Melhoria na atenção básica, na gestão e em investimentos foram algumas das demandas acolhidas pela Comissão de Saúde em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (29), em Rio Novo do Sul, município distante cerca de 110 quilômetros da capital. População, gestores, vereadores e profissionais de saúde tiveram participação nos debates sobre a melhoria da saúde pública na região. Os trabalhos, realizados no Teatro Municipal Ivo Mameri, foram conduzidos pelo presidente do colegiado, Doutor Hércules (MDB).

O médico e ex-secretário de saúde de Rio Novo do Sul, Antônio de Almeida e Silva,fez um apanhado sobre o sistema de saúde nos últimos anos e abordou a situação atual da área. Avaliou que cada vez mais Estados e União foram se afastando das responsabilidades com a saúde e Municípios foram tendo cada vez mais atribuições. “A realidade hoje é o município assumindo toda a atenção básica e com poucos recursos”, avaliou o médico.

O prefeito de Rio Novo do Sul, Thiago Fiorio Longui (Pros),elogiou a iniciativa da Comissão de Saúde e destacou o ineditismo da audiência sobre o assunto no município. O chefe do Executivo local ressaltou a importância do diálogo para a busca de soluções.

“Temos que discutir políticas públicas e buscar soluções, não culpados. Não adianta um município como Rio Novo do Sul tentar achar sozinho, com o prefeito, secretário, soluções que são complexas. Por isso enfatizo a importância de estarmos reunidos aqui. Não adianta trocarmos prefeito a cada quatro anos se não nos reunirmos enquanto sociedade civil organizada”, avaliou.

Thiago Fiorio também considerou a importância do crescimento econômico dos municípios como forma de melhoria da renda e índice de desenvolvimento, com consequente redução da demanda da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O proponente da audiência e vice-presidente do colegiado, Dr. Emílio Mameri (PSDB), destacou a importância do SUS e da atenção primária para a qualidade dos serviços. “A atenção primária é fundamental. Uma das coisas boas que foram colocadas em prática no Brasil foi o SUS. Claro que há críticas, mas ele é um projeto inacabado, tem que ser melhorado. A atenção primária pode resolver cerca de 80% dos casos na base. Se tivéssemos uma atenção primária realmente resolutiva teríamos muito menos judicialização”, avaliou Mameri.

O deputado também defendeu a política de atenção descentralizada, com leitos de retaguarda nos próprios municípios como forma de evitar as demandas da saúde na Justiça e gastos com a necessidade de compra de leitos na rede privada. Mameri disse ainda que só em Rio Novo do Sul foram fechados 38 leitos.

“Mas esse não é problema de Rio Novo, é do estado inteiro. O hospital de Iconha está fechando. Em Alfredo Chaves e Piúma os hospitais foram fechados. O modelo de centralização não funciona”, sentenciou. Mameri também sugeriu a construção, no sul do ES, de uma unidade do porte do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, com capacidade para resolver problemas de alta complexidade.

O secretário de saúde de Rio Novo do Sul, Marcos Cardoso Muraca,também saiu em defesa do sistema público de saúde. “Sou um defensor do SUS, é o maior projeto social que o Brasil já teve. Veio para resolver muita coisa. A questão da universalidade e da integralidade é espetacular. Sou completamente contra acabar com o SUS”.

O superintendente regional de saúde de Cachoeiro de Itapemirim, José Maria Justo, comentou sobre o modelo do sistema que não atende a interesses do mercado e anunciou que em breve será enviado à Assembleia Legislativa (Ales) projeto do Executivo. Segundo ele, a matéria proíbe médicos e prescritores que atuam no SUS de prescreverem qualquer tecnologia que não esteja contemplada no sistema.

“O prescritor, muitas vezes, por questões propositais ou não, atende a interesses do mercado e não podemos permitir isso. O SUS veio pra mostrar que não atende interesse do mercado”, disse Justo. 

Para o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Alfredo Aucuri boa parte das questões apontadas poderiam ser solucionadas com gestão. “A Rede Bem-Estar ganhou prêmio de melhor prática na gestão pública no Brasil e é um sistema que tem custo zero”, apontou.

O auditor se referiu ao sistema de prontuário eletrônico implantado em Vitória, vencedor do prêmio e-Gov 2016 na categoria e-Serviços Públicos. “Efetividade se faz com gestão, não simplesmente com dinheiro. A gente tem que pensar em diálogo entre as instituições”, disse Aucuri.

O debate também contou com a participação e colaboração de vereadores de municípios da região sul. A vereadora de Cachoeiro de Itapemirim Renata Fiório (PSD) falou sobre a importância da integração de políticas de educação e saúde como meio de prevenção de doenças e acesso ao sistema público de modo eficiente.