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PMES celebra acordo de cooperação técnica com Associação dos Autistas do ES

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A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Autistas do Espírito Santo (AMAES). Com a parceria firmada será possível aumentar a equipe destinada à Equoterapia e o programa passará a atender mais famílias.

O acordo é recebido com alegria, já que o mês de abril é dedicado à conscientização do autismo. Também é um mês muito importante para a PMES, que neste ano comemora seu 186º aniversário, a mais antiga e fiel instituição pública do Espírito Santo.

Há exatos 25 anos foi iniciado, no então Esquadrão de Polícia Montada, o atendimento às pessoas com deficiências através da Equoterapia, uma técnica que utiliza o equino em sessões de terapia, se aproveitando de todas as características do cavalo na busca por melhorias para o “praticante”. Inicialmente de forma bastante modesta, mas com o sentimento peculiar dos policiais militares, o de ajudar pessoas.

Com passar do tempo, os resultados alcançados foram se mostrando merecedores de maior atenção na prestação desse serviço. Tanto foi a dedicação à Equoterapia que o programa institucional da PMES foi vencedor de quatro Prêmios Inovação na Gestão Pública do ES (INOVES).

Ao longo dos anos mais famílias procuravam o serviço, oferecido de forma filantrópica e sem nenhum ônus. Atualmente são 45 contemplados e mais de 450 famílias aguardando para participarem do programa.

Tal demanda fez com que o Comando Geral da Corporação, através do Regimento de Polícia Montada (RPMont), buscasse novas parcerias e nesse sentido, a AMAES se mostrou como uma aliada. Em 19 de janeiro deste ano foi publicado no Diário Oficial do Estado o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2020, com o qual será possível ter condições de reforçar a equipe de policiais da Equoterapia com profissionais civis fornecidos pela AMAES, incrementando assim a capacidade de atendimento às famílias necessitadas.

Na busca pela qualidade, a PMES está realizando o 1º Curso de Equoterapia, algo inédito que possui o objetivo de qualificar os futuros profissionais, civis e militares, que trabalharão em conjunto formando a equipe multidisciplinar prevista na legislação.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, “a concretização desse acordo de cooperação com a AMAES vem coroar o trabalho executado pela nossa Cavalaria, pois teremos a capacidade de implementar ainda mais nossa equipe e consequentemente diminuir a espera por parte daquelas famílias que buscam o atendimento”, declarou.

Já para o Comandante de Polícia Ostensiva Especializada, coronel Carlos Ney de Souza Pimenta, “o mais incrível nesse programa executado pela Cavalaria é exatamente o antagonismo existente, ou seja, uma força especializada que geralmente atua como último recurso do Estado para a preservação da ordem pública com característica repressiva, ao mesmo tempo é capaz de realizar uma assistência social de forma a oferecer a possibilidade de qualidade de vida tanto do praticante, quando o torna independente, quanto de seus familiares quando os deixam mais tranquilos para viverem suas vidas”.

O atual comandante do Regimento de Cavalaria, tenente-coronel Giuliano Menegatti, afirma que “esse trabalho requer muita dedicação, que somente o amor desses incansáveis profissionais fez com que aquele sonho, que outrora fora sonhado por muitos, pudesse se tornar realidade e atingir o patamar que hoje se encontra. Esse amor pelo próximo, aliado ao amor pelo cavalo, move essa engrenagem chamada Equoterapia dentro da Polícia Militar. Como disse o coronel Carlos Henrique Pereira França, eterno Comandante do Regimento, na aula de abertura do curso de Equoterapia “sinônimo de Equoterapia é amor”.

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MPES divulga nota a respeito do retorno das aulas presenciais

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Desde o início da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vem acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Estadual, pelas prefeituras municipais e demais segmentos da sociedade para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e preservar os direitos constitucionais dos cidadãos. No decorrer desse acompanhamento, o MPES realiza reuniões e dialoga com diversos setores da sociedade.

Durante a decretação da quarentena e da situação de risco extremo em todos os municípios capixabas, no final de março, o MPES defendeu o fechamento das escolas e de outros setores, por se mostrar a medida mais eficaz, naquela circunstância, para frear o crescimento aceleradíssimo da contaminação, reduzir a lotação de UTIs por pacientes de Covid-19 e o número de mortos, o que se demonstrou acertado, diante das informações técnicas de que o quantitativo de óbitos seria muito maior.

Em razão dos novos indicadores apurados entre meados e o final de abril que apontavam a queda na transmissão, além da menor ocupação dos leitos de UTIs destinados à Covid-19, o MPES intensificou o diálogo, de forma virtual, com diversos segmentos da sociedade, ouvindo especialistas das áreas da saúde, representantes dos professores e profissionais da educação, dos pais e responsáveis de alunos, do Governo do Estado e dos municípios, para discutir a reabertura das escolas e o retorno das atividades escolares presenciais em municípios não incluídos na classificação de risco extremo.

Em paralelo, o MPES recebeu informações e documentos de diversas fontes em relação ao assunto, como o “Retorno Seguro nas Escolas”, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); a “Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos (as) para que priorizem a reabertura segura das escolas”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do posicionamento Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe) e da Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (SIES) em relação ao retorno presencial das atividades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, datado de 29 de abril de 2021. Esses documentos, em síntese, alertam para os impactos educacionais significativos do fechamento das escolas e para a acentuada defasagem na aprendizagem causada pela pandemia de Covid-19, o que também sempre foi objeto de atenção pelo próprio Ministério Público, ponderando todos os direitos fundamentais envolvidos.

Assim, o MPES, de forma apartidária e partindo de premissas científicas, tem buscado conciliar os interesses dos diversos setores ouvidos, inclusive do próprio Estado, responsável pelas diretrizes e políticas públicas de saúde e educação referentes à pandemia, buscando equilibrá-los.

Portanto, sopesando todos os riscos envolvidos, o Ministério Público entende que no atual cenário é possível fazer movimentação cautelosa, organizada e equilibrada para o retorno das aulas presenciais, desde que com o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da doença. O retorno deve propiciar segurança a todos os envolvidos, liberdade das famílias em escolher entre o modelo híbrido e presencial, em busca de um estágio de maior normalidade das aulas, a fim de promover o efetivo cumprimento do art. 6º da Constituição Federal, que consagrou a saúde e a educação como direitos fundamentais sociais.

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