conecte-se conosco

Política Nacional

Não houve cortes em bolsas de estudos, afirma presidente da Capes em audiência

Publicado

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (3), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, afirmou que não houve cortes nas bolsas de estudos, apenas realocação para programas melhores.

A audiência pública foi requerida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para tratar das ações da Capes e para saber se o contingenciamento de recursos federais para a educação superior atingiria as bolsas de estudo do órgão. De acordo com Anderson, houve um aumento de recursos da Capes também para a educação básica e uma expansão na pós-graduação. Ele explicou que todo o orçamento de 2019 foi executado, o que garante o pagamento de todos os bolsistas até o fim do ano.

O presidente da Capes afirmou que a pós-graduação no Brasil praticamente dobrou o número de alunos entre 2008 e 2018. Segundo Anderson, ela cresceu em todas as regiões do país.

— A pós-graduação é uma das poucas metas do Plano Nacional de Educação que está sendo cumprida. A de mestrado já foi cumprida. Então é um orgulho para o país a gente ter cumprido uma meta tão importante. Seria bom se a gente tivesse cumprido todas — afirmou.

O impacto científico das pesquisas brasileiras cresceu 30%, segundo Anderson, desde a década de 1980 até agora. O presidente da Capes disse, no entanto, que a velocidade desse crescimento não foi tão boa, porque Portugal, Espanha e China ultrapassaram o Brasil nesse quesito.

— É por isso que a Capes é muito exigente nas pesquisas. A gente precisa dar foco nas pesquisas — afirmou.

Os senadores Espiridião Amin (PP-SC), Dário Berger (MDB-SC) e Confúcio Moura (MDB-RO) mostraram preocupação em relação à possível fusão da Capes com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Anderson disse que, antes da definição a respeito da fusão dos dois órgãos, é preciso definir o diálogo, os estudos técnicos, o planejamento e um estudo minucioso do governo federal em sintonia com o Congresso Nacional.

— Mais importante é pensar no atendimento à sociedade, na prestação do serviço adequado, na manutenção de projetos, na experiência internacional, no diálogo com a comunidade acadêmica, com os servidores dos órgãos, com o Ministério da Economia, com a Casa Civil, no planejamento de curto, médio e longo prazos e em decisões tomadas sem precipitação. Se tudo isso for feito, eu tenho certeza de que o país será melhor atendido seja qual for a decisão tomada — afirmou.

O senador Flávio Arns considerou a audiência pública esclarecedora e disse que é essencial a formação dos profissionais do ensino superior e a relação deste com a educação básica.

— Eu diria que é essencial a formação dos profissionais do ensino superior, como aprendizagem mesmo, mestrado e doutorado e, a partir daí, voltada para a pesquisa e a inter-relação com a educação básica, como foi colocado — afirmou.

Orçamento

De acordo com o presidente da Capes, o órgão teve um aumento de orçamento do ano passado para este de 11%. Em 2019, o orçamento da Capes foi de R$ 4,179 bilhões. As despesas com bolsas de formação de professores da educação básica cresceram em 45,5% de 2018 a 2019.

Anderson comentou os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em que o Brasil mostrou estagnação nas notas de leitura e queda em matemática e ciências.

— A Capes atua não apenas na educação superior, mas na educação básica. Hoje está sendo entregue o resultado do Pisa, e a gente vê a necessidade que o Brasil tem para fazer avanços nessa área. O Brasil precisa dar um salto. E a Capes é um dos elementos para que o país dar esse salto — afirmou.

Ações para 2020

Entre as ações previstas para 2020 está o incentivo a melhores avaliados no Enem para que ingressem nos cursos de Pedagogia e Licenciatura. Serão 5 mil bolsas para beneficiar estudantes que optem por esses cursos.

Está previsto ainda o desenvolvimento de professores da educação básica no exterior. Serão 650 professores atingidos com formação nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Portugal. A Capes também ofertará 4 mil vagas para a especialização de professores que dão aulas de ciências no sistema público de ensino.

Acordos e convênios de cooperação educacional, científica e tecnológica com outros países também estão nos planos da Capes para o próximo ano. Cerca de 4 mil bolsistas devem ser beneficiados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Deputados defendem MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Publicado


.
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Primeira-Secretária da Câmara, dep. Soraya Santos (PL - RJ)
Soraya Santos: a retomada econômica depende de acesso a crédito pelos empresários

Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 975/20, que autoriza o governo federal a garantir empréstimos voltados a pequenas e médias empresas. A MP assegura às instituições financeiras garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. O total garantido pela União será de até R$ 20 bilhões.

Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a garantia da União vai possibilitar que os financiamentos cheguem aos empresários. “Os gerentes, usando os mesmos critérios de riscos naturais que os bancos usam, não estão fazendo com que o dinheiro seja emprestado para quem precisa muito. Com o Tesouro assegurando, o risco não está mais nas instituições”, afirmou.

Fonteyne destacou ainda a possibilidade de usar os valores gerados pelas máquinas de cartão como garantia de empréstimos. “Dá aos micros e pequenos [empresários] a oportunidade de girar crédito usando os seus recebíveis nas maquininhas. Sabemos muito bem que as empresas precisam desse recurso e de algumas garantias. Muitas não têm garantias”, disse.

Para a deputada Soraya Santos (PL-RJ), a retomada econômica depende de acesso a crédito pelos empresários. “O relatório apresentado faz um suporte para atravessar este momento e tornar o crédito acessível, com mais agilidade e com muito mais eficácia”, afirmou.

Para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), a Câmara conseguiu melhorar a medida provisória, ao ampliar o alcance. “Isso mostra a preocupação deste Parlamento e de todo o povo brasileiro na defesa das pequenas empresas, que fazem a geração de emprego e renda”, declarou.

O relator da MP, deputado Efraim Filho (DEM-PB), destacou que o seu parecer foi construído com a participação e acordo de vários partidos. “A Casa compreendeu a necessidade do tema: a salvação dos empreendedores salva também empregos”, disse.

Oposição
A oposição também apoiou o texto, mas deputados criticaram a atuação do governo que, segundo eles, privilegia os grandes empresários. “O sistema financeiro é extremamente cruel com o povo brasileiro”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Vários deputados de oposição aproveitaram o tema para lembrar a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião ministerial que veio a público após denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Na ocasião, Guedes defendeu ajuda apenas às grandes empresas.

“Paulo Guedes disse com todas as palavras – está aí para quem quiser ver: ‘vamos salvar as grandes empresas. As pequenas e as microempresas vão quebrar’. Essa é a lógica nova, é a lógica daqueles que defendem os bancos”, ressaltou o deputado Jorge Solla (PT-BA).

Mais informações a seguir

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana