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Política

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de André Mendonça no colegiado.

O advogado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do atual governo foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou compulsoriamente, no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo, é uma indicação ao STF. Há outras pendências também relativas à CCJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas outras que estão pendentes”, afirmou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado acrescentou que vai procurar o colega para uma definição sobre assunto. “Conversarei com o presidente Davi [Alcolumbre], respeitando a autoridade dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sempre faremos a ponderação para o caminho do consenso para resolver essa questão”, destacou.

Sobre uma possível rejeição ao nome de Mendonça, Pacheco avaliou que seria “leviano” antecipar qualquer analise sobre isso. “O voto é de cada senador que se computa pela maioria dos votos e indicações. Normalmente é assim que funciona e que deve prevalecer em toda e qualquer indicação.”

Histórico

A sabatina de Mendonça já poderia ter sido marcada há meses, mas segue sem previsão. Nesta semana, Alcolumbre foi pressionado por outros senadores, incomodados com o fato de o pleno do STF estar com 10 ministros e com as consequência disso no empate de julgamentos.

Além de passar por sabatina na CCJ para conquistar uma vaga no STF, os indicados precisam ter, pelo menos, 41 dos 81 votos dos senadores.

Edição: Lílian Beraldo

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Líder do governo na Câmara processará relator da CPI por calúnia

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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou hoje (20) que processará o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Renan incluiu Barros no relatório final da CPI como indiciado, junto com outras 65 pessoas.

Barros negou qualquer participação criminosa e afirmou que sua inocência teria sido provada nos depoimentos de outros investigados no esquema de compra de vacinas, como a Covaxin, da indiana Bharat Biotech. “Não vai dar em nada. Não tem fundamento e não será objeto de medidas do Ministério Público. São assuntos já esclarecidos”, disse ele, em declaração divulgada por sua assessoria.

“Foram 12 pessoas que negaram a minha participação. A CPI não pode ignorar o fato de que a investigação negou as suspeitas. Vou processar o senador Renan Calheiros”, acrescentou o deputado.

Segundo Renan, Barros participou de uma rede de venda de vacinas para o governo federal por meio de atravessadores, por um preço maior do que seria pago diretamente aos laboratórios fabricantes dos imunizantes. A negociação, segundo Renan, só não se concretizou porque foi exposta na CPI. No relatório, Barros foi indiciado por facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.

“Com efeito, há indicativo da existência de uma associação estruturada, duradoura e organizada de pessoas, que, ao que tudo indica, buscavam a obter vantagem mediante a prática de fraude em processo de licitação junto ao poder público”, disse Renan no seu parecer.

Edição: Denise Griesinger

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