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Grande Vitória

Prefeitura de Cariacica lança cartilha com orientações a servidores e agentes políticos até realização das eleições 2020

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Durante o período eleitoral o poder público, elecialmente agentes políticos e servidores em geral necessitam se adequar e obedecerem uma série de medidas que garantam a isonomia do processo decisório da população. Por esta premissa a Prefeitura de Cariacica, por meio da Procuradoria Geral Municipal, elaborou a Cartilha Eleitoral 2020 com todas as regras detalhadas, de modo que cada funcionário tenha acesso e se informe da melhor forma.

A Cartilha trata no texto sobre o conceito de agente público, sobre o princípio básico da vedação de conduta destes e sobre como devem proceder nas campanhas eleitorais. Estes pontos revisam a melhor conduta de cada servidor, pautados sobretudo nos artigos 36-A e 73 da Lei nº 9504/97..

Também orienta a publicidade institucional, bem como uma série de ações da administração municipal que possam incidir como violação da lei eleitoral.

O objetivo com esta cartilha é orientar e informar a todos, buscando permitir, pelo melhor conhecimento das normas, que cada um aja da melhor forma neste contexto.

Confira o texto na íntegra.

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Lei João Bananeira reabre inscrições para projetos culturais até 21 de setembro

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A Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) relançou o edital 2020 da Lei João Bananeira. As inscrições estão abertas até 21 de setembro. Artistas, produtores, técnicos e autores residentes no município podem pleitear recursos financeiros para projetos nas áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e artes contemporânea. 

A inscrição dos projetos será totalmente online e deverá ser feita neste link: Inscrição Lei João Bananeira 2020

O edital completo e demais fichas de identificação podem ser disponibilizados clicando aqui: 

Edital Lei João Bananeira 2020 e fichas em anexo

Informações: 3346-6342 e 3346-6343 (segunda a sexta, das 12h às 17h).

Plantão da Cultura: 9 8811-1041 

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