplifica ES.

O diretor-presidente do Iema, Mário Louzada, reforçou que a mudança se dá visando à desburocratização dos procedimentos. “Essa revisão da listagem de atividades de baixo risco é fundamental para permitir que os empreendedores atuem de forma mais ágil, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Assim teremos um licenciamento mais eficiente, focando nas atividades que realmente exigem maior controle e acompanhamento”, disse.

Para mais informações acesse a Instrução Normativa Nº. 08-N, de 14 de março de 2025 

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LICC: Instituto João XXIII abre vagas para Orquestra de Câmara Infantojuvenil

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O Instituto João XXIII, localizado no bairro Consolação, em Vitória, está com as últimas vagas abertas para o projeto Orquestra de Câmara Infantojuvenil, uma iniciativa que une educação musical, convivência e inclusão social. Voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, o projeto é uma oportunidade gratuita de iniciação musical para quem deseja conhecer e explorar o universo da música instrumental — mesmo sem ter experiência prévia.

O projeto é realizado pelo Instituto João XXIII, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), da Secretaria da Cultura (Secult), e patrocinado pelo Grupo Águia Branca.

As oficinas ocorrem três vezes por semana, sempre às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 11h, no próprio Instituto. Além das aulas práticas e do contato com instrumentos variados, o projeto oferece vivências coletivas e incentivo à disciplina, criatividade e trabalho em grupo.

Um diferencial importante é que todos os educandos participantes recebem uma bolsa mensal de R$ 250,00, como forma de apoio à permanência e valorização do aprendizado.

As vagas são limitadas e as inscrições são por agendamento via WhatsApp 27 99716-3280.

Serviço:

Orquestra de Câmara Infanto juvenil João XXII

Público-alvo: Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

Oficinas: Segundas, quartas e quintas, das 8h30 às 11h

Local: Instituto João XXIII – Consolação, Vitória/ES

Bolsa: R$ 250,00 mensais por participante

Inscrições presenciais por agendamento via WhatsApp 27 99716-3280

Vagas limitadas

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro / Wigo Nunes /Jéiny Lima / Julia Novais / Juliana Indami / Davi Batista

Telefone: (27) 3636-7110 / 3636-7111

Whatsapp: (27) 99753-7583

[email protected] / [email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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