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Lei Aldir Blanc: cadastro de terceiro lote para espaços culturais abre inscrições até 30 de novembro

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A Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) reabriu o cadastramento para espaços culturais interessados no auxílio emergencial por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro para interessados no terceiro lote, cujos recursos (incluídos o do segundo lote) totalizam R$ 956 mil. 

Para efetivar o cadastro, o responsável legal do espaço cultural pode acessar o seguinte link, disponível no portal da Prefeitura e na página da Semcult: Cadastro de Espaço Cultural 

Até o momento, 51 pontos culturais já assinaram termo de compromisso para utilização do montante.Os recursos para esses espaços estão sendo distribuídos desde a última semana de outubro. Já para o segundo lote, os responsáveis por outros 28 pontos assinarão os termos de compromisso a partir de 27 de novembro.

Cariacica recebeu da Lei Aldir Blanc cerca de R$ 2.407.548,83. A Lei liberou R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O recurso será repassado a Estados e municípios, que irão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor e também para subsídios para manutenção dos espaços. A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. E para os espaços culturais cadastrados o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil com contrapartida social obrigatória que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

Que espaço cultural pode se cadastrar?

Entre pessoas jurídicas podem se cadastrar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; espaços de apresentações musicais; ateliês de artesanato, moda, design e artes; feiras de artesanato; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.

Será critério para solicitar o recebimento do subsídio que os espaços culturais comprovem que tiveram suas atividades paralisadas em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e que comprovem, posteriormente, gastos alusivos à manutenção do espaço nos dois últimos anos a contar da publicação da referida Lei.

Lei Aldir Blanc

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”. 

Leia na íntegra clicando aqui: Lei Aldir Blanc

Tira-dúvidas da Cultura

Demais informações poderão ser obtidas através dos números (27) 3346-6343, de segunda a sexta feira, das 12h às 17h. Ou no Plantão Cultura pelo (27) 98811-1041 através do e-mail: [email protected] 

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Greve de motoristas de caminhão de lixo é suspensa em Cariacica

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Após oitos dias, a greve de motoristas de caminhão de lixo foi suspensa nesta quinta-feira (03) e o serviço de coleta voltou com 100% da frota, percorrendo as rotas em todo o município de Cariacica.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços (Semserv), o recolhimento de lixo, que é feito por empresa terceirizada na cidade, será totalmente normalizado em até sete dias. As rotas e horários da passagem do caminhão coletor não foram alterados. Para conferir as rotas clique aqui.

A Semserv pede a compreensão da população para que respeite os horários e os locais de descarte.

Fonte: Prefeitura de Cariacica ES

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