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MPES reúne-se com coletivo de população negra do Sul do Estado

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O Dia da Consciência Negra foi lembrado em várias ações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O Subnúcleo Sul de Proteção aos Direitos Humanos realizou na sexta-feira (20/11) uma reunião virtual com representantes municipais do Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado (Coletivo Fepnes). 
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar, titular da Promotoria de Justiça de Piúma. Foram discutidas demandas e sugestões de ações a serem implementadas e fomentadas pelo MPES na temática antirracista e de defesa dos direitos humanos.
Para o promotor de Justiça, a reunião foi bastante produtiva. “Significa uma aproximação do MPES com a comunidade negra e seus coletivos para buscar a ampliação de seus direitos e maior garantia de suas inviolabilidades físicas e psíquicas”, salientou.

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Luciana Andrade participa de última reunião ordinária do ano do CNPG

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na quinta-feira (03/12) de reunião ordinária do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), realizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. No último encontro do ano, conduzido pelo presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, foram debatidos, entre outros assuntos, o acompanhamento dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e podem impactar diretamente a atuação do Ministério Público, especialmente no enfretamento ao crime organizado e no combate à corrupção, como a Reforma da Lei de Improbidade. Ações que promovam a transparência e necessária prestação de contas de instituições públicas à sociedade também foram temas da reunião. O colegiado aprovou uma ação conjunta de comunicação e divulgação de resultados da atuação dos MPs no próximo dia 14 de dezembro, data que marca o Dia Nacional do Ministério Público.

Durante o encontro foram definidas relatorias para nota técnica (NT) que propõe alteração no regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para fixar prazo para a inclusão de feitos em pauta, bem como da Resolução CNMP nº 156/2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP.

A procuradora Geral de Justiça do MPES foi relatora da NT do CNPG que trata da Proposta de Emenda Regimental para alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para fixar prazo para inclusão de feitos em pauta. O relatório foi favorável à aprovação e sugeriu, uma emenda aditiva para inclusão de artigos para fixar, expressamente, prazos para o pronunciamento nos procedimentos em trâmite no CNMP, o que foi acatado pelos procuradores gerais de Justiça. 

“Foi uma reunião muito proveitosa, com assuntos de interesse de todos os membros do Ministério Público brasileiro e da sociedade em geral. Avançamos muito, em várias frentes, durante este ano atípico, e esse resultado pode ser mensurado pela eficácia de retorno das ações institucionais. Fizemos mais, mesmo diante das dificuldades. A instituição se renovou e se desdobrou para ultrapassar as metas estabelecidas”, analisou Luciana Andrade.
Ainda sobre o tema da transparência, os conselheiros aprovaram o apoio do CNPG ao Projeto de Lei 4685/2020, que propõe a criação do “Dezembro Transparente”, visando incentivar esta prática em todo território nacional.

Após a reunião, os conselheiros seguiram em visita ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Posteriormente, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado estadual Ernani Polo.

Fotos da atuação da procuradora-geral de Justiça do MPES no CNPG

Homenagens

A última reunião de 2020 também foi marcada pela homenagem do CNPG ao trabalho realizado pelo ex-presidente da Conamp, promotor de Justiça gaúcho Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Ele recebeu a placa que materializa a honraria das mãos do presidente do CNPG, na presença do atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, e da presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e da também ex-presidente da Conamp Norma Cavalcanti.

O ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente do CNPG Eduardo de Lima Veiga, que participou do encontro, também teve seu trabalho destacado pelo colegiado.

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