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Live orienta contadores para participarem da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC)

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A Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), realizou uma Live tira-dúvidas sobre a atuação dos profissionais de contabilidade na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC, na terça-feira (21), pelo canal do CRC no Youtube.  Foram apresentadas informações para os profissionais que vão acompanhar as empresas e os proponentes, além de responder dúvidas dos participantes do chat do Youtube.

Durante o encontro virtual, os participantes fizeram perguntas sobre participação de empresas, de pequeno, médio e grande portes; crédito presumido; a lista de projetos habilitados; parcelas de patrocínio; CNPJ; responsabilidades do proponente, prestação de contas, entre outras atribuições da LICC.

Confira o link 

A live contou com a presença das representantes da Secretaria da Cultura (Secult), Maria Thereza Bosi de Magalhães, subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura; e Maria Emilia Vasconcellos, gerente de Incentivo à Cultura; e do representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Gustavo Juliano Leitão da Cruz, auditor Fiscal da Receita Estadual. A mediação ficou por conta da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), Paula Antonela.

Mobilização

A subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Bosi de Magalhães, destacou a ampla participação do público na live, além da mobilização e articulação do CRC/ES em prol da LICC. “A participação e a parceria permanentemente do CRC/ES é essencial para desmistificar questões complexas e mostrar que na verdade, a LICC é um mecanismo fácil e simples que só vem trazer benefícios para cultura do Estado para proponentes, produtores culturais e para as empresas”, destacou Maria Thereza.

A gerente de Incentivo à Cultura, Maria Emília Vasconcellos, também destacou a aproximação e o fortalecimento entre a Secult e o Conselho Regional de Contabilidade no Estado.

Reforçamos que o serviço do contador e do CRC/ES é essencial para o bom desenvolvimento dos projetos culturais, não só na apuração dos impostos, mas também na contribuição, no crescimento e no desenvolvimento das empresas por meio da prestação de serviço aos próprios proponentes e assessoria às empresas patrocinadoras por meio da apropriação do crédito presumido do ICMS”, enfatizou Maria Emilia.

A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), Paula Antonela, destacou que a LICC é uma lei superimportante para a cultura capixaba, para o Estado e para os contadores.

“O conselho entende que é um importante elo entre empresas patrocinadoras e as empresas que vão receber esse incentivo. E estamos cientes que Secult também tem essa visão da importância dos contadores para todo esse processo, como, por exemplo, instruir para apropriação deste crédito e seu passo a passo. Colocamos o Conselho Regional à disposição para a divulgação e para tirar eventuais dúvidas sobre a Lei”, ressaltou Paula.

>>> Para eventuais dúvidas: e-mail da equipe da LICC [email protected] ou pelos telefones: 3636-7071 e 3636-7073.

Live Tira-dúvidas para proponentes realizada em abril

 

A Secult também orientou proponentes em uma live no canal da própria Secult no Youtube e com transmissão pela TV pela TV Educativa, no mês de abril, esclarecendo dúvidas e apresentando mais detalhes sobre a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, a LICC.

Confira o link 

Manual de Passo a Passo da LICC

Para facilitar, a Secult publicou esta Cartilha de Lançamento, trazendo informações importantes para as empresas e para os proponentes enviarem seus projetos.

> Confira a cartilha

Lembrando que, a etapa de inscrição para habilitação de projetos culturais que tem como objetivo captação de patrocínio através da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) segue aberta até novembro, por meio do Mapa Cultural ES.

Leia o regulamento da LICC AQUI 

Fonte: Governo ES

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Governo do Estado anuncia reforma do Centro Integrado Operacional de Defesa Social

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O Governo do Estado autorizou, nesta quinta-feira (30), o início das obras de reforma e ampliação do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes/Sesp). A obra será realizada no segundo pavimento do edifício-sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), localizada no bairro Bento Ferreira, em Vitória. Durante a solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande fez a entrega de viaturas à Sesp e de instrumentos musicais à Banda da PMES.

Com investimento de R$ 2,44 milhões, o Ciodes terá sua área ampliada em 475 metros quadrados, totalizando 801 metros quadrados, que vão comportar sala de operações com 32 postos de Despachadores de Recurso Operacional (DRO), central de atendimento de emergência com 42 postos, sala de coordenação, sala do gerente, duas salas de administração, sala do diretor, sala de reunião, shaft, banheiro acessível feminino e masculino, sanitários feminino e masculino, refeitório, sala de descompressão, sala de almoxarifado e depósito.

“É muito bom poder estruturar a Polícia Militar com novas viaturas, armamentos, infraestrutura, tecnologia e valorização de pessoal. Hoje quero agradecer aos nossos operadores de segurança pelos resultados conquistados. Fechamos os seis primeiros meses de 2022 com o melhor resultado da série histórica. Estamos dando passos importantes, como mostrou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública que o Espírito Santo – que já foi o segundo estado mais violento do País em 2011 – hoje é o 13º com os dados relativos ao ano passado”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Márcio Celante, afirmou que os investimentos e entregas traduzem o compromisso da atual gestão com a sociedade. “A reforma e ampliação do Ciodes, a aquisição de viaturas e as demais entregas para a Polícia Militar são fruto de um trabalho sério desenvolvido pela equipe de governo, mas principalmente resultam da governança eficiente do governador Casagrande. Agradecemos por sua atenção à pasta da Segurança Pública”, afirmou.

O diretor do Ciodes, coronel PM Oberacy Emmerich Junior, destacou que este é um ótimo momento para a reforma e ampliação do setor, que atualmente atende a uma média de 10 mil chamados por dia.

“O Ciodes é um condomínio que congrega instituições que prestam socorro à sociedade, reunindo diversas agências em um único local. O que a gente faz é reunir esforços para que o tempo-resposta seja o mais rápido e eficaz possível. Hoje nosso tempo médio de resposta é em torno de 10 minutos. Nosso objetivo é reduzir este tempo para 6 minutos. A reforma e ampliação vão possibilitar isso, pois poderemos reunir outras agências, além das que já estão fisicamente aqui dentro”, detalhou.

Já a Subsecretaria de Estado de Inteligência (SEI/Sesp) recebeu quatro novas viaturas, modelo Renault Duster, no valor total de R$ 391 mil, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual. Já a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) recebeu diversos instrumentos musicais, entre eles 13 clarinetes, seis trompas, três euphoniums, duas tubas, além de 12 bocais e 44 acessórios, com investimento total de R$ 800 mil.

Todos os instrumentos serão encaminhados à Banda da PMES com o objetivo de melhorar ainda mais a prestação do policiamento de prevenção primária e de proximidade. Possibilitando ainda um melhor desempenho na integração entre a polícia e a comunidade capixaba.

O comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, reforçou a importância das entregas para a prestação de serviços à sociedade. “Temos vivido um momento de renovação na Polícia Militar proporcionada pelo governador. Tivemos o investimento de mais de R$ 20 milhões para a recuperação de diversas unidades policiais em todo o Espírito Santo. Fora isso, tínhamos um problema crônico com relação às viaturas da corporação, que tinha uma frota antiga e onerosa. Hoje temos 1.375 viaturas novas entregues. Aqui temos uma pequena parte, somando a outras entregas. Com isso, teremos praticamente 100% da frota renovada”, declarou.

Também estiveram presentes os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Governo), que coordena o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, e Coronel Aguiar (Casa Militar), além da senadora Rose de Freitas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesp
Victor Muniz
(27) 3636-1572 / 99284-3303
[email protected]

Fonte: Governo ES

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