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MPES notifica Semobi e Ceturb para reforçar recomendação do uso de máscara no transporte coletivo

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, encaminhou Notificação Recomendatória (NR) para o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e para o diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) para que adotem providências administrativas que reforcem a orientação do uso de máscara dentro dos ônibus. O MPES requer, também, que sejam instalados e disponibilizados pontos de testagem para Covid-19 por livre demanda em todos os terminais do Transcol da Grande Vitória.

A Notificação Recomendatória decorre do aumento do número de diagnósticos de Covid-19, sendo a incidência de testes positivos na ordem de 20% dos exames coletados. A própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) já informou do início de uma nova onda de casos da doença no Estado.

A Nota Técnica Covid-19 n°14/2022, de 09/06, recomenda o uso de máscara de proteção individual em locais fechados e de grande circulação de pessoas, ambiente escolar e transporte coletivo de passageiros, especialmente se houver lotação. O prazo para resposta à notificação é de dez dias.

Veja a Notificação Recomendatória.

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Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

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O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) lançou a Chamada de Propostas nº 003/2022 – Iniciativa Amazônia+10, que visa ao desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na região da Amazônia Legal. Os investimentos totalizam mais de R$ 50 milhões com a adesão de 20 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil.

No Espírito Santo, até dois projetos serão apoiados pela Chamada, por meio da adesão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A Fundação capixaba disponibiliza o total de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para cada projeto contemplado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec).

O objetivo da Chamada de Propostas Amazônia +10 é o de apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.

Os estudos apoiados no âmbito desta iniciativa deverão avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região propondo soluções de adaptação baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvida conjuntamente com a população local, de forma a prioritariamente beneficiar e promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e em longo prazo. A participação de formuladores de políticas públicas e investidores públicos e privados será incentivada em todos os projetos.

Eixos Prioritários

Serão recebidas propostas que apresentem pesquisa científica que contribua para a resolução de problemas considerados prioritários para o avanço do desenvolvimento sustentável na região, em três eixos:

  1. Territórios como infraestrutura e logística que facilitam o desenvolvimento sustentável em dimensão multiescalar;
  2. Povos da Amazônia como protagonistas do conhecimento e da valorização da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas;
  3. Fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis pelos amazônidas.

Elegibilidade e Submissão de Propostas

As propostas devem ter a participação de pesquisadores responsáveis de pelo menos três Estados das FAPs que aderiram à chamada, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente vinculado a instituições de Ensino Superior e/ou pesquisa, ou ainda de empresas, com sede nos Estados da região Amazônica (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso).

Os candidatos do Espírito Santo devem seguir as diretrizes específicas da Fapes para participação na Chamada. Para acessar as diretrizes clique aqui. A submissão dos projetos deve ser feita na plataforma www.sigfapes.es.gov.br. Os projetos apoiados deverão ter duração de, no máximo, 36 meses.

Central de Dúvidas

Para maiores informações acerca da Chamada UK Academies 2022, os candidatos deverão entrar em contato pelo endereço eletrônico: [email protected].

E, caso necessitem de esclarecimentos quanto diretrizes específicas da Fapes, os candidatos poderão entrar em contato com: [email protected] e [email protected].

SERVIÇO:

Chamada de Propostas nº 003/2022 – Iniciativa Amazônia+10: clique aqui

Diretrizes específicas da Fapes: clique aqui

Data limite para submissão das propostas: 10 de agosto de 2022

Divulgação do resultado: 11 de novembro de 2022

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fapes
Samantha Nepomuceno
(27) 3636-1867
[email protected] 

Fonte: Governo ES

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