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Comportamento

Motorista para caminhão no meio da pista em Colatina para descansar

No final da tarde do último sábado (23), o motorista Rafael de Assis Ramos resolveu descansar. Onde? No meio da Segunda Ponte (Ponte Sérgio Ceotto), em Colatina, no Noroeste do Estado – trecho que faz parte da BR-259. Sem qualquer sinalização, ele parou a carreta que dirigia no local e deitou no banco de trás […]

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No final da tarde do último sábado (23), o motorista Rafael de Assis Ramos resolveu descansar. Onde? No meio da Segunda Ponte (Ponte Sérgio Ceotto), em Colatina, no Noroeste do Estado – trecho que faz parte da BR-259. Sem qualquer sinalização, ele parou a carreta que dirigia no local e deitou no banco de trás da cabine.

O flagrante do estacionamento irregular foi feito pela Polícia Militar, acionada por ligações de pessoas que passavam pela rodovia federal. Apesar de parada, a carreta foi deixada com o motor ligado pelo motorista, que se mostrou bastante alterado durante o diálogo filmado pela PM.

De acordo com o registrado no Boletim Unificado (BU), Rafael admitiu ter usado rebite (espécie de anfetamina inibidora de sono) e cocaína. Bem como não soube dizer em que cidade estava e tampouco como havia chegado até ali. No momento da prisão, ele também teria resistido, despontando socos e chutes.

Para evitar acidentes, a Polícia Militar retirou a carreta de cima da ponte e a parou no acostamento da BR 259, onde ficou permaneceu até o início da tarde desta segunda-feira (25), quando foi retirada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Avarias no para-choque do veículo e na barra de direção do lado esquerdo do cavalo mecânico indicam possíveis acidentes anteriores.

O motorista, por sua vez, foi conduzido algemado à Delegacia Regional de Colatina. Em nota, a Polícia Civil informou que Rafael foi autuado no Artigo 306, por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa. Como a fiança arbitrada não fora paga, ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade

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Comportamento

Deputados capixabas aprovam uso do nome afetivo de crianças em processo de adoção

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois […]

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Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois o processo de adoção não foi concluído.

A matéria de iniciativa do deputado Gandini (Cidadania) tramitava como urgência e recebeu parecer favorável em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças. 

De acordo com a proposta, esses cadastros deverão disponibilizar o campo de preenchimento “nome afetivo” em destaque, acompanhado do nome civil, que será usado apenas para fins administrativos internos. Na justificativa da matéria, o autor destacou que o projeto de lei foi pensado a partir de relatos de membros do Grupo de Apoio a Adoção Gerando com o Coração, que reúne famílias que adotaram seus filhos.

“A dificuldade é ainda maior nos espaços sociais externos que mais influenciam na construção identitária do menor, como por exemplo, ao efetuar matrícula em escolas e creches, bem como no atendimento em unidades de saúde e consultórios médicos, visto que são obrigatoriamente registradas a partir do nome que consta em seu registro civil. Portanto, a utilização do nome afetivo nessas instituições é uma medida inclusiva”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto. 

Tramitação

No início de sua tramitação, a matéria recebeu despacho denegatório da Presidência da Casa sob argumento de que a iniciativa de lei, nesse caso, é privativa do governador. O parlamentar recorreu da decisão ao Plenário e conseguiu reverter a situação. Na sessão desta quarta-feira, Gandini relatou que cinco estados já contam com leis semelhantes – Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – e que todas partiram da iniciativa parlamentar. 

Gandini defendeu, ainda, a importância do projeto para as crianças em processo de adoção: “Principalmente na adoção tardia, o adolescente não quer conviver com aquele nome que pode trazer lembranças negativas”, justificou. A matéria segue para o posicionamento do Poder Executivo. 

Datas comemorativas

Ainda foram aprovados, nesta quarta-feira, os PLs 267 e 788/2019. O primeiro, de iniciativa de Marcelo Santos (PDT), define a data de 1º de agosto como o Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista. A segunda matéria, do Pr. Marcos Mansur (PSDB), institui o terceiro domingo do mês de agosto como o Dia Estadual do Obreiro Universal. 

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