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Procon-ES fiscalizou comércio no interior do Estado

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Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estiveram em Conceição do Castelo, no distrito de Pedra Azul, em Domingos Martins,  e em Marechal Floriano para fiscalizar o funcionamento do comércio e outras regras sanitárias de combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

A primeira parada foi em Conceição do Castelo. Além da inspeção e orientação no comércio, a equipe de fiscalização se reuniu com o prefeito e demais gestores do município para buscar informações de como tem sido a fiscalização sanitária e a comunicação com os comerciantes.

Já em Pedra Azul, um bar foi autuado e interditado, na última quinta-feira (01), por reincidir no descumprimento às regras sanitárias e determinação do Procon-ES, tendo em vista que o estabelecimento já havia sido autuado no dia 27 de março por funcionamento irregular. A desinterdição foi realizada nesta terça-feira (06). Entretanto, o estabelecimento deverá seguir observando todas as regras estabelecidas pelo Governo do Estado e também pelo município, que são ainda mais restritivas.

Durante inspeção em Marechal Floriano, comerciantes foram orientados pela equipe e, na ocasião, não foram encontradas irregularidades no tocante ao Decreto Estadual de combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro
(27) 3132-1840 / (27) 9 9975-2490
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Academia de Gestão Municipal: Governo abre inscrições para capacitação gratuita de prefeitos e equipes técnicas

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Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas, o Governo do Estado abriu inscrições para capacitação gratuita on-line sobre temas diversos de interesse das Administrações Municipais. O curso é voltado para prefeitos e equipes técnicas.

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho, o objetivo do Executivo Estadual é oportunizar aos gestores municipais capacitação em áreas estratégicas para que possam superar com êxito os desafios da administração pública. Entre os módulos disponíveis estão: Planejamento Público, Educação Fiscal, Captação de Recursos, Controle e Transparência na Gestão Municipal, Educação, Saúde e Gestão de Riscos na Pandemia.

“O curso oferece conteúdo robusto, contemplando todas as áreas de atuação, e será ministrado por docentes com elevada qualificação nos temas abordados. Estamos disponibilizando o melhor em ferramentas científicas, dando a nossa colaboração para melhorar a qualidade das administrações públicas em nosso Estado”, afirma.

Aulas

A capacitação terá início no próximo dia 29 de abril e será oferecida em módulos, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9h às 12 horas. As inscrições podem ser feitas no site https://eventos.congresse.me/agm.

A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa que envolve o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), as Secretarias da Casa Civil, de Economia e Planejamento (SEP),  de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Fazenda (Sefaz), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o Tribunal de Contas do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), entre outros parceiros.

Desenvolvimento regional

O diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira, destaca a importância do projeto para o desenvolvimento regional do Espírito Santo. “O desenvolvimento regional sustentável passa pela qualificação dos gestores públicos municipais. Nesse sentido, a Academia de Gestão Municipal objetiva capacitar os novos prefeitos e secretários e dotá-los de ferramentas para vencer os grandes e complexos desafios da gestão municipal na modernidade”, explica.

Cerqueira reforça ainda as parcerias que viabilizaram a proposta, além da excelência do corpo docente da Academia. “Nesse sentido, contamos com o apoio de grandes especialistas lotados em vários órgãos do Governo do Estado e do TCE-ES, que atuarão como professores, a fim de induzir a qualificação e a gestão científica baseada em métodos e em evidências”, salienta.

“É uma honra para a Escola de Serviço Público participar dessa ação inédita de capacitação de gestores municipais. A gestão municipal cada vez mais qualificada levará serviços de qualidade para os nossos cidadãos”, frisou a diretora da Esesp, Nelci do Belém Gazzoni.

Fonte: Governo ES

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