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Juntos e misturados, um Governo que se desgabinetizou

A expressão juntos e misturados é uma gíria de origem paulistana. Significa mais ou menos que todos de um grupo formam um coração e uma só mente. Estas palavras distantes a quase mil quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória, mostra bem o que foi o primeiro mês do novo governador Renato Casagrande. Sim! Sua […]

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A expressão juntos e misturados é uma gíria de origem paulistana. Significa mais ou menos que todos de um grupo formam um coração e uma só mente. Estas palavras distantes a quase mil quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória, mostra bem o que foi o primeiro mês do novo governador Renato Casagrande. Sim! Sua primeira providência em relação ao antecessor foi quebrar as barreiras protocolares que existem para que a população tenha acesso aos órgãos públicos e para que sua imagem não se torne só a de um homem de gabinete, cercado de assessores e de difícil acesso. Pelo contrário. Expôs ao máximo sua solicitude em atender a quem pedia.
Pois bem. Um bom exemplo deste novo estilo de governar pode ser dado com a Maratona de Anchieta, da qual o governador participou como cidadão comum e, de quebra, era visto em Iriri, balneário daquele município, parando o carro para cumprimentar quem o reconhecia. Participou de uma festa com amigos, tudo em um fim de semana, e na segunda-feira já estava engravatado, nos gabinetes de Brasília para reuniões agendadas.
Não é só no comportamento humano que Casagrande mostra diferenças. De cara, logo no primeiro mês de sua gestão, promoveu, como havia prometido, a anistia dos Policiais Militares (PMs) punidos por causa da greve. Ou seja: deixou claro que mantém a palavra colocada a quem nele votou, cumprindo – coisa rara no Brasil por parte dos políticos – as promessas feitas no fervor de uma eleição.
Neste primeiro mês, ao nomear seu secretariado, assessores e diretores, além do pessoal de outros órgãos governamentais, evitou as “excelências”, “eminências”, “sumidades”, que se ocultam nos títulos de “doutores” para manter a distância da população e até da imprensa. Pelo contrário. Procurou gente técnica, capacitada, que mantém relação direta com cada setor, sem se preocupar com inúteis formalidades. Houve erro? Sim! O caso do Banestes, mas rapidamente reconhecido pela administração que soube exonerar e substituir a figura suspeita, com agilidade administrativa poucas vezes vista no governo anterior. Um elefante branco em seus movimentos sutis e truculentos.
Ora, o parágrafo acima não reflete o pensamento do Governo Casagrande em relação ao passado, ou melhor, a quem nos governou anteriormente. Renato disse que vai seguir com todas as obras iniciadas e contorna toda a celeuma aventada pela imprensa sobre Paulo Hartung. Para ele, o que importa é o presente e o futuro. Para consertar o gabinetismo da administração anterior não precisa ficar propalando o que todos já sabem e experimentaram na carne.
Para provar que é “todo mundo junto e misturado”, Casagrande disse que não está fechado a qualquer proposta de parceria do Governo Jair Bolsonaro, figura polêmica, ao qual ou se ama ou se detesta. Diferentemente, entende, como deixou claro em um discurso, que o mais importante é o desenvolvimento do Estado e não as mazelas políticas que envolvem esta ou aquela pessoa.
De quebra, parece ter mantido a harmonia na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), mostrando estar aberto a qualquer político, não importa qual camisa vista. Isso ficou claro em algumas atitudes de sua pequena gestão, quando ouviu todas as partes sem presunção ou a altivez que o cargo até poderia lhe impor.
Recolocou escolas fechadas para funcionar, fechadas pela gestão protocolar que o antecedeu, como a Escola Menino Jesus, em Muniz Freire, fechada no fim de 2017 e que gerou a transferência dos alunos para outra escola da rede, localizada a 20 km de distância. A escola agora funciona com 120 vagas para as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. E outros tantos colégios inexplicavelmente reduzidos de importância de 2015 a 2018.
Junto e misturado. Uma só mente, um só coração. É difícil fazer isso quando as grades de um gabinete o prende. Mas Casagrande não ficou refém do Plunct-Plact-Zoom da burocracia. Foi às cerimônias e reuniões que exigiam o governador e também aos eventos nos quais só uma camisa social basta: a de entidades, associações, municípios e igrejas, entre outros. Parecia um convidado normal. Um ser normal. Que quer o bem do estado acima de tudo, mas deseja estar perto de quem dele precisar. Este é o conceito que nos foi passado neste primeiro mês. Esperamos que prossiga assim. Mais juntos e misturados do que antes. Afinal, para governar não precisa se gabinetizar e usar terno e gravata para apertar a mão de um trabalhador. De um cidadão capixaba. Tudo isso entre quem tem os mesmos desejos em uma só mente e um só coração.

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O Municipalismo como papel central na revolução digital do país

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Por Victor Coelho

Quando falamos de cidades inteligentes e conectadas, falamos em como as inovações precisam chegar ao cidadão e melhorar a sua vida, com a garantia da disponibilização dos serviços municipais da forma mais ágil e simples possível.

O presente já exige uma infraestrutura atualizada. E, um dos pilares da transformação digital nos municípios certamente é uma internet mais rápida e confiável, como a tecnologia 5G que já avança nas capitais brasileiras.

Apesar de destacar a importância do progresso para o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta os desafios dos entes locais na revisão da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2017). Por exemplo, capitais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil lideram o ranking das que ainda estão revisando as normas, propostas de Projeto de Lei ou decretos que demandam aprimoramento, além da necessidade de simplificar procedimentos de licenciamento.

Fica a preocupação com o atraso das normas nestas cidades, uma vez que a ativação da rede 5G implica a necessidade de agilidade para a instalação dos equipamentos de antenas de telefonia e internet. A falta de legislações atualizadas pode implicar em dificuldades para a cobertura do sinal.

A própria CNM lançou um diagnóstico inédito sobre a simplificação do licenciamento de antenas 5G nos municípios. De um lado, percebemos o avanço da nova tecnologia 5G, a ampliação da cobertura 4G e as oportunidades de negócios e promoção de serviços públicos. Por outro lado, há a falta de oferta da internet em muitas localidades e a má qualidade dos serviços prestados.

Até o último mês de agosto, somente pouco mais de 111 municípios estavam com as legislações atualizadas, em especial capitais e cidades médias.

Atualmente, outros 222 municípios estão com atualização das leis de antenas em andamento.

A Lei Geral das Antenas estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes. Nesse ponto, os municípios possuem um enorme protagonismo, uma vez que são responsáveis pelas normas urbanísticas para a
instalação dos equipamentos.

Em dezembro do ano passado, a Amunes, em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), promoveu reuniões on-line com a participação de prefeitos e gestores de diversas cidades capixabas, com o objetivo de orientar a respeito da regulamentação de legislações municipais atreladas à Lei Geral das Antenas. A iniciativa foi do Movimento Antene-se, criado por entidades de diversos setores para incentivar
a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras.

O tema sempre foi acompanhado com atenção pela Amunes. Já em setembro de 2020, foi encaminhado um ofício aos prefeitos capixabas, bem como a proposta de Projeto de Lei Municipal. A meta é que todas as 78 cidades do Espírito Santo estejam preparadas para receber a internet no formato 5G, por mais que apenas municípios com mais de 100 mil habitantes poderão ser contemplados com a tecnologia até 2029.

No Estado, são dez: Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina e Aracruz. Por enquanto, apenas a capital Vitória já conta com a geração mais moderna das redes móveis.

A partir de janeiro, a vez será de Vila Velha e Serra. De fato, a pandemia da Covid-19 chamou atenção ainda mais para os sistemas de Comunicação. Desta forma, é de fundamental importância uma legislação uniforme para que as cidades sejam menos burocratizadas e para que as empresas de telefonia possam se instalar, atraindo novas empresas e investimentos. Ou seja, o Municipalismo é essencial para a transformação digital do Brasil. Cabe a nós, gestores municipais, assumirmos essa frente e tornar nosso país cada vez mais conectado.

Por Victor Coelho. O autor deste artigo é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

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