conecte-se conosco


Nacional

PL que acaba com dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é aprovado na Câmara

Publicados

em


source
Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira
Divulgação

Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira


Na tarde desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que trata do acordo referente à área do Campo de Marte, que vai por fim à dívida de mais de R$ 25 bilhões que o Município tem com a União Federal. A medida foi aprovada com 44 votos, nenhum contrário e oito abstenções.

O PL 814/21, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), faz com que o Legislativo autorize a Prefeitura a pactuar o acordo com a União, abrindo mão de qualquer diferença de valores, para que o acordo seja formalizado.

“Imagine a capacidade de investimento de uma São Paulo sem a corda no pescoço de dever R$ 250 milhões de reais por mês. Este acordo significa fôlego no curto e longo prazos, pois a capital vai deixar de ter uma dívida bilionária. É um grande passo a autorização que a Câmara dá hoje”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM).

No mês de julho, Leite se encontrou com o prefeito da capital paulista e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para negociar a dívida.

Entenda o impasse

Judicialmente, o município de São Paulo e a União discutem a posse da área do Campo de Marte desde 1958.

Nos últimos tempos, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que a área pertence ao município, mesmo que venha sido usada pelo governo federal. Assim, a capital deve receber uma indenização da União pelo uso indevido da área.

Leia Também

Além disso, o município tem uma dívida de cerca de R$ 25 bilhões com a União, que está sendo paga em parcelas mensais de aproximadamente R$ 250 milhões.




A estimativa, porém, é que o valor devido pelo governo federal seja maior que a quantia devida pelo município, dessa forma, o projeto aprovado em primeiro turno autoriza a Prefeitura a abrir mão da diferença para que o acordo possa ser formalizado, colocando fim às dívidas dos dois lados.

Segundo o texto, não há qualquer garantia de que o município receberia os valores devidos pela União, já que ainda haveria risco de judicialização. Já a extinção da dívida de R$ 25 bilhões trará benefício imediado à capital, já que ela passará a ter mais recursos para investimentos na cidade.

Comentários Facebook
Propaganda

Nacional

Anvisa afirma que diretores do órgão não foram intimados pela Polícia Federal

Publicados

em

 

 

source
Anvisa afirma que diretores não foram intimados pela Polícia Federal

Anvisa afirma que diretores não foram intimados pela Polícia Federal – Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota na manhã desta terça-feira (30) que desmente uma informação divulgada pelo portal Metrópoles sobre uma possível operação da Polícia Federal no órgão brasileiro.

Segundo a entidade, “nenhum dos cinco Diretores da Anvisa, a saber Antonio Barra Torres, Meiruze de Souza Freitas, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Alex Machado Campos, recebeu qualquer tipo de contato ou interpelação pela Polícia Federal”.

A Anvisa ressalta, ainda, que não procede a informação de que há a presença de policiais federais na sede do órgão para a realização de uma possível operação.

O esclarecimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem de encontro às revelações do Metrópoles. De acordo com o portal, agentes de segurança investigam fraudes que envolvem a entrega de medicamentos de alto custo. A aquisição dos remédios teria sido feita com recursos públicos.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana