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Política Nacional

Parlamentos usam tecnologia para driblar isolamento social

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Em um seminário virtual promovido em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, nesta terça-feira (15), a Câmara dos Deputados compartilhou com representantes de outros 23 parlamentos do mundo a experiência decorrente da necessidade de manter a Casa funcionando diante do isolamento social.

Durante o evento, a coordenadora de inovação digital da Câmara, Patricia Almeida, apresentou os detalhes do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em funcionamento desde 25 de março, que permitiu a continuidade dos trabalhos em plenário. As mudanças já estavam sendo planejadas, mas a pandemia apressou o processo, que contou com um intercâmbio com outros parlamentos.

“Quem já possuía um plano de transformação digital aproveitou e reviu esse plano, porque ele foi submetido à prova. E aqueles que ainda não estavam fazendo esse exercício tiveram a oportunidade de trocar ideias, porque o ambiente ficou muito propício à colaboração. As atenções não foram só para o momento da sessão plenária, da votação, mas também para o início do processo legislativo, desde a submissão de uma proposição, para que ela já nascesse digital”, explicou.

Ela comparou o período de 25 de março a 1º de setembro deste ano com o mesmo período do ano passado. Houve menos sessões, mas a duração das sessões foi semelhante, a presença dos parlamentares foi maior e mais propostas foram aprovadas.

Transparência
Os participantes do seminário apresentaram preocupações comuns com transparência e segurança de dados. Para alguns, o que se projeta para o futuro é um sistema híbrido de atividades remotas e presenciais, tanto para o setor público quanto para as empresas privadas.

Patricia Almeida concorda que um dos desafios do sistema remoto é garantir a segurança dos dados. O outro é aproximá-lo o máximo possível de uma sessão presencial. De acordo com ela, o que está funcionando para as atividades em plenário também deve ser posto em prática para os trabalhos das comissões permanentes.

“Serão reuniões num formato muito semelhante ao plenário, em uma composição que nós chamamos híbrida, permitindo a participação de parlamentares, em grupo menor, dentro da Casa e também fora da Casa. Vai ser utilizada a mesma plataforma de videoconferência e o mesmo aplicativo, o Infoleg, para as votações também nessas comissões”.

Uma das entidades organizadoras do seminário, a startup Bússola Tech, divulgou que, no Brasil, os plenários virtuais estão funcionando em 23 assembleias legislativas e em 169 câmaras municipais, além das duas casas do Congresso Nacional.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Ministro da Educação deve explicar ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais

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Isac Nóbrega/Presidência da República
ministro da Educação Milton Ribeiro
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, assumiu a pasta em julho deste ano

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fará reunião virtual na quinta-feira (17), às 10 horas, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele deve explicar aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb.

A vinda do ministro atende a pedido do deputado João H. Campos (PSB-PE). Ele pede atenção especial aos estudantes de baixa renda, “os que mais enfrentam desafios estruturais para a retomada plena das atividades de ensino”.

Outro tema que deve ser abordado pelos parlamentares é a implantação do novo Fundeb a partir de 2021. Promulgado recentemente pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb é permanente e aumenta a cota de financiamento da União dos atuais 10% para 23%. O aumento se dará de forma gradual: começará em 12% em 2021; passará para 15% em 2022; para 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Só no ano passado, o Fundeb movimentou R$ 166,6 bilhões.

A reunião com o ministro da Educação terá transmissão interativa.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

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