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Praça Vermelha

O Municipalismo como papel central na revolução digital do país

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Por Victor Coelho

Quando falamos de cidades inteligentes e conectadas, falamos em como as inovações precisam chegar ao cidadão e melhorar a sua vida, com a garantia da disponibilização dos serviços municipais da forma mais ágil e simples possível.

O presente já exige uma infraestrutura atualizada. E, um dos pilares da transformação digital nos municípios certamente é uma internet mais rápida e confiável, como a tecnologia 5G que já avança nas capitais brasileiras.

Apesar de destacar a importância do progresso para o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta os desafios dos entes locais na revisão da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2017). Por exemplo, capitais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil lideram o ranking das que ainda estão revisando as normas, propostas de Projeto de Lei ou decretos que demandam aprimoramento, além da necessidade de simplificar procedimentos de licenciamento.

Fica a preocupação com o atraso das normas nestas cidades, uma vez que a ativação da rede 5G implica a necessidade de agilidade para a instalação dos equipamentos de antenas de telefonia e internet. A falta de legislações atualizadas pode implicar em dificuldades para a cobertura do sinal.

A própria CNM lançou um diagnóstico inédito sobre a simplificação do licenciamento de antenas 5G nos municípios. De um lado, percebemos o avanço da nova tecnologia 5G, a ampliação da cobertura 4G e as oportunidades de negócios e promoção de serviços públicos. Por outro lado, há a falta de oferta da internet em muitas localidades e a má qualidade dos serviços prestados.

Até o último mês de agosto, somente pouco mais de 111 municípios estavam com as legislações atualizadas, em especial capitais e cidades médias.

Atualmente, outros 222 municípios estão com atualização das leis de antenas em andamento.

A Lei Geral das Antenas estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes. Nesse ponto, os municípios possuem um enorme protagonismo, uma vez que são responsáveis pelas normas urbanísticas para a
instalação dos equipamentos.

Em dezembro do ano passado, a Amunes, em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), promoveu reuniões on-line com a participação de prefeitos e gestores de diversas cidades capixabas, com o objetivo de orientar a respeito da regulamentação de legislações municipais atreladas à Lei Geral das Antenas. A iniciativa foi do Movimento Antene-se, criado por entidades de diversos setores para incentivar
a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras.

O tema sempre foi acompanhado com atenção pela Amunes. Já em setembro de 2020, foi encaminhado um ofício aos prefeitos capixabas, bem como a proposta de Projeto de Lei Municipal. A meta é que todas as 78 cidades do Espírito Santo estejam preparadas para receber a internet no formato 5G, por mais que apenas municípios com mais de 100 mil habitantes poderão ser contemplados com a tecnologia até 2029.

No Estado, são dez: Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina e Aracruz. Por enquanto, apenas a capital Vitória já conta com a geração mais moderna das redes móveis.

A partir de janeiro, a vez será de Vila Velha e Serra. De fato, a pandemia da Covid-19 chamou atenção ainda mais para os sistemas de Comunicação. Desta forma, é de fundamental importância uma legislação uniforme para que as cidades sejam menos burocratizadas e para que as empresas de telefonia possam se instalar, atraindo novas empresas e investimentos. Ou seja, o Municipalismo é essencial para a transformação digital do Brasil. Cabe a nós, gestores municipais, assumirmos essa frente e tornar nosso país cada vez mais conectado.

Por Victor Coelho. O autor deste artigo é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

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Vitimização e política: o oportunismo de Pazolini em tumulto no Sambão do Povo

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Reprodução / Redes sociais

O episódio ocorrido durante o desfile das escolas de samba no Sambão do Povo evidenciou oportunismos preocupantes na postura do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (REPUBLICANOS). Em um momento que exigia serenidade e ação firme para garantir sua própria segurança e a dos presentes, o prefeito optou por um caminho questionável: filmar o tumulto e se colocar como vítima de um suposto ataque. Essa postura levanta sérias dúvidas sobre sua capacidade de liderança e sobre sua real intenção ao agir dessa maneira.

Falta de liderança em momento de crise

A confusão iniciou-se de forma relativamente simples: um casal credenciado tentou acessar uma área restrita e foi impedido por um segurança. O que poderia ser resolvido com diálogo e mediação transformou-se em um tumulto desnecessário. O papel de um gestor público, especialmente em situações como essa, deveria ser o de conter a crise e garantir o bom andamento do evento. No entanto, Pazolini não apenas deixou de agir de forma proativa, como decidiu gravar a cena, provavelmente para usar em suas redes sociais em busca de atenção, deslocando o foco da solução do problema para sua própria imagem.

Essa não é a primeira ação inconsequente de Pazolini, que se coloca como um político voltado a polêmicas nas redes sociais. Em 2020, ainda como deputado estadual, ao lado de outros parlamentares apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, realizaram uma “visita surpresa”, considerada pela Secretaria de Estado da Saúde como uma “invasão”, ao Hospital Dório Silva, no município de Serra, região metropolitana de Vitória, em meio à pandemia de Covid-19, após a sugestão dada pelo próprio presidente para que pessoas tentassem entrar nas unidades de saúde e filmar os leitos. Na época, a atitude foi aplaudida por apoiadores do presidente, mas muito criticada por profissionais da Saúde e familiares de vítimas da doença.

A liderança em momentos de tensão exige decisão e maturidade, características que parecem ter faltado ao prefeito. Sua reação dá a impressão de que preferiu politizar a situação em vez de atuar para resolvê-la. Esse comportamento é preocupante porque coloca em xeque sua capacidade de gestão de crises futuras.

A vitimização como estratégia

Após o tumulto, Pazolini rapidamente adotou a narrativa de vítima. Esse movimento parece mais um cálculo político do que uma reação genuína. O prefeito, que já é apontado como possível candidato ao governo estadual, pode ter buscado transformar o incidente em um ativo político, em busca de apoio ao se apresentar como alvo de ataques. Entretanto, essa estratégia é arriscada e contraproducente, pois um líder que se coloca como vítima ao invés de atuar para resolver problemas demonstra fragilidade em vez de competência.

Mais grave ainda é o fato de que existia uma equipe de segurança preparada para lidar com a situação. Em vez de confiar nos profissionais e exercer sua função de representante da cidade, Pazolini preferiu aumentar a tensão ao registrar o tumulto, reforçando a narrativa de perseguição.

O que se espera de um prefeito?

O prefeito de uma capital deve estar preparado para enfrentar situações adversas com firmeza e responsabilidade. Quando um evento festivo é palco de um tumulto, espera-se que a liderança municipal tome medidas rápidas e eficientes para garantir a segurança e o bom prosseguimento da festa. A atitude de Pazolini não só se mostrou inadequada, como também lançou dúvidas sobre suas prioridades enquanto gestor público.

Governar exige mais do que boas aparências e discursos calculados. Requer, acima de tudo, compromisso real com o bem-estar da população e habilidade para administrar situações críticas. O episódio que ocorreu no Sambão do Povo demonstra que Pazolini ainda tem muito a provar para merecer a confiança dos cidadãos capixabas.

Conclusão

O incidente no desfile das escolas de samba foi um teste de liderança para Lorenzo Pazolini, e ele falhou. Sua reação foi marcada pela busca de capital político através da vitimização, ao invés do compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos de que curtiam o Carnaval de Vitória. O prefeito demonstrou falta de maturidade ao priorizar a autopromoção em detrimento da responsabilidade administrativa. Os moradores de Vitória devem refletir sobre o tipo de líder que desejam para a cidade e cobrar de seus representantes uma postura mais séria e comprometida com o interesse público.

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