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Grande Vitória

Procon conclui fiscalização nos 41 postos de combustíveis de Vitória

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Fiscalização do Procon em postos de combustíveis - Foto: Divulgação

O Procon de Vitória realizou, durante o mês de julho, fiscalização nos 41 postos de combustíveis do município. A operação, de caráter educativo, teve o objetivo de verificar se os estabelecimentos estavam informando corretamente os preços praticados no dia 22 de junho, um dia antes de entrar em vigor a Lei Complementar 194, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os fiscais constataram que 22 estabelecimentos ainda não haviam providenciado a sinalização correta dos preços.

Segundo a gerente do Procon, Anelisa Real Kuster, a Lei Complementar 194 estabeleceu a redução na carga tributária com o objetivo de obter a diminuição do preço do litro do combustível para o consumidor final. Neste sentido, a informação clara e ostensiva assegura aos consumidores condições de comparar os preços atuais com os praticados antes da nova legislação. “Com essa transparência, todos podem verificar se houve mesmo a redução de preços e se está havendo equilíbrio nas relações de consumo”, disse Anelisa.

Neste mês de agosto, os ficais vão retornar aos estabelecimentos ra verificar se as adequações foram realizadas. “Primeiramente, fizemos uma ação preventiva, de orientação, conforme preconiza a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Porém, persistindo a infração, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados nos termos da legislação”, explica a gerente do Procon. Segundo Anelisa, a maioria dos postos já está providenciando a regularização.

O consumidor pode contribuir com a fiscalização informando irregularidades ao Procon de Vitória por meio do telefone 156, pelo site da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Procon de Vitória.

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Esporte

Arena Jacaraípe vai receber campeonato de Karatê em setembro

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Foto: Freepik

A Serra vai receber em setembro o maior evento de Karate do Espírito Santo: o Open Nacional Team Aguiar de Karate, que vale pontos no ranking nacional e vai contar com cerca de 200 atletas participantes. O campeonato acontece em vários estados brasileiros e no Espírito Santo a Serra é quem vai sediar o evento.

A competição contará com atletas de todo o Espírito Santo e do Brasil, incluindo alguns que fazem parte da seleção brasileira principal. Dentre os estados com atletas participantes estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Ceará.

O evento é realizado pelo Team Aguiar e Federação Espírito Santense de Karatê (FEK) e conta com o apoio da Prefeitura da Serra por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).

O campeonato acontece na Arena Jacaraípe no dia 10 de setembro e as inscrições vão até 7 de setembro através de preenchimento de um formulário online disponível no link www.sistemaronin.com.

As categorias participantes do evento são base, master e a sênior. O valor da taxa de inscrição varia de acordo com a categoria inscrita.

Serviço:

Local: Arena Jacaraípe.

Data: 10 de setembro de 2022.

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