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MPES cria força-tarefa contra poluição por óleo

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Diante da possibilidade da chegada do óleo ao litoral capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou a Força-Tarefa Poluição por Óleo (FTPO) para atuar de forma preventiva contra o impacto do desastre ambiental. A força-tarefa foi criada em reunião na segunda-feira (04/11), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva.

“A força-tarefa do MPES tem como objetivo ajudar a mitigar os efeitos da provável chegada do óleo ao litoral do Espírito Santo. O MPES está em alerta e também atuará em parceria com os órgãos ambientais e demais autoridades nas ações emergenciais que minimizem os impactos do desastre”, ressaltou Eder Pontes.

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A força-tarefa será supervisionada pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, e coordenada pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.

O derramamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro foi identificado no final de agosto. Mais de 80 municípios e nove Estados nordestinos foram impactados pelo desastre ambiental, com a contaminação de praias, costões rochosos, recifes, manguezais e outros ecossistemas de grande vulnerabilidade por volumes expressivos de óleo. Além de impactos ambientais, o composto pode causar transtornos de saúde, econômicos e sociais, impactando na qualidade de vida da população.

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Hoje (06/11) foi realizada a primeira reunião da força-tarefa. Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e Comissão de Meio Ambiente do Senado, além de integrantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

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Seminário no MPES discutirá medidas de prevenção e combate à corrupção

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará no dia 09 de dezembro o “II Seminário Prevenção e Integridade”, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP). O evento será no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Vitória, das 13h às 18h.

O objetivo do seminário é discutir as medidas adotadas para aumentar a prevenção e integridade no combate à corrupção. Entre os palestrantes estão o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário e o Procurador Geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha. Além de representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPES, representantes das entidades convidadas e estudantes.

Inscreva-se pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site*.

*O site ceafcursos.mpes.mp.br não funciona no navegador Internet Explorer.

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