conecte-se conosco

MPES

MPES debate fiscalização dos blocos de rua no Carnaval do Centro de Vitória

Publicado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma reunião, na segunda-feira (10/02), no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, para debater o acompanhamento e fiscalização dos blocos de rua do Carnaval de Vitória e eventos clandestinos durante este período. Também foi discutido o Processo Administrativo nº 2019.0016.7428, que trata especificamente dos blocos do Centro da cidade. 

A reunião contou com a participação da Prefeitura de Vitória, por meio da subprocuradora-geral do município, além de membros da Comissão de Avaliação dos Desfiles de Blocos de Rua para o ano de 2020. Representantes da Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) e da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) também estiveram presentes.

O encontro abordou temas como segurança pública, regularização dos blocos de rua por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Compromisso (TAC), providências adotadas pela municipalidade para organização e fiscalização do Carnaval no Centro de Vitória, além da efetividade do protocolo adotado em relação ao evento sem autorização na Praia do Canto.

Resultados positivos

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, convocou uma reunião para discutir providências em relação aos eventos realizados sem autorização na região do chamado Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto.

O encontro, realizado no dia 5 de fevereiro, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Vitória; da Polícia Militar; da Polícia Militar Ambiental; da Guarda Civil; da Associação de Moradores da Praia do Canto; do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares do Espírito Santo (Sindibares); além de comerciantes locais. Na reunião, os participantes decidiram pela aplicação de um protocolo para evitar incidentes em vias públicas, como os que ocorreram em 1º de fevereiro e na madrugada do dia 2, na Praia do Canto.

Com os resultados positivos da iniciativa, mensurados no final de semana seguinte, o objetivo é a adoção desse protocolo conjunto para toda a cidade, à medida que possíveis eventos não autorizados forem identificados.

Foto 1

Foto 2

Comentários Facebook
publicidade

MPES

MPES requisita informações do protocolo de combate à Covid-19 no Transcol a secretários e à Ceturb

Publicado

 

.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, encaminhou ofícios para a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); para o secretário da pasta, Fábio Damasceno; para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES); e para o diretor-presidente da empresa, Raphael Trés, dando prazo de até 72 horas, contados após o recebimento, para relacionar todas as medidas de combate à contaminação da Covid-19 no Sistema Transcol que foram e que estão sendo implementadas, bem como os prazos para a conclusão. Além disso, requer informações referente à viabilidade da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar a judicialização do caso.

O MPES também encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e para o secretário da pasta, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, dando o mesmo prazo, requerendo informações referente à elaboração do protocolo de combate à doença no Sistema Transcol.

As informações vão instruir um procedimento administrativo que tramita na Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o MPES tem acompanhado a questão do transporte público coletivo. Foram feitas diversas reuniões e cobradas providências para atender ao máximo as regras sanitárias e colaborar com as práticas de prevenção à contaminação pela Covid-19.

Em uma reunião virtual, realizada no dia 1º de julho, entre os promotores de Justiça e o secretário Fábio Damasceno, ficou acertado que a Semobi apresentaria um protocolo para combater a contaminação da Covid-19 no transporte público coletivo até o dia 16 de julho. O protocolo da Semobi seria elaborado com a participação da Sesa, para atender à legislação sanitária, incluindo os decretos estaduais e portarias mais recentes. Deveria abranger ainda medidas para evitar a superlotação no interior dos ônibus e nos terminais do Transcol e garantir o uso de máscaras, entre outros pontos.

O protocolo, entretanto, ainda não foi apresentado ao MPES.

Informações

No ofício encaminhado ao secretário estadual de Saúde e à Sesa, o MPES destaca um ofício da Semobi, datado de 21/07/20, que informa que o protocolo tem previsão de ser publicado até o próximo dia 28 de julho. Diante disso, o órgão ministerial questiona se a Sesa está elaborando a nota técnica “contendo orientações para o funcionamento adequado do Transporte Público Coletivo (incluindo ônibus, terminais e pontos de ônibus) no contexto da Covid-19 e, em caso positivo, a previsão para sua publicação”.

O MPES ressalta nos ofícios que, durante a audiência pública virtual realizada pela instituição, no dia 26 de junho, para firmar o Pacto pela Vida com a população capixaba, foram identificadas inúmeras reclamações quanto ao transporte público coletivo da Região Metropolitana. Dessa forma, o protocolo é um desdobramento das manifestações feitas na audiência pública virtual.

Ofício ao secretário e à Sesa

Ofício ao secretário e à Semobi

Ofício ao diretor-presidente e à Ceturb

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana