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MPES debate fiscalização dos blocos de rua no Carnaval do Centro de Vitória

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma reunião, na segunda-feira (10/02), no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, para debater o acompanhamento e fiscalização dos blocos de rua do Carnaval de Vitória e eventos clandestinos durante este período. Também foi discutido o Processo Administrativo nº 2019.0016.7428, que trata especificamente dos blocos do Centro da cidade. 

A reunião contou com a participação da Prefeitura de Vitória, por meio da subprocuradora-geral do município, além de membros da Comissão de Avaliação dos Desfiles de Blocos de Rua para o ano de 2020. Representantes da Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) e da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) também estiveram presentes.

O encontro abordou temas como segurança pública, regularização dos blocos de rua por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Compromisso (TAC), providências adotadas pela municipalidade para organização e fiscalização do Carnaval no Centro de Vitória, além da efetividade do protocolo adotado em relação ao evento sem autorização na Praia do Canto.

Resultados positivos

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, convocou uma reunião para discutir providências em relação aos eventos realizados sem autorização na região do chamado Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto.

O encontro, realizado no dia 5 de fevereiro, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Vitória; da Polícia Militar; da Polícia Militar Ambiental; da Guarda Civil; da Associação de Moradores da Praia do Canto; do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares do Espírito Santo (Sindibares); além de comerciantes locais. Na reunião, os participantes decidiram pela aplicação de um protocolo para evitar incidentes em vias públicas, como os que ocorreram em 1º de fevereiro e na madrugada do dia 2, na Praia do Canto.

Com os resultados positivos da iniciativa, mensurados no final de semana seguinte, o objetivo é a adoção desse protocolo conjunto para toda a cidade, à medida que possíveis eventos não autorizados forem identificados.

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Inscrições abertas integrar a Comissão Científica no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público d

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Estão abertas as inscrições para  participar do Fórum de Teses, Casos e Projetos no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Para concorrer, é necessário ser membros da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com títulos de Doutorado e Mestrado, e manifestar interesse até o dia 06 de março de 2020 pelo e-mail [email protected] . A definição dos participantes será por meio de análise curricular.

O XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado em Vitória, de 15 a 17 Abril de 2020. O Evento será sediado pelo Ministério público do Estado do Espírito Santo (MPES), com realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Inscrições Abertas!

Estão abertas as inscrições para o O XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que vai acontecer em Vitória, de 15 a 17 Abril de 2020. Para se inscrever, clique aqui ou acesse: https://jacredenciei.com.br/e/congressoministeriopublicomeioambiente

 

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