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Política Nacional

Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de proposta
Deputados vão analisar projetos por meio do sistema de votação virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre eles, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios.

A pauta também inclui cinco medidas provisórias que trancam os trabalhos, como a MP 919/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020.

O projeto que libera recursos para a cultura conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Contratação de servidores
Também poderá ser votada a Medida Provisória 922/20, que permite a contratação de servidores aposentados por até dois anos; cria novos casos de contratação de pessoal por tempo determinado, sem concurso público; e disciplina o pagamento pelos serviços de desconto em folha no INSS (consignados).

A MP surgiu no contexto do represamento de processos de análise de pedidos de aposentadoria pelo INSS, mas também faz mudanças relacionadas a outras áreas.

De acordo com o texto, a necessidade temporária de pessoal poderá ser atendida com a contratação de servidor aposentado por um período máximo de dois anos, incluídas eventuais prorrogações.

Emissoras de TV
Já a Medida Provisória 923/20 autoriza as redes nacionais de televisão aberta, que oferecem entretenimento por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares, a realizar ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas.

Está em pauta ainda a Medida Provisória 917/19, que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que 100% das salas de cinema façam a adequação dos espaços para receber pessoas com deficiência visual ou auditiva.

A última MP (920/20) libera crédito extraordinário de R$ 892 milhões para socorro a vítimas de enchentes em janeiro.

Microempresas
O Plenário também poderá votar o Projeto de Lei Complementar 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) , permite às micro e pequenas empresas realizarem a transação de débitos com a União, conforma as regras da Lei 13.988/20.

Alimentos de escolas
Sobre o combate à fome causada pela falta de merenda escolar com a suspensão das aulas, a Câmara pode votar o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis de estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Hugo Leal, pré-candidato a prefeito do Rio, é o entrevistado na live do Dia

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Hugo Leal
Divulgação/O Dia

Hugo Leal é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PSD

Hugo Leal , um dos pré-candidatos à prefeitura pelo Partido Social Democrático (PSD), será a convidado de hoje na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

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O encontro desta quarta-feira vai acontecer novamente às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pelo repórter Anderson Justino.

A live será transmitida ao vivo no  perfil do Facebook e no  canal do YouTube do jornal O Dia. A transmissão será simultânea nos dois canais.

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Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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