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MPES obtém condenação de réu a mais de 53 anos de prisão por feminicídio em Domingos Martins

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Na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, obteve a condenação de Vandi Caetano Viana a mais de 53 anos de prisão pelo assassinato de Tatiele Pereira Venâncio e por outros crimes cometidos em julho de 2020, no município.

O réu foi condenado, no total, a 53 anos e 7 meses de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, além de 2 anos, 8 meses e 18 dias de detenção, pelos crimes de feminicídio qualificado, tentativa de homicídio, sequestro e cárcere privado, perigo para a vida ou saúde de outrem, e resistência à ação dos agentes policiais.

O julgamento pelo Tribunal do Júri que resultou na sentença condenatória aconteceu na terça-feira (26/11), no Salão do Júri da Comarca de Domingos Martins. Na ocasião, o Promotor de Justiça Evaldo Teixeira sustentou os fatos da denúncia para obter a condenação do réu.

Sobre o caso

Os crimes ocorreram no dia 11 de julho de 2020. A denúncia descreve que Vandi Caetano Viana estava hospedado na casa do sobrinho, Edivaldo Caetano da Silva, marido de Tatiele, e acreditava que a morte de seu irmão, Joãozinho, aconteceu por culpa de uma irmã de Tatiele.

No dia dos fatos, o acusado, para vingar a morte do irmão, manteve Tatiele, Edivaldo e os três filhos do casal sob cárcere privado na residência da família, em Domingos Martins. O réu, portando uma faca e ameaçando explodir um botijão de gás, matou Tatieli, à época com 30 anos, com diversos golpes de faca.

Além de assassinar Tatieli, Vandi tentou matar Tiago Pereira Venâncio, irmão da vítima, que conseguiu intervir para proteger a família e sofreu ferimentos graves, somente não vindo a óbito por interferência de terceiros. Com a chegada da polícia ao local, Vandi ainda resistiu à prisão, atacando os agentes da Polícia Militar com a faca.

A denúncia também destaca a brutalidade dos crimes, cometidos na frente dos filhos da vítima. Com a decisão do júri, foi determinada a execução imediata da pena em regime fechado. A condenação reforça a atuação e o compromisso do MPES no combate à violência contra a mulher.

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Comitê das Bacias Pontões e Lagoas do Rio Doce realiza primeira reunião de 2025

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O Comitê das Bacias Hidrográficas Pontões e Lagoas do Rio Doce (CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce) realizou, nessa quarta-feira (05), a primeira reunião ordinária do ano. O encontro foi no formato virtual e contou com a presença de 25 participantes.

Estiveram presentes representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), dos Comitês de Bacias, usuários de recursos hídricos das bacias, entre eles, do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha e Vila Valerio, Cesan e Santa Maria Geração e Distribuição de Energia S/A. Além destes, membros da sociedade civil organizada, como o Instituto Terra, Instituto Ipê, Associação dos Profissionais da Engenharia do Espírito Santo e, ainda, representantes dos municípios de Sooretama, São Gabriel da Palha, Águia Branca, Pancas, Alto Rio Novo, Rio Bananal, São Domingos do Norte e Mantenópolis.

Durante a reunião, foi aprovada a abertura do processo eleitoral para a composição da nova plenária, que conduzirá os trabalhos do comitê de abril de 2025 a abril de 2029. Essa nova etapa é fundamental para o fortalecimento da gestão hídrica na região, reafirmando o importante papel do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce na sustentabilidade e na participação comunitária na gestão de recurso hídricos.

A presidente do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce, Dolores Colle, destacou a importância da reunião. “Voltar a ver a plenária do Comitê reunida com grande representatividade é muito animador. Isso faz parte dos resultados de uma mobilização realizada no segundo semestre de 2024, em que o Ministério Público vem promovendo ações para o fortalecimento e buscando melhorias na gestão de recursos hídricos do nosso território”.

Fonte: GOVERNO ES

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