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Economia

Ministro pediu ajuda do presidente para recompor recursos do MCTI

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.

“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.

Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.

Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.

O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.

Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.

Deputados criticam

Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.

“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.

Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.

“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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Economia

Sebrae lança cursos para capacitar artesãos

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Habituados ao contato direto com os consumidores, os artesãos de todo o país foram severamente afetados pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19. Mesmo com o avanço da vacinação e a redução do número de mortes e de novos casos da doença, estes trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para recuperar as perdas econômicas, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada na semana passada.

Segundo a 12ª Pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronavírus nas Micro e Pequenas Empresas, 76% dos artesãos entrevistados declararam que seguem faturando menos que antes do novo coronavírus chegar ao Brasil. Além disso, 23% dos artesãos continuavam sem poder trabalhar integralmente.

Mesmo a pandemia tendo explicitado a importância de produtores se valerem das novas tecnologias para fazer com que seus produtos cheguem a um público mais amplo, menos da metade (49%) dos artesãos promoveram mudanças na forma como atuavam antes da pandemia.

Capacitação

Diante deste cenário e pensando em ajudar os profissionais a se adaptar para melhorar a renda, o Sebrae e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia vão oferecer a interessados de todo o país cursos gratuitos de capacitação à distância.

As inscrições serão abertas hoje (27), após a iniciativa ser apresentada, às 19h, na abertura do 14º Salão do Artesanato, que acontece em Brasília. De acordo com a assessoria da entidade, mais de 2,5 mil pessoas já manifestaram interesse nas oficinas. A ficha de inscrição pode ser preenchida aqui.

Apelidada de Trilha Artesão Empreendedor, a ação é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em 2019, para estimular o desenvolvimento do artesanato brasileiro. Além de promover a digitalização da divulgação e das vendas, as capacitações também vão tratar de planejamento e gestão do negócio; formas de obter créditos; marketing digital; atendimento aos clientes e benefícios do cadastramento no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo o Sebrae, mesmo que a meta não seja substituir o contato direto com os clientes por uma atuação totalmente digital, é importante que os micro e pequenos empreendedores, incluindo os do chamado setor criativo – caso dos artesãos – conheçam e estejam aptos a usar as interações digitais a seu favor.

Salão

Após um hiato de um ano, o Salão do Artesanato chega a sua 14ª edição com o tema Raízes Brasileiras. Cerca de 500 artesãos selecionados para representar os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal vão expor seus trabalhos até o próximo domingo (31), no Shopping Pátio Brasil, na área central de Brasília.

Gratuita, a mostra ficará aberta à visitação do público das 10h às 22h e, segundo os organizadores, marca a retomada das atividades comerciais após o período mais severo da pandemia.

Além de estandes estaduais, com trabalhos dos artesãos selecionados por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), haverá shows de música e danças típicas, além de oficinas de técnicas artesanais abertas aos visitantes, que poderão percorrer a tradicional Praça dos Mestres, onde estarão expostas, com destaque, as obras de alguns dos mestres artesãos mais prestigiados do país. Além disso, haverá também uma inédita Rodada de Negócios que permitirá aos profissionais e lojistas negociarem, inclusive virtualmente.

“Vamos tirar o artesão do seu lugar de criação e colocá-lo frente a lojistas de grandes metrópoles que vão possibilitar ao consumidor final levar para casa uma peça desenvolvida que não tem só beleza estética, mas história e um fundamento para que ela exista”, justifica Lica Marques, responsável pela Rodada de Negócios.

Realizado pela Rome Feiras e Promoções, o evento conta com o apoio institucional do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e patrocínio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, Sebrae e Banco de Brasília (BRB).

Edição: Denise Griesinger

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