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MPES realiza projeto de ressocialização ‘Hora de Sair e Voar’

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Com o objetivo de promover a ressocialização de detentos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), realiza o projeto de remição de pena “Hora de Sair e Voar”. O projeto consiste em incentivar a leitura e a produção de textos da literatura clássica e de temas como a valorização humana dos internos. No dia 23 e 25 de outubro, foram encerradas turmas na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), respectivamente.  Ao todo, 39 internos receberam a certificação.

O ciclo completo do projeto tem duração de seis meses, com a leitura de 5 livros e reuniões de discussões dos capítulos e de orientação para que os internos escrevam a própria história. O projeto é desenvolvido em parceria com voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Vila Velha e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

O evento de encerramento da turma da PSVV contou com a apresentação de um rap de autoria de um interno, no qual foram feitas homenagens aos voluntários do projeto. No Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), o evento teve a apresentação do coral das internas, que foram ensaiadas por voluntários da Igreja Assembleia de Deus de Vila Velha.

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As duas turmas começaram com mais de 50 detentos, no entanto, em razão de incidentes de execução penal, ou seja, progressões, livramento condicional, monitoramento eletrônico e trabalho externo, foram reduzidas. Na penitenciária de Vila Velha, 22 internos receberam o certificado e, no centro prisional de Cariacica, 17 internas finalizaram o projeto. 

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Normas para eleição de procurador-geral de Justiça são publicadas

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O edital para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi publicado no Diário Oficial do MPES de segunda-feira (20/01). Ficam valendo as vedações e o regulamento do processo eleitoral publicados na portaria 524/2018.

O edital 001/2020 fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação, e estabelece que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio.

O primeiro candidato a se inscrever para a composição da lista tríplice foi o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O registro da candidatura foi feito na segunda-feira, primeiro dia de inscrições.

Os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Carla Viana Cola registraram a inscrição para a eleição de Ouvidor e Corregedor-Geral do MPES, respectivamente. O prazo para as inscrições terminou na segunda-feira (20/01). A eleição para os dois cargos será no dia 17/02, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. 

Leia mais:  OPERAÇÃO "O GÂNGSTER" - NOTA 1

Veja as normas da eleição para a lista tríplice:

http://dimpes.mpes.mp.br/Visualizador/Pdf?idDiario=655

Veja o cronograma:

Publicação edital: 20/01/2020

Prazo para inscrição: 20/01/2020 a 27/01/2020

Publicação deferimentos: 30/01/2020

Prazo recursos: 30/01/2020 a 04/02/2020

Data eleição: 20/03/2020 (sexta-feira)

Prazo afastamento candidatos: 11/03/2020 a 20/03/2018

Remessa ofício governador: 72 horas após eleição

Data posse: 04/05/2020 (segunda-feira)

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