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Política Nacional

Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de proposta
Deputados vão analisar projetos por meio do sistema de votação virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre eles, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios.

A pauta também inclui cinco medidas provisórias que trancam os trabalhos, como a MP 919/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020.

O projeto que libera recursos para a cultura conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Contratação de servidores
Também poderá ser votada a Medida Provisória 922/20, que permite a contratação de servidores aposentados por até dois anos; cria novos casos de contratação de pessoal por tempo determinado, sem concurso público; e disciplina o pagamento pelos serviços de desconto em folha no INSS (consignados).

A MP surgiu no contexto do represamento de processos de análise de pedidos de aposentadoria pelo INSS, mas também faz mudanças relacionadas a outras áreas.

De acordo com o texto, a necessidade temporária de pessoal poderá ser atendida com a contratação de servidor aposentado por um período máximo de dois anos, incluídas eventuais prorrogações.

Emissoras de TV
Já a Medida Provisória 923/20 autoriza as redes nacionais de televisão aberta, que oferecem entretenimento por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares, a realizar ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas.

Está em pauta ainda a Medida Provisória 917/19, que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que 100% das salas de cinema façam a adequação dos espaços para receber pessoas com deficiência visual ou auditiva.

A última MP (920/20) libera crédito extraordinário de R$ 892 milhões para socorro a vítimas de enchentes em janeiro.

Microempresas
O Plenário também poderá votar o Projeto de Lei Complementar 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) , permite às micro e pequenas empresas realizarem a transação de débitos com a União, conforma as regras da Lei 13.988/20.

Alimentos de escolas
Sobre o combate à fome causada pela falta de merenda escolar com a suspensão das aulas, a Câmara pode votar o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis de estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Flordelis faz magia negra e só é evangélica “porque dá dinheiro”, diz testemunha

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Uma das testemunhas ouvidas na última sexta-feira durante o processo no qual a  deputada Flordelis dos Santos é ré pela morte do marido afirmou que a parlamentar tinha objetos usados para rituais de magia negra em casa. De acordo com a empresária Regiane Ramos, Flordelis determinou que um de seus filhos, Carlos Ubiraci, retirasse uma mala com o material da residência após o assassinato do pastor Anderson do Carmo. Atualmente, Carlos está preso, também acusado de envollvimento no crime.

Regiane afirmou ainda que os rituais aconteciam no quarto de orações, na residência da família em Pendotiba, Niterói, e nem todos os integrantes da casa tinham autorização para entrar no cômodo.

“Só algumas pessoas podiam entrar nesses rituais. São (rituais) para acabar casamento, fazer as pessoas ficarem cada vez mais grudadas a ela. Eles não são evangélicos”, afirmou a testemunha, complementando que a religião evangélica foi a escolhida por Flordelis porque “era a que dava dinheiro”.

Flordelis é pastora evangélica e tem sua própria igreja há mais de 20 anos. Um dos filhos afetivos da deputada, Wagner de Andrade Pimenta, conhecido como Misael, também mencionou o quarto de orações da casa e alguns rituais que aconteciam nele. Para Misael, os rituais presenciados por ele não eram normais no meio evangélico.

“Ela pegava nomes de pessoas que queria que se aproximassem da família e fazia a preparação. Tinha mel, açúcar e alguidar. Havia orações, pedidos para Deus , mas aquilo não era normal no meio evangélico”, explicou Misael, detalhando que os rituais ocorriam desde a época em que a família morava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte.

Durante o inquérito policial , um homem que já morou na casa de Flordelis também afirmou aos investigadores não acreditar que Flordelis seja evangélica. A testemunha disse aos policiais que a percepção que tem atualmente é de que, na realidade, Flordelis e sua família participam de uma seita, que tem aparência de congregação religiosa, mas que em nada tem relação com “aquilo escrito na Bíblia”. A testemunha afirmou ter certeza de que “as práticas dessa família são de envolver e manipular psicologicamente as pessoas mais próximas de forma sutil”.

Flordelis é ré, acusada de ser a mandante do marido, o pastor Anderson do Carmo , assassinado em junho do ano passado. Além dela, outros sete filhos e uma neta são acusados de envolvimento no crime. Na próxima sexta-feira, será realizada a terceira audiência do processo, no fórum de Niterói. Serão ouvidas as últimas testemunhas de acusação do caso.

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