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Comportamento

Jovem Testemunha de Jeová está em estado de coma por não aceitar transfusão

Uma jovem de apenas 20 anos está em coma induzido na UTI de um hospital em Huesca, na Espanha. O seu caso é bastante crítico e tem se tornado pior, por não aceitar transfusão de sangue por causa de suas crenças religiosas. De acordo com o jornal El País, a mulher, que é Testemunha de […]

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Uma jovem de apenas 20 anos está em coma induzido na UTI de um hospital em Huesca, na Espanha. O seu caso é bastante crítico e tem se tornado pior, por não aceitar transfusão de sangue por causa de suas crenças religiosas.

De acordo com o jornal El País, a mulher, que é Testemunha de Jeová, foi submetida a uma cirurgia há alguns dias para tratar uma peritonite aguda, inflamação da membrana que reveste as paredes do abdomen. Os médicos se viram obrigados a induzir o coma e seria necessário o procedimento de transfusão de sangue, mas devido à doutrina religiosa, ela deixou escrito em seu testamento vital que não aceitaria tal procedimento de forma alguma.

Pelo fato de a paciente estar inconsciente, a equipe médica não a podem consultar novamente, sem possibilidade de intervenção na decisão. A família, que não faz parte da religião, pediu aos médicos para realizarem o procedimento, mas o Supremo Tribunal de Justiça de Aragão recebeu uma declaração médica que explicava a recusa da jovem em receber uma transfusão e a vontade da família e decidiu que a vontade da jovem deveria ser respeitada, por ser maior de idade.

“Tivemos outros casos semelhantes no ano passado. Quando há um testamento envolvido, o juiz determina sempre que a vontade do paciente deve prevalecer”,disse fonte médica ao jornal espanhol Heraldo de Aragón, que noticiou o caso.

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Comportamento

Deputados capixabas aprovam uso do nome afetivo de crianças em processo de adoção

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois […]

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Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois o processo de adoção não foi concluído.

A matéria de iniciativa do deputado Gandini (Cidadania) tramitava como urgência e recebeu parecer favorável em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças. 

De acordo com a proposta, esses cadastros deverão disponibilizar o campo de preenchimento “nome afetivo” em destaque, acompanhado do nome civil, que será usado apenas para fins administrativos internos. Na justificativa da matéria, o autor destacou que o projeto de lei foi pensado a partir de relatos de membros do Grupo de Apoio a Adoção Gerando com o Coração, que reúne famílias que adotaram seus filhos.

“A dificuldade é ainda maior nos espaços sociais externos que mais influenciam na construção identitária do menor, como por exemplo, ao efetuar matrícula em escolas e creches, bem como no atendimento em unidades de saúde e consultórios médicos, visto que são obrigatoriamente registradas a partir do nome que consta em seu registro civil. Portanto, a utilização do nome afetivo nessas instituições é uma medida inclusiva”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto. 

Tramitação

No início de sua tramitação, a matéria recebeu despacho denegatório da Presidência da Casa sob argumento de que a iniciativa de lei, nesse caso, é privativa do governador. O parlamentar recorreu da decisão ao Plenário e conseguiu reverter a situação. Na sessão desta quarta-feira, Gandini relatou que cinco estados já contam com leis semelhantes – Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – e que todas partiram da iniciativa parlamentar. 

Gandini defendeu, ainda, a importância do projeto para as crianças em processo de adoção: “Principalmente na adoção tardia, o adolescente não quer conviver com aquele nome que pode trazer lembranças negativas”, justificou. A matéria segue para o posicionamento do Poder Executivo. 

Datas comemorativas

Ainda foram aprovados, nesta quarta-feira, os PLs 267 e 788/2019. O primeiro, de iniciativa de Marcelo Santos (PDT), define a data de 1º de agosto como o Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista. A segunda matéria, do Pr. Marcos Mansur (PSDB), institui o terceiro domingo do mês de agosto como o Dia Estadual do Obreiro Universal. 

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