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Polícia

PF deflagra Operação Sufocamento no ES e mais dois Estados para investigar desvios de dinheiro do combate à Covid 19

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Sufocamento, visando desmantelar um grupo criminoso que atuou nas simulações de dois procedimentos de dispensa de licitação no município de Girau do Ponciano/AL e em desvios de recursos públicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Dois mandados de busca em apreensão foram cumpridos no município de Alegre, no Sul do Espírito Santo. Ao todo, os contratos em análise somam R$ 600 mil, e os desvios, até o momento, somariam R$ 250 mil.

A investigação comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com COVID19 no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano/AL, nos quais foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro/RJ. Os policiais federais averiguaram que uma das empresas contratadas sequer atuaria no ramo de comercialização de central de gases, sendo, em verdade um comércio de materiais de construção (blocos cimentícios).

Além dos direcionamentos das licitações para tais empresas, houve desvio de recursos públicos também com a utilização de “laranjas”, tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores. Os policiais apuraram que uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes públicos com direta e efetiva participação nas contratações e pagamentos sob investigação.

A investigação constatou inúmeras outras ilegalidades, tais como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras. De acordo com o que foi apurado, há robustos indícios da ocorrência dos crimes de desvios de recursos públicos federais (art. 1º, I, do Dec.-Lei n. 201/67), ilícitas dispensas de licitações (art. 89 da Lei 8.666/93 c/c art. 337E, do CPB) e lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9613/98), cujas penas máximas somadas totalizam 27 anos de prisão.

A investigação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados. Estão envolvidos na Operação mais de 80 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, que dão cumprimento simultâneo a 19 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Maceió/AL (3), Girau do Ponciano/AL (5), Arapiraca/AL (3), Campo Grande/AL (1), Rio de Janeiro/RJ (4), Belford Roxo/RJ (1) e Alegre/ES (2).

Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos automotores e valores porventura depositados em qualquer instituição financeira, a que título for, de algumas das pessoas físicas e jurídicas investigadas; da mesma forma, decretou a proibição de acesso ou frequência a todo e qualquer órgão público da Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL; proibição de manter contato entre si, bem como os demais investigados nestes autos e pessoas que porventura atuem como testemunha na investigação; e a suspensão do exercício de toda e qualquer função pública na Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL.

O nome da Operação (Sufocamento) faz alusão tanto ao efeito devastador provocado pela Covid-19 nos doentes, como ao objetivo pretendido pela investigação de reprimir a atuação dos membros do grupo criminoso que estariam dilapidando recursos públicos federais destinados ao tratamento da população de Girau do Ponciano/AL.

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BPMA presta homenagem a militar transferido para a reserva remunerada

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O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma solenidade dedicada ao 2º tenente Geziel Reis Andrade, que, após dedicar quase 30 anos ao serviço policial, passou para a Reserva Remunerada da Polícia Militar. A homenagem foi realizada na sede do BPMA, unidade em que o militar trabalhou nos últimos sete anos, no bairro Barcelona, em Serra.

Estiveram presentes na ocasião o comandante da Unidade, tenente-coronel Cosme Carlos da Silva, o major Gilson de Jesus do Nascimento, os demais oficiais e praças do serviço administrativo da Unidade e os militares do Comando de Operações Táticas em Mata Atlântica, equipe que era coordenada pelo tenente.

O tenente Reis atuou ativamente na PMES, e onde serviu, obteve o reconhecimento de seus superiores, pares e subordinados, como um policial entusiasmado e apaixonado pela sua profissão, o que lhe rendeu mais de uma centena de elogios ao longo da carreira.

O oficial se destacou como uma liderança exemplar e deixa um legado que não será esquecido por seus colegas de farda, o que o torna respeitado por toda a tropa do BPMA.

Informações à Imprensa:

Diretoria de Comunicação Social PMES:
CORONEL JOSÉ AUGUSTO PICCOLI DE ALMEIDA
Tels. (27) 3636-8717 / 3636-8718
E-mail: [email protected]

Subseção de Jornalismo PMES:
Tel. (27) 3636-8715
E-mail: [email protected]

Fonte: PM ES

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