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Política Nacional

Ministério da Saúde diz que está repondo estoque de medicamentos sedativos dos estados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Reunião Técnica por videoconferência - Medicamentos Sedativos. Dep. Dr. Luiz Antonio TeixeiraJr. (PP - RJ)
Teixeira Jr.: relatos de dificuldade de compra são frequentes na comissão

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou a deputados que a pasta realizou a compra do excedente da produção de sedativos diretamente da indústria para abastecer hospitais de todo País. “Até ontem nós já tínhamos atendido as secretarias estaduais de saúde do Amazonas, Goiás, São Paulo, Amapá, Bahia e Ceará. Hoje, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo”, enumerou.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 realizou audiência pública nesta terça-feira (30) para ouvir dos órgãos responsáveis pela fiscalização e distribuição de medicamentos como está a situação do abastecimento de sedativos para os hospitais públicos e privados.

O presidente da comissão, deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), lembrou que na semana passada a comissão ouviu secretários de saúde e dirigentes de hospitais sobre problemas de abastecimento. “É um relato frequente chegando na nossa comissão sobre a dificuldade de compra”, completou.

Teixeira Jr. citou ainda relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informando que o índice de desabastecimento dos sedativos chegava a mais de 90%, no início de junho. “Eu pedi uma pesquisa para a Associação Nacional dos Hospitais Privados de alguns itens com sobrepreço e remarcação de mais de 300%”, ressaltou o deputado.

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Excepcionais e Hospitalares, Paulo Maia, afirmou que as empresas que fazem parte da associação, e que representam 58% do mercado, praticam os preços determinados pela lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já o representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, lembrou que os preços de medicamentos são tabelados, e têm um ajuste de 21% a menos para as vendas realizadas para o governo.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Secretário de Saúde do Pará deixa cargo e renuncia à presidência do Conass

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Alberto Beltrame%2C ex-secretário da Saúde do Pará
Divulgação

Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará

O secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo  e deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O anúncio foi feito por Beltrame por meio de uma carta nesta quarta-feira (1º).

No texto, o agora ex-secretário diz que tomou a decisão para “poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame ainda escreveu que, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e em nome do Conass, pediu para que o Ministério da Saúde assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Apesar dos pedidos, o ex-secretário diz que recebeu promessas de leitos de UTI, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, mas que esses compromissos não foram cumpridos. “Ficamos sós”, disse Beltrame.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, completou.

Seguindo nas críticas à pasta, Beltrame disse que “levantou a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão”. “Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.”

“Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”, disse Beltrame.

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