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MPES realiza projeto de ressocialização ‘Hora de Sair e Voar’

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Com o objetivo de promover a ressocialização de detentos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), realiza o projeto de remição de pena “Hora de Sair e Voar”. O projeto consiste em incentivar a leitura e a produção de textos da literatura clássica e de temas como a valorização humana dos internos. No dia 23 e 25 de outubro, foram encerradas turmas na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), respectivamente.  Ao todo, 39 internos receberam a certificação.

O ciclo completo do projeto tem duração de seis meses, com a leitura de 5 livros e reuniões de discussões dos capítulos e de orientação para que os internos escrevam a própria história. O projeto é desenvolvido em parceria com voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Vila Velha e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

O evento de encerramento da turma da PSVV contou com a apresentação de um rap de autoria de um interno, no qual foram feitas homenagens aos voluntários do projeto. No Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), o evento teve a apresentação do coral das internas, que foram ensaiadas por voluntários da Igreja Assembleia de Deus de Vila Velha.

As duas turmas começaram com mais de 50 detentos, no entanto, em razão de incidentes de execução penal, ou seja, progressões, livramento condicional, monitoramento eletrônico e trabalho externo, foram reduzidas. Na penitenciária de Vila Velha, 22 internos receberam o certificado e, no centro prisional de Cariacica, 17 internas finalizaram o projeto. 

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Ouvidorias dos MPs fazem consulta à instituição e à população para elaborar planejamento

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O Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) lançou o Questionário de Diagnóstico, voltado aos membros e servidores da instituição e à população, para elaborar o 1º Planejamento Estratégico do CNOMP. O objetivo é conceber um planejamento com base na realidade das Ouvidorias e nos anseios da sociedade. Esse documento a ser construído vai nortear os trabalhos dos ouvidores de todo o País para o período 2021-2029, incluindo a Ouvidoria do MP-GO. 
Inicialmente, para elaboração do questionário, foi realizada pesquisa com os conselheiros do CNOMP; em seguida, houve entrevistas com o público estratégico (stakeholders) e, agora, foi iniciada essa etapa mais ampla, que consiste na realização do questionário de diagnóstico, para levantamento sobre quais são os anseios dos membros, servidores e cidadãos do Estado do Espírito Santo.
Os interessados em responder ao questionário podem acessar o endereço https://forms.gle/Bb8YGTpwC282Nvby5 (acesse neste link ). O prazo da consulta termina no dia 31 de julho.
Oficina
Após a coleta das informações, o CNOMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoverá uma oficina específica, para organizar os dados levantados com as respostas ao questionário, discutir com os conselheiros do CNOMP os resultados obtidos e preparar as ações e programas que vão compor o planejamento estratégico. Uma vez elaborado, o 1º Planejamento Estratégico do CNOMP será apreciado e aprovado e, posteriormente, apresentado à sociedade.
Ao longo dos 10 anos, o Planejamento Estratégico deverá ser monitorado pelo CNOMP, para verificar os resultados das ações e programas e para avaliar a necessidade de aperfeiçoamento.
A revisão do Planejamento Estratégico será realizada em parceria com o CNMP. O CNOMP aderiu ao Planejamento Estratégico Nacional do MP 2020-2029, projeto que tem o objetivo de realinhar a estratégia institucional do Ministério Público brasileiro às realidades nacional e internacional.

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