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MPES cria força-tarefa contra poluição por óleo

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Diante da possibilidade da chegada do óleo ao litoral capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou a Força-Tarefa Poluição por Óleo (FTPO) para atuar de forma preventiva contra o impacto do desastre ambiental. A força-tarefa foi criada em reunião na segunda-feira (04/11), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva.

“A força-tarefa do MPES tem como objetivo ajudar a mitigar os efeitos da provável chegada do óleo ao litoral do Espírito Santo. O MPES está em alerta e também atuará em parceria com os órgãos ambientais e demais autoridades nas ações emergenciais que minimizem os impactos do desastre”, ressaltou Eder Pontes.

Confira as fotos

A força-tarefa será supervisionada pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, e coordenada pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.

O derramamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro foi identificado no final de agosto. Mais de 80 municípios e nove Estados nordestinos foram impactados pelo desastre ambiental, com a contaminação de praias, costões rochosos, recifes, manguezais e outros ecossistemas de grande vulnerabilidade por volumes expressivos de óleo. Além de impactos ambientais, o composto pode causar transtornos de saúde, econômicos e sociais, impactando na qualidade de vida da população.

Hoje (06/11) foi realizada a primeira reunião da força-tarefa. Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e Comissão de Meio Ambiente do Senado, além de integrantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

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Prefeito de Pancas responderá por propaganda eleitoral antecipada

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pancas, ajuizou uma representação em face do prefeito do município em razão da prática de propaganda eleitoral antecipada. A representação teve por objeto um vídeo divulgado por meio de um aplicativo. Nesse vídeo fica clara a intenção do prefeito de conseguir apoio e angariar votos para as próximas eleições.

Para o MPES, o vídeo contém pedido expresso de voto. Nele consta a seguinte mensagem: “Vote no homem”, em clara referência ao chefe do executivo municipal. O jingle utilizado teve a letra transcrita no corpo da representação e demonstra a prática delituosa.

Veja a representação

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