Presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “inadmissível” o aborto realizado por uma menina de 11 anos na noite de quarta-feira depois de ter sido vítima de um estupro. O presidente afirmou que “não se discute” a “forma” que o bebê foi “gerado”, nem se está “amparada ou não pela lei”. As declarações foram feitas em uma rede social.

“Um bebê de SETE MESES de gestação, não de discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, escreveu Bolsonaro na rede social.

Nesta quarta-feira, a menina de 11 anos, que desde o mês passado vinha encontrando dificuldades na Justiça para conseguir ter garantido seu direito a um aborto legal, finalmente conseguiu realizar o procedimento. A unidade acatou uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após a repercussão do caso.

Uma gravação publicada esta semana pelo portal The Intercept mostrou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, então na Comarca de Tijucas (SC), e a promotora Mirela Dutra Alberton, tentaram impedir que a garota retirasse o feto, mesmo considerada vítima de estupro por conta de sua idade.

Bolsonaro também afirmou que “a única certeza” é que tanto a menina quanto o bebê foram “vítimas” e que deveriam “ser “protegidas do meio que vivem”. O presidente afirmou que o caso é “sensível”, mas que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém”.

Por fim, ele publicou uma foto de uma criança de 25 semanas e reforçou que a menina de 11 anos estava grávida de 29 semanas.

“A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”

“Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos!”

A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. Nesta terça-feira, o MPF havia informado que investigará a unidade por negar o atendimento à menina de 11 anos vítima de estupro que chegou grávida ao local, junto com a mãe. Na época com 10 anos e com 22 semanas de gestação, a criança teve o seu direito de acesso ao aborto legal negado porque a unidade só realizava aborto em gestações de até 20 semanas.

Ainda segundo o MPF, o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites relacionados à idade gestacional e ao peso fetal para realização do procedimento. Ginecologistas disseram ao GLOBO que a demora para o aborto legal aumentava o risco da menina morrer por conta da gestação.