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Política

Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais

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O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar de lido, não foi votado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta.

O objetivo do projeto é, ao reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. No entanto, surgiu um debate entre os senadores de que o projeto, em sua essência, retiraria do professor o direito de greve. Em resposta, Do Val afirmou que manteve o direito à greve em seu relatório, acatando uma emenda. Nem isso fez alguns senadores, como Kátia Abreu (PP-TO), mudarem de ideia.

“Desculpe-me, Senador Marcos do Val. Apesar do fato de você escrever que não há essa questão, eu não abro esse precedente”, disse Kátia Abreu. “Incluir como função essencial, claro que tira o direito de greve, mas, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina”, acrescentou a senadora.

Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a discussão do projeto na Comissão de Educação do Senado. Já Carlos Viana (PSD-MG) sugeriu que o direito à greve tenha restrições. Para ele, o Congresso aprova mais recursos para a educação, mas não estabelece metas de ensino ou aprendizado. “Nós temos que discutir, sim, limite para a greve”, disse Viana. “Estamos falando de greves, greves que hoje não têm qualquer tipo de limite em relação ao ensino num país que precisa repensar a educação com coragem”, acrescentou.

Adiamentos

Em 29 de abril, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Atendendo a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi realizada em 14 de maio uma audiência pública com especialistas para debater estratégias de retorno seguro às aulas presenciais. Em nova tentativa de votação, no dia 6 de junho, o projeto teve relatório favorável do senador Marcos do Val, que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.

Para o autor do novo requerimento de debates, senador Flávio Arns (Podemos-PR), a última sessão de debates mostrou uma “convergência no sentido de que a lei não é necessária”. Por isso, Arns pediu novos debates para saber se há uma posição majoritária dos senadores contra o projeto. “Como esse assunto é muito polêmico, muito diverso, com muitas necessidades a serem debatidas, inclusive com muitas pessoas apontando, como eu já ressaltei, que não há essa necessidade da lei, nós requeremos, junto com outros senadores e senadoras, a realização de discussão, numa sessão temática, desse assunto para que possamos chegar a uma convergência.”

*Com informações da Agência Senado

Edição: Nádia Franco

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Osmar Terra diz que foi otimista em opiniões sobre a pandemia

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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) disse hoje (22), à Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, que muitas de suas manifestações foram muito otimistas sobre o impacto que a covid-19 teria no país. Segundo o deputado, tais manifestações eram “opiniões pessoais” que tinham como base outras pandemias já ocorridas.

Em diversas oportunidades, Osmar Terra defendeu medidas e medicações que, sem comprovação científica, teriam contribuído, segundo os senadores, para a piora da situação pandêmica em que o país se encontra. Em algumas oportunidades, Terra afirmou que a pandemia se dissiparia rapidamente e com um pequeno número de mortos.

Em outras situações, tanto via redes sociais como em entrevistas, Terra defendeu a chamada “imunidade de rebanho” e fez críticas ao distanciamento social. Vários desses vídeos foram apresentados pelos senadores durante a audiência de hoje.

O deputado reiterou aos senadores algumas posições manifestadas anteriormente. Entre elas, as críticas ao isolamento social enquanto medida eficiente de combate à pandemia. “Se isolamento funcionasse não morria ninguém em asilo. E a maior parte das mortes foi em asilo”, disse o deputado. “As pessoas estão se contaminando em casa”, acrescentou o deputado.

“Aglomeração em ambiente fechado: esse sim é o grande contágio, e ele acontece em todas as casas. As pessoas andam sem máscara em casa. Não que eu defenda que se use máscara em casa, mas em situação especial tem de usar”, complementou.

 

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro da Cidadania, apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente da República no enfrentamento ao coronavírus. Ele deve depor na

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro da Cidadania, apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente da República no enfrentamento ao coronavírus. Ele deve depor na – Edilson Rodrigues/Agência Senado

“Conclusões pessoais”

O deputado acrescentou que, exatamente por ser parlamentar, tem a obrigação de manifestar opiniões sobre os temas relevantes para o país, e que essa foi a motivação para fazer, na época, as manifestações criticadas pelos senadores.

“Normalmente as CPIs são criadas para investigar corrupção. Nesse caso, é devido à minha opinião”, disse Terra ao reiterar que a pandemia está “sendo comandada pelo medo e não pela ciência”, e que suas afirmações foram feitas em uma época em que pouco se sabia sobre a doença. “Foram conclusões pessoais. Os dados que tínhamos na época me permitiram ser mais otimista”, argumentou.

Ele negou ser contra a vacina. Segundo o deputado, algumas afirmações foram feitas quando ainda não havia vacinas disponíveis nem conhecimento sobre se uma eventual vacina teria eficiência no combate a variações do novo coronavírus.

Na avaliação de Osmar Terra, como as pessoas contaminadas tendem a criar anticorpos ao vírus, esse processo acaba funcionando de forma similar ao de uma vacina. Seguindo essa linha de raciocínio, complementou o deputado, “a imunidade de rebanho é o resultado final de qualquer epidemia”.

Grupo

O deputado disse ainda que nenhum grupo foi criado com o objetivo de desautorizar medidas defendidas por autoridades da área de saúde. Terra foi apontado como integrante de um suposto “gabinete paralelo” que teria sido montado pelo presidente Jair Bolsonaro para assessorá-lo em temas ligados à pandemia,

As suspeitas de que Osmar Terra comporia o gabinete paralelo foram reforçadas após os depoimentos do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta e da médica Nise Yamaguchi, e após a divulgação de um vídeo no qual participava – em setembro de 2020 – de uma reunião no Palácio do Planalto onde foram manifestadas opiniões contrárias à vacina e a favor de medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19.

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