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Economia

Majeski quer valorização do meio ambiente para repasse do ICMS

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para que o Governo do Estado passe a considerar os recursos naturais existentes nos municípios como critério de partilha e repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) às prefeituras. De acordo com a indicação do parlamentar, aprovada pelos deputados […]

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O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para que o Governo do Estado passe a considerar os recursos naturais existentes nos municípios como critério de partilha e repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) às prefeituras.

De acordo com a indicação do parlamentar, aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Ales), a cobertura vegetal preservada ‘ICMS Verde’ e a existência de mananciais ‘ICMS Hídrico’ seriam levados em consideração como indicadores.

“Entendemos que a existência destes critérios promoverá o empenho à proteção da fauna e flora e a preservação dos recursos hídricos, contribuindo assim para a melhoria das condições ambientais no Espírito Santo. Em alguns locais do Brasil essas iniciativas já estão em vigor e a proteção de uma determinada área se tornou mais vantajosa do que a opção produtiva em termos de recebimento do ICMS. Em outros países há também bons exemplos de incentivos que remuneram e valorizam a preservação e recuperação ambiental”, destaca o deputado Majeski.

Em 2018 o Governo do Estado repassou quase R$ 2,8 bilhões aos 78 municípios por conta da partilha do ICMS. Serra ocupou o topo da lista, com R$ 365 milhões, e Divino de São Lourenço recebeu o menor repasse, com R$ 5,7 milhões.

Os critérios para definição do valor que cada um recebe são estipulados pela Lei 4.288/1989. Atualmente são oito indicadores e com a proposta de Majeski passariam para 10.

O modelo já é adotado em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

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Economia

Painel Telebrasil discutirá 5G, internet 3,0 e sustentabilidade

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A expansão da tecnologia 5G, a internet 3.0 e a sustentabilidade são os temas principais do Painel Telebrasil Summit 2022, que ocorrerá na terça (27) e na quarta-feira, em Brasília. Promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil), o evento também discutirá as perspectivas do setor de telecomunicações após as eleições deste ano.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão participar da abertura do evento. Também participam do painel os presidentes das principais operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações.

Em relação à implementação da tecnologia 5G, a discussão envolverá entre outros pontos, a adequação das legislações de antenas de cidades que ainda têm leis desatualizadas e, também, as novas regras para o compartilhamento de postes.

Também haverá debates sobre a web 3.0, a fase futura da internet que pretende diminuir a concentração do tráfego em grandes empresas. Entre as novidades da web 3.0 estão a descentralização da propriedade, com conteúdos hospedados simultaneamente em vários servidores, o uso disseminado de softwares de códigos abertos e maior participação de usuários. Os novos protocolos, segundo os criadores, facilitarão o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial.

Outros temas a serem discutidos são a sustentabilidade e a governança das empresas de telecomunicações, com destaque para a apresentação de práticas ESG (governança ambiental, social e corporativa, na sigla em inglês). Detalhes da programação podem ser obtidos no site do evento.

Edição: Maria Claudia

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