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MPE pede execução de sentença e aumento de multa contra Capitão Assumção, candidato a prefeito de Vitória

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O Ministério Público Eleitoral ingressou com um pedido de execução de sentença e aumento de multa contra o candidato a prefeito de Vitória Capitão Assumção (PATRIOTA), por utilizar a farda e fazer referência à Polícia Militar do Espírito Santo em propaganda eleitoral. A Justiça acatou o pedido na terça-feira (06/10), diante do relato do MPE de que o candidato descumpriu a decisão do dia 1º de outubro que determinava a proibição. Também, a pedido do MP Eleitoral, aumentou o valor da multa para R$ 5 mil, em caso de novo descumprimento, para cada situação ilícita.

Na petição, o MPE informa que três dias após a sentença que determinou a proibição, o candidato voltou a fazer uso da farda e de símbolos da PM capixaba em material de campanha. Ele fez três postagens em redes sociais vestindo uma farda e convocando os eleitores para uma carreata. A utilização da farda é ilegal porque viola a Lei das Eleições diante do potencial desequilíbrio do pleito eleitoral pelo abuso do poder de autoridade.

O MPE também requereu – e a Justiça acatou – que o candidato entregue todo o material de campanha contendo a referida imagem, que esteja em seu poder ou da sua coordenação de campanha, no prazo de 48 horas, diretamente no Cartório da 52ª Zona Eleitoral. Caso não seja feita a entrega, solicitou que seja apreciada a medida de busca e apreensão.

Em relação ao aumento do valor da multa, a nova decisão acatou integralmente o pedido do MPE, observando que a multa diária aplicada anteriormente, no valor de R$ 1.000,00, revelou-se claramente insuficiente, tendo em vista que, após o candidato ter sido intimado do teor da sentença na sexta-feira (02/10), optou mesmo assim por postar em perfil na rede social fotografias em que aparece fardado. O fato ocorreu no domingo (04/10).

A nova decisão também alterou a forma de aplicação da multa. Anteriormente, o valor seria aplicado por dia de descumprimento da decisão. Agora, a punição será por evento ou postagem nas redes sociais que o candidato fizer uso da farda ou de qualquer outro símbolo da PM. Isso inclui divulgação de adesivos, santinhos e bandeiras.

O MP Eleitoral requereu também que seja oficiado o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, para ciência e adoção das providências que entender necessárias, haja vista a possível prática do delito tipificado no art. 171 do Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69.

Veja a petição

Veja a decisão

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Victor Coelho lidera primeira pesquisa Rede Vitória/Futura em Cachoeiro

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A pesquisa Rede Vitória/ Futura de intenção de voto em Cachoeiro de Itapemirim mostra que o atual prefeito do município, Victor Coelho (PSB), aparece na frente dos concorrentes. No levantamento de intenção de voto espontâneo, a pergunta foi: “Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para prefeito de Cachoeiro de Itapemirim”. Nas respostas, ele foi o escolhido por 24,8% dos eleitores entrevistados. E com grande vantagem. O segundo lugar é de Jonas Nogueira (PL) que tem 2,8% das intenções de voto.

Em seguida, na lembrança espontânea do eleitor, estão Renata Fiorio (PSD), com 2,3%, Diego Libardi (DEM) tem 1,5%, Joana D Arck (PT)1,3%, Fayda Belo (PP) 1%, Subtenente Paulo Sergio (PTB) 1%, Fabrício do Zumbi (PDT) 1%, Dr. Izaias Junior (PSDB) 0,3% e Professor Breno (Pros) 0,3%. Não sabe, não respondeu e indeciso somam 40,3%. Ninguém, branco e nulo 19,8%. Outro, chega a 4%.

Quando a intenção de voto é estimulada, com a pergunta “Se os candidatos fossem estes, em quem você votaria para prefeito de Cachoeiro de Itapemirim?”, Victor Coelho também aparece na frente dos concorrentes. Ele tem 33,8% das intenções de votos. Em seguida vem Jonas Nogueira com 6,3% e Renata Fiorio com 4,3%.

Seguindo a preferência do eleitor cachoeirense, aparecem na pesquisa estimulada Fabrício do Zumbi, com 3,5%; Diego Libardi, com 3%; Joana D Arck, com 2,3%; Fayda Belo, 2,3%; Subtenente Paulo Sergio 1,5%; Dr. Izaias Nunior 1,3%, Professor Breno 1%; Guilherme Nascimento (Psol) com 0,8%, Jovelino Schiavo (PRTB) 0,3%. Não sabe, não respondeu e indeciso aparecem com 19%. Ninguém, branco e nulo, 21%.

E se está na frente nos dois levantamentos que apontam a preferência do eleitor, o atual prefeito também aparece em primeiro na pesquisa sobre rejeição estimulada. Os pesquisadores perguntaram: “E em qual desses você não votaria em nenhuma hipótese?”. Victor Coelho tem 22,3%. Ele é seguido de Joana D Arck com 7,8% e Jonas Nogueira com 7%.

Ainda no levantamento sobre rejeição Fabrício do Zumbi tem 6,5%; Renata Fiorio tem 3,3%; Subtenente Paulo Sergio tem 2,8%; Guilherme Nascimento tem 2,8%; Professor Breno tem 2,5%; Fayda Belo fica com 2,3%; Jovelino Schiavo tem 2%; Dr. Izaias Junior fica com 1,8%; e Diego Libardi tem 1,3%. Dos entrevistados, 28,8% disseram que não rejeitam nenhum e 16,8% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada pela Futura para a Rede Vitória e contemplou 400 entrevistas, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas nos dias 1° e 2 de outubro de 2020, face a face com o eleitor, respeitando as medidas sanitárias recomendadas em tempos de pandemia. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número ES-036603/2020.

Fonte: Folha Vitória

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