conecte-se conosco

MPES

MPES apura influência de ferrovia na obstrução de canal da Serra

Publicado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Serra, instaurou um inquérito civil para apurar a influência de uma ferrovia pertencente à empresa Vale S.A., que cruza o município, como obstáculo à passagem das águas da chuva. De acordo com o inquérito, a pequena dimensão do ponto de passagem do Canal dos Escravos representa um obstáculo à vazão das águas em caso de cheias. Em 2013, devido a um grande volume de chuvas, vários bairros foram alagados, gerando transtornos e prejuízos à população.

No decorrer das apurações, foram solicitadas diligências à Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se manifestaram nos autos. Em abril de 2019, a Semma declarou que a atual passagem é insuficiente para a vazão das águas por ocasião das chuvas e a necessidade de manutenção do canal. O Ibama, em julho de 2019, identificou a necessidade de a empresa Vale promover estudos para calcular o volume da vazão de toda a área da bacia, verificar a ocorrência de assoreamento e a influência das marés no nível da água do Canal dos Escravos.

Leia mais:  Amanda Quinta, mais seis pessoas e uma empresa têm R$ 9,8 milhões bloqueados pela Justiça

Em reunião realizada em 30 de outubro de 2019, com representantes da Semma, Ibama e Vale S.A., o Ibama explicou que, em 2013, devido ao rompimento do dique que retém a água do Rio Santa Maria da Vitória, as aduelas foram sobrecarregadas com as águas do canal e do rio. Foi identificado também que existem outros sete pontos de passagem sob a ferrovia e que a Vale se comprometeu a realizar os estudos exigidos pelo Ibama. A empresa terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos.

Na ocasião, ficou definido que o Ibama, a partir dos estudos, irá avaliar a necessidade de se realizarem outras obras para a garantia da capacidade de vazão do Canal dos Escravos, de modo a evitar o risco de futuros alagamentos.

Confira o inquérito civil

Comentários Facebook
publicidade

MPES

Seminário no MPES discutirá medidas de prevenção e combate à corrupção

Publicado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará no dia 09 de dezembro o “II Seminário Prevenção e Integridade”, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP). O evento será no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Vitória, das 13h às 18h.

O objetivo do seminário é discutir as medidas adotadas para aumentar a prevenção e integridade no combate à corrupção. Entre os palestrantes estão o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário e o Procurador Geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha. Além de representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPES, representantes das entidades convidadas e estudantes.

Inscreva-se pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site*.

*O site ceafcursos.mpes.mp.br não funciona no navegador Internet Explorer.

Confira a programação

Comentários Facebook
Leia mais:  Quatro são presos em operação para desarticular célula do PCC em Vila Velha
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana