conecte-se conosco


Brasil

Incentivo Fiscal e mais quatro projetos aprovados pela Câmara de Cachoeiro

A pauta da sessão desta terça-feira (26), que já possuía um projeto para votação, foi acrescida de mais quatro projetos para apreciação do plenário, a pedido dos vereadores. Todos foram aprovados. Dois projetos são de iniciativa do vereador Elio Carlos Miranda: um reconhece a utilidade pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) […]

Publicados

em

A pauta da sessão desta terça-feira (26), que já possuía um projeto para votação, foi acrescida de mais quatro projetos para apreciação do plenário, a pedido dos vereadores. Todos foram aprovados. Dois projetos são de iniciativa do vereador Elio Carlos Miranda: um reconhece a utilidade pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e outro denomina a Rua Albertina Pereira de Souza, no bairro Boa Vista.

Incentivos Fiscais

Outros dois projetos, ambos do Poder Executivo, tratam da concessão de incentivos fiscais para promover a atração de investimentos, visando a geração de emprego, renda e receitas tributárias para o município. Um dos projetos autoriza o município a renunciar ao valor total de R$ 1.701.000,00 do recolhimento de Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) até o final de 2021, para a concessão de incentivos. O outro projeto dá as bases para a regulação da concessão, determinando, entre outras regras, que a empresa que se candidatar ao recebimento do incentivo deverá ter, em contrapartida, um quadro de funcionários composto majoritariamente por moradores do município e contratar preferencialmente bens e serviços de fornecedores locais.

Estrutura

O terceiro projeto aprovado, de autoria da Mesa Diretora, reestrutura o quadro funcional da Câmara. A matéria altera atribuições e denominações de cargos, atendendo a exigências legais, e cria 15 novos cargos em setores que serão implantados, como a Escola do Legislativo, e outros que foram afetados pela vacância de servidores por aposentadoria, falecimento e licença de funcionários especializados. A despesa mensal com vencimentos, recolhimento previdenciário e auxílio-alimentação será de aproximadamente R$ 66 mil.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que a tramitação de documentos legislativos ganhe maior celeridade. Desde o início desta legislatura, em janeiro de 2017, 12.234 matérias foram protocoladas na Câmara por vereadores e prefeito. Somente este ano, já são 1712 matérias, incluindo 37 projetos de lei, 770 indicações de obras e serviços para a prefeitura e 473 requerimentos, entre outras.

O projeto prevê, ainda, o reajuste de 4% na remuneração de todos os servidores, já que em 2018 não houve a reposição anual prevista por lei, e também no valor do auxílio-alimentação. O de comissionados passará de R$ 600 para R$ 750 e o de efetivos passará de R$ 840 para R$900. Os estudos anexados ao projeto ressaltam que não haverá variação no orçamento total da Câmara, já que o valor é determinado pela Constituição e equivale a 6% do orçamento do município.

Comentários Facebook
Propaganda

Brasil

Covid-19 no RJ: 402 óbitos e 4.675 casos confirmados até este domingo (19)

Publicados

em

Por

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que até este domingo (19) são 4.675 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus no estado. Destas, 402 morreram com a Covid-19. Há ainda 185 óbitos em investigação. Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 3.126
Niterói – 212
Duque de Caxias – 182
Nova Iguaçu – 171
Volta Redonda – 146
São Gonçalo – 105
São João de Meriti – 80
Belford Roxo – 69
Petrópolis – 67
Mesquita – 59
Itaboraí – 42
Maricá – 38
Magé – 33
Nova Friburgo – 29
Nilópolis – 26
Macaé – 19
Araruama – 18
Teresópolis –17
Queimados – 15
Barra Mansa – 14
Rio das Ostras – 13
Resende – 12
São Pedro da Aldeia – 12
Casimiro de Abreu – 11
Barra do Piraí – 10
Cabo Frio – 10
Angra dos Reis – 8
Itaguaí – 8
Paracambi – 8
Campos dos Goytacazes – 7
Iguaba Grande – 6
Rio Bonito – 6
Bom Jesus de Itabapoana – 5
Japeri – 5
Mangaratiba – 5
Miguel Pereira – 5
Tanguá – 5
Três Rios – 5
Armação de Búzios – 4
Bom Jardim – 4
Cachoeiras de Macacu – 4
Paraty – 4
Seropédica – 4
Arraial do Cabo – 3
Guapimirim – 3
Itaperuna – 3
Paraíba do Sul – 3
Quissamã – 3
São Fidélis – 3
Sapucaia – 3
Saquarema – 3
Paty do Alferes – 2
Piraí – 2
Porto Real – 2
Quatis – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Valença – 2
Areal – 1
Cantagalo – 1
Carapebus – 1
Itatiaia – 1
Mendes – 1
Pinheiral – 1
Porciúncula – 1
Rio das Flores – 1
São João da Barra – 1
Silva Jardim – 1

A secretaria confirma neste domingo mais quinze óbitos por coronavírus no estado. As 402 vítimas foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 245
Duque de Caxias – 35
Niterói – 14
Nova Iguaçu – 13
São João de Meriti – 8
Belford Roxo – 7
Mesquita – 7
São Gonçalo – 7
Itaboraí – 6
Petrópolis – 6
Volta Redonda – 6
Macaé – 4
Maricá – 4
Rio das Ostras – 4
Magé – 3
Tanguá – 3
Barra do Piraí – 2
Iguaba Grande – 2
Itaguaí – 2
Mangaratiba – 2
Rio Bonito – 2
Resende – 2
São Pedro da Aldeia – 2
Sapucaia – 2
Araruama – 1
Arraial do Cabo – 1
Barra Mansa – 1
Bom Jardim – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Cachoeira de Macacu – 1
Campos dos Goytacazes – 1
Japeri – 1
Miguel Pereira – 1
Nova Friburgo – 1
Paraty – 1
Queimados – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
Teresópolis – 1

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Comentários Facebook

Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana