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Justiça nega danos morais a mulher que aguardou 30 anos por decisão

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Heloísa Gurgel aguarda há 30 anos desfecho de ação judicial

Heloísa Gurgel aguarda há 30 anos desfecho de ação judicial – Reprodução

Heloísa Esteves Gurgel do Amaral, de 64 anos, teve um pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça Federal do Ceará. A servidora pública entrou com um processo contra a União devido à demora para o desfecho de um outro caso: ela ajuizou uma ação trabalhista em 16 de outubro de 1992 e até hoje a sentença não foi cumprida.

Na decisão, publicada em 7 de junho, o juiz Ricardo Cunha Porto, da 7ª Vara Federal do Ceará, julgou improcedente o pedido de indenização feito por Heloísa. O magistrado admitiu que “não restam dúvidas, lamentavelmente, acerca do lapso temporal decorrido entre o ajuizamento da ação e seu trâmite até os dias de hoje”. Mas alegou, na sentença, que a morosidade não é culpa do Judiciário, mas do “sistema como um todo”.

“Entrei com a ação por danos morais pela demora. Trinta anos não é um tempo razoável. Certas coisas os juízes determinam com uma canetada, mas no caso de uma dívida conosco ela não é paga — disse Heloísa, em entrevista ao GLOBO. — Eu me sinto vilipendiada, abusada. E eu não sou a primeira, não sou a única, e não serei a última. É revoltante.”

Para justificar a demora, o magistrado listou na sentença os recursos judiciais usados pelas duas partes na ação: Agravos de Petição, Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, Sobrestamento solicitado pelo autor da ação trabalhista, sobrestamentos outros determinado pelo juízo da causa, Recurso de Revista, Agravo Regimental, Embargos de Declaração, etc.

“Quer dizer, o próprio sistema processual brasileiro contribui, através dos diversos recursos postos à disposição das partes, para a morosidade do judiciário, de sorte que não se vislumbra indícios de conduta caracterizadora de infração aos deveres funcionais da magistratura e inércia e negligência reiterada dos magistrados, agentes da corregedoria, da ouvidoria e demais servidores no cumprimento de seus deveres”, escreveu o juiz.

O magistrado ainda destacou que Heloísa também se valeu desses artifícios “na busca dos seus direitos, intentando os diversos recursos e peças processuais que o Sistema, como um todo, lhe permite e lhe colocou a disposição”.

“Eu não sou jurista, mas achei essa justificativa esdrúxula, pífia, descabida, não é compatível com o que é o direito do cidadão. Viraram a culpa para mim”, criticou Heloísa.

Três décadas de espera

A ação da servidora pública foi ajuizada por Heloísa e outros 31 servidores públicos por meio do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará (MOVA-SE). Ao longo das três décadas, sete pessoas do grupo morreram sem ver o caso solucionado.

O processo tramitou na 6ª Vara Federal do Trabalho de Fortaleza, depois foi para a segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). Por último, a ação seguiu para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde transitou em julgado no ano de 2019.

Desde então, o processo está na vara de origem, na capital cearense, na fase de cumprimento de sentença.

“Outro dia falaram que iriam sair os precatórios, mas eles estão na dotação orçamentária deste ano? Porque se não estiverem, eles não vão sair. Então estamos aguardando o pagamento, mas sem previsão, cada hora dizem uma coisa”. afirmou Heloísa.

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SP: Cobra Sylas é encontrada dentro do fogão de casa, em Perdizes

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Dona da jibóia Silas comemorou nas redes sociais
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Dona da jibóia Silas comemorou nas redes sociais

A cobra Sylas, desaparecida desde a última terça-feira (23), foi encontrada dentro da própria casa neste domingo (26). A informação foi publicada pela dona do animal em suas redes sociais.

Sylas, uma Jibóia Arco-Íris da Caatinga, estava dentro do fogão, em uma área coberta por uma proteção. As imagens da câmara de segurança do condomínio mostraram que o animal não tinha saído pela janela do apartamento.

“O Sylas foi encontrado ontem a noite, dentro do fogão, eu havia olhado anteriormente, mas acredito que ele estava numa posição que não dava para ver. Ontem ainda estava inconformada e conversei com muitos biológos, pessoas da área e até mesmo com amigas que também possuem esses animaizinhos e todos tinham certeza que ele ainda estaria no apartamento”, escreveu a dona nas redes sociais.

“Peço desculpas pelo “caos” gerado pelos arredores, mas como disse, eu revirei aqui de ponta cabeça e como a janela do quarto estava aberta, decidi alertar a VIZINHANÇA que ele poderia ter ido a algum lugar fora daqui, eu estava desesperada e preocupada com o que poderiam fazer com ele a solta por aí sem saberem que é um pet”, completou.

“Depois de ter visto as imagens da câmera, durante a noite toda, fiquei intrigada e estava bem obvio que ele não havia saído daqui! A espécie do Sylas possui hábitos noturnos, como ele trocou de pele no sábado, estava com fome e se aproveitou de uma pequena brecha na fiação para fugir e encontrar alimento, mas são animais que não percorrem grandes distâncias, ainda mais no inverno, já que são animais ectotermicos (precisam se aquecer com o ambiente) e seu metabolismo estava bem baixo pelo frio, isso só mostra que quando um animal desses escapa, ele irá encontrar o primeiro local quentinho e escuro para ficar, não sairá perturbando ou indo pra cima de alguém.”

Com 1,70m de comprimento, o animal não é peçonhento, pesa 2kg e segundo a dona, tem autorização para viver no apartamento. O sumiço chamou atenção quando a dona divulgou nas redes sociais que pagaria uma recompensa por quem a localizasse.

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